Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para entrega de honrarias. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Prof Colle
Protocolo: 857
Turno: -
Texto original
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Prof Colle, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõem, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu Decreta o seguinte:
Art. 1º. Fica concedida “Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares” ao cidadão Manoel Domingues. Art. 2º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE SETEMBRO. NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - - |
APROVADO |
| 6 |
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE EMBU-GUAÇU. - - |
APROVADO |