Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 1º do Projeto de Resolução nº 005/2022 de autoria da MESA DIRETORA.

ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.

Professor Colle no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõe, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu aprova a seguinte resolução:

Art.1º. Fica o Vereador Professor Colle, autorizado efetuar a entrega das honrarias abaixo relacionadas, sem a necessidade de Sessão Solene para tal ato:

I) Medalha De Mérito Desportivo “Antonio Carlos Roschel – Kai-Kai”, ao atleta Diego de S. R. Dolotero pela colocação de Campeão Shuai Jiao (Decreto Legislativo N°. 017/2016);

II) Medalha De Mérito Desportivo “Antonio Carlos Roschel – Kai-Kai, ao atleta Nathan Batista pela colocação de Campeão Juvenil Shuai Jiao (Decreto Legislativo N°. 018/2016).

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU