Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PASSOS MÁGICOS.

Concede título de cidadã Embuguaçuense à Maria Idalina Gomes Camisa Nova.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR SERGIO ALVES BARBOSA.

Concede Medalha Ecológica ao Antônio Akihiro Suemitsu.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MISLENE MEDEIROS BUENO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À LUCINEIA FREITAS CAPISTRANO DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MÁRCIA DAS GRAÇAS FERRAS GERVASIO.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres”

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres”

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Claudete da Silva Gonçalves.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Inês Aparecida Egea Machado.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI APARECIDA PEDROSO VIVIANI.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tamara Correia Macedo De Souza.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sônia Maria de Oliveira Marques

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Celina Lopes de Abreu

Concede Medalha De Mérito “Dia Internacional Das Mulheres” à Antônia Pereira Da Silva

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Maria de Lurdes Domingues

Dispõe sobre o direito da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências.