Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE na Estrada Municipal Guarita, no bairro Chácara dos Amigos, em frente a empresa Perlex.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE na Rua dos Coqueiros, altura do número 135, no bairro Itararé.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Estrada Municipal do Flamingo, bairro Flamingo (Itararé).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Estrada Municipal Guarita, bairro Chácara dos Amigos.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência a Rua Emília Jesus, no bairro Jardim Progresso (onde fica localizada E.M Antonio Lucas Vieira).

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma limpeza e roçagem dos matos para Rua João Antônio Granjeiro - Flamingo

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Martins Fontes, 164, Vila Santista, Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Municipal do Tanabinho, próximo ao nº 165, no bairro dos Borges.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Ranulfo Arlindo de Andrade, no bairro Filipinho.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Estrada Municipal do Tanabinho, no trecho do Antigo Frigorífico até a Chácara Dois Leões, nas proximidades do Km 48.

INDICA ao Prefeito do Município e à Secretária de Cultura, que viabilize estudos no sentido de criar e instalar um letreiro turístico com a inscrição "#EMBU GUAÇU" ou "EU AMO EMBU GUAÇU". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na Praça Ivan Braga (vide anexo), no Centro de Embu Guaçu. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem o objetivo de criar mais um atrativo turístico e cultural, bem como, fomentar nas redes sociais de forma positiva a nossa cidade, sendo que o letreiro poderá ser cenário para registros fotográficos dos munícipes e turistas.

ao Sr. Secretário Municipal de Esportes e Lazer, que inclua em seu plano de serviço a possibilidade do retorno dos jogos escolares. Tal ação, visa estimular a prática do esporte por meio de competições escolares

Requeiro que este expediente seja encaminhado ao Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Embu Guaçu solicitando as seguintes informações:
• Atualmente existe algum convênio entre o Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Embu Guaçu e a Prefeitura Municipal?
• Caso positivo, solicito o envio do contrato de celebração do convênio.

Requeiro nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 016/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 16º Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 015/2022, de autoria do Executivo Municipal, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 16º Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 004/2022, de autoria do Vereador Prof Colle, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 16º Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 005/2022, de autoria da MESA DIRETORA, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 16º Sessão Ordinária.

ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 1º do Projeto de Resolução nº 005/2022 de autoria da MESA DIRETORA.

ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Professor Colle no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõe, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu aprova a seguinte resolução:

Art.1º. Fica o Vereador Professor Colle, autorizado efetuar a entrega das honrarias abaixo relacionadas, sem a necessidade de Sessão Solene para tal ato:

I) Medalha De Mérito Desportivo “Antonio Carlos Roschel – Kai-Kai”, ao atleta Diego de S. R. Dolotero pela colocação de Campeão Shuai Jiao (Decreto Legislativo N°. 017/2016);

II) Medalha De Mérito Desportivo “Antonio Carlos Roschel – Kai-Kai, ao atleta Nathan Batista pela colocação de Campeão Juvenil Shuai Jiao (Decreto Legislativo N°. 018/2016).

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU

AUTORIZA O MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, O DIA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO CIPÓ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE SETEMBRO.