Resumo (22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/06/2022 - 09:00
Encerramento: 28/06/2022 - 11:59



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC
Segundo-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o Presidente declarou aberta a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Edmilson Santos

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO  135 Indicações nºs 547; 550; 553; 554; e 563/2022 Prefeito Municipal 24/06/2022 136 Indicações nºs 546; 548; 549; 551; 552; 555 a 562/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 137 Moção nº 013/2022 Superior Tribunal de Justiça DATA ENVIO 24/06/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 564 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 961
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência as seguintes ruas do bairro Colibris:  Rua Terezinha da Silva  Rua Salvino Antônio Pires  Rua São Carlos  Rua linchinio N Oliveira
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 565 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 968
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de remoção de lixo da calçada, na Estr. Dr Andre Stucchi, 1900, Filipinho (Na rua da Escola João Ortiz Rodrigues em frente aos prédios).
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 566 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 969
INDICA ao Secretário Municipal de Cultura para que a feira gastronômica que ocorre toda quarta-feira no endereço Rua Boa Vista, 626 – Centro, conte também com uma exposição de carros antigos e que parte das vagas ao redor da praça Ivana Braga de Oliveira, ou outro local oportuno se destine a este fim.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 567 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 970
INDICA ao Departamento de Defesa Civil que seja feita uma vistoria com laudo em uma casa que fica na Rua José Nogueira, 2-64 – Bairro Cipó.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 568 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 971
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a instalação de corrimões na rampa de acesso da UBS do Jardim Campestre, tendo em vista a necessidade destes corrimões, afim de evitar acidentes e viabilizar o acesso para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 569 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 972
ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Estrada Municipal do Vergueiro, Bairro – Itararé.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 570 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 973
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de roçada na Rua Alba Storrari de Azevedo no Bairro -Val Flor.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 571 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 975
ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Dos Andradas, Bairro - Itararé
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 572 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 976
ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Silvério Antônio Garcia, 3277- Bairro - Jardim Itararé – Embu Guaçu.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 573 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 978
Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que realize estudos a fim de viabilizar a presença de pelo menos um médico que atenda presencialmente no Centro de Convivência do Idoso – CCI.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 574 de 2022
Autor: Toninho Valflor
INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que realize estudos a fim de viabilizar o recapeamento asfáltico dos seguintes logradouros: a) Estrada Mari Angels V. de Souza; b) Estrada do Filipinho; c) Estrada Municipal Vila Cristina.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 575 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 980
INDICA ao Prefeito Municipal o projeto de lei que visa a criação da “Operação Cata-Bagulho” no nosso município.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 188 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 962
Requerimento à Secretaria Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade solicitando as seguintes informações: • Quantas multas foram aplicadas nos anos de 2020 e 2021? • Em relação a quantidade de multas aplicadas nos anos supracitados, qual percentual é advindo de estacionamento rotativo? • Qual o valor arrecadado em multas nos anos mencionados?
REPROVADO
14 - REQUERIMENTO nº 189 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 966
Requerimento à Secretaria Municipal de esporte solicitando as seguintes informações sobre a reforma na quadra localizada no bairro Vila Louro, iniciada aproximadamente no mês de janeiro de 2022: • Qual o prazo para finalizar a reforma? • O projeto da reforma foi solicitado à empresa “F. Azevedo Maio”, por qual motivo a solicitação ainda não foi atendida? • A secretaria possui dotação orçamentaria para esse projeto de reforma?
REPROVADO
15 - REQUERIMENTO nº 190 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 974
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO à Senhora Sarah Martins, pelos excelentes serviços prestados como Secretária de Cultura do município de Embu Guaçu.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 191 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 977
VOTO DE LOUVOR para os colaboradores da Unidade Básica de Saúde- Jardim Progresso
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 192 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 013/2022, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 22º Sessão Ordinária.
APROVADO
18 - REQUERIMENTO nº 193 de 2022
Autor: Isaias Coelho
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 012/2022, de autoria do Isaias Coelho, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 22º Sessão Ordinária.
APROVADO
19 - MOÇÃO nº 14 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 965
Moção de Apelo ao Prefeito de Embu Guaçu para Implementar No Município o Programa “Operação Cata-Bagulho”.
APROVADO
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 967
CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” À LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA.
Matéria não lida
21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 981
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO CRISTÃO “PASTOR JOSEVAN OLIVEIRA”
Matéria não lida
22 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MESA
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
23 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 964
Dispõe sobre autorização para entrega de honrarias.
Matéria não lida
24 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 192 de 2022
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou
  • REQUERIMENTO nº 189 de 2022
  • Carlinhos - Não
  • Clebinho Jogador - Não
  • Edmilson Santos - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não
  • João Sené - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não
  • Lucas da Saúde - Não
  • Maicon Siqueira - Não
  • Prof Colle - Não
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou
  • REQUERIMENTO nº 188 de 2022
  • Carlinhos - Não
  • Clebinho Jogador - Não
  • Edmilson Santos - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não
  • João Sené - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não
  • Lucas da Saúde - Não
  • Maicon Siqueira - Não
  • Prof Colle - Não
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof Colle

    2 - Isaias Coelho

    3 - Joãozinho do Cavalo

    4 - Toninho Valflor

    5 - João Sené

    6 - Maicon Siqueira

    7 - Prof. Carlos Shyton




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Clebinho Jogador / Sem partido
    Edmilson Santos / MDB
    Engenheiro Barros / PTB
    Isaias Coelho / CIDADANIA
    Joaquim da Aposentadoria / PP
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / PTB
    Lucas da Saúde / PSC
    Maicon Siqueira / PSC
    Prof Colle / MDB
    Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
    Toninho Valflor / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2022
    Autor: Isaias Coelho
    Número de Protocolo: 964
    Dispõe sobre autorização para entrega de honrarias.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2022
    Autor: Joãozinho do Cavalo
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
    APROVADO
    3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2022
    Autor: Prof Colle
    Número de Protocolo: 857
    Prof Colle, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõem, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu Decreta o seguinte: Art. 1º. Fica concedida “Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares” ao cidadão Manoel Domingues. Art. 2º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
    APROVADO
    4 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2022
    Autor: Maicon Siqueira
    Número de Protocolo: 774
    INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE SETEMBRO. NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
    APROVADO
    5 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2022
    Autor: MESA DIRETORA - MESA
    DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
    APROVADO
    6 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2022
    Autor: João Sené
    Número de Protocolo: 848
    DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE EMBU-GUAÇU.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI nº 50 de 2022
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof Colle / MDB

    2 - Isaias Coelho / CIDADANIA

    3 - Toninho Valflor / MDB

    4 - Lucas da Saúde / PSC




    Ocorrências da Sessão

    1 - Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura 2 – Sessão prorrogada por 30 min.




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