Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/02/2023 - 10:00
Encerramento: 23/02/2023 - 13:54



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP
Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 3º (terceira) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 02º (segunda) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

- Decretos nºs 3223 e 3224-2023

- Ofício 009-2023 COVID

- Portarias nºs 054 à 067-2023

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

- OF DO GLI DPL 075-2023 efb

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 07 Indicações nºs 116; 121; 123 a 125; 127 e 128/2023 Prefeito Municipal / 08 Indicações nºs 113 a 115; 117 a 119 e 126/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública / 09 Indicação nº 120/2023 Secretaria Municipal de Segurança e Transporte  / 10 Indicação nº 122/2023 Guarda Civil Municipal / DATA ENVIO 15/02/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 129 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 157
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua das Perobas, no bairro Granjinha.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 130 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 158
INDICA ao Prefeito do Município a realização de manutenção dos serviços de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada Municipal do Flamingo no bairro Flamingo.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 131 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 159
INDICA ao Prefeito do Município a realização de retirada de terra em caráter de urgência na Estrada José Carlos do Patrocínio (altura do número 107) no bairro Chácara dos Amigos.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 132 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 161
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Estrada Antônio Gerassi no bairro Santa Fé. (Próximo a Estrada Catarina Domingues Schunk).
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 133 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 162
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Oscarlino Eleutério, bairro Chácara Flor de Maio.
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
6 - INDICAÇÃO nº 134 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 163
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Vitorino Marinho de Oliveira – Cipó. (referência Rua da Caixa D’Agua). Conforme as imagens é possível identificar a precariedade da via, impossibilitando o tráfego de pedestres e carros.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 135 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 164
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providenciar os serviços de motonivelamento e cascalhamento, e roçada, na Rua Eduardo Zani, no bairro Colibris.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 136 de 2023
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 165
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de nivelamento e calçamento a Rua Emília Pires, localizada no centro.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 137 de 2023
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 168
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de remoção de lixo da Alameda Renovação, Nº 50, Vila Dirce, Cipó.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 138 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 169
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção e roçada na Estrada do Baygton – Bairro Vale Tranquilo.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 139 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 170
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade- SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços para que seja criada vaga de estacionamento para os transportes escolares de crianças e uma faixa de pedestres na Rua Alexandre Rodrigues Nogueira altura do nº 110 - Centro.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 140 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 171
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Estrada Noel Pires, Bairro Sapateiro.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 141 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 172
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão a Rua Paulo Elias de Souza, Bairro Sapateiro.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 142 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 173
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Princesa Isabel, próximo ao número 220 no bairro Centro.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 143 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 174
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de tapa-buracos na Rua João Batista de Azevedo, no bairro do Valflor.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 144 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 175
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Princesa Isabel, próximo ao número 220 no bairro Centro.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 145 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 176
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Luiz Antonio Carlos, no bairro Colibris.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 146 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 177
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção na Rua Paulino Vieira da Silva, Viela São Joaquim, no bairro Colibris.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 147 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 178
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize estudos juntamente ao setor competente, no sentido de firmar convênio com o Banco Bradesco, a fim de que o mesmo possa aceitar por parte dos nossos munícipes o pagamento do IPTU e demais boletos emitidos pela Prefeitura Municipal.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 148 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 179
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao órgão responsável SABESP, que verifique e faça a manutenção dos canos que estão expostos correndo risco de estourar nas Ruas Henrique Benedetti, e Humberto Rodella, no bairro Lídia Maria.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 149 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 180
INDICA ao Prefeito do Município, que viabilize estudos juntamente ao setor competente, no sentido de disponibilizar máquinas de cartão para pagamentos e pagamentos via PIX, na praça de atendimento da Prefeitura e na Administração do Cemitério e em todos os órgãos públicos que se faça necessário, a fim de facilitar o atendimento aos usuários nos serviços prestados pela Prefeitura Municipal.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 150 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 181
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável que se tome alguma ação referente a Base da GCM que está inativa no bairro do Itararé, pois a mesma está em uma situação de desabamento, a fim de evitar acidentes.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 151 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 182
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma operação tapa buracos na Rua Alfredo Almieri, Jardim Martins Fontes, São Paulo – Cipó-Guaçu.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 152 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 183
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma operação tapa buracos na Rua Deyse da Costa, Parque São Paulo, São Paulo – Distrito do Cipó-Guaçu
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 153 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 184
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma limpeza e manutenção da rua Frank Tisovec, bairro Parque São Paulo, Distrito Cipó Guaçu
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 154 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 185
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma uma extensão de iluminação pública na rua Hermelinda Miranda dos Santos, Parque Recreio, São Paulo - Distrito Cipó-Guaçu
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 155 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 186
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma o serviço de roçada no terreno do Museu Municipal de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
28 - INDICAÇÃO nº 156 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 189
INDICA ao Prefeito Municipal, que seja instalado um ponto de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado “ecoponto digital”, como prevê a Lei n° 2.264 de 30 de dezembro de 2019.
Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 157 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 190
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o motonivelamento e distribuição de cascalho, na Rua Richard Arnold Beck, Estrada Municipal da Vergueiro, bairro Parque Itararé.
Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 158 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 191
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de realizar poda ou supressão da árvore, na Rua Dona Rosa Vieira, no bairro Chácara dos Amigos, altura do número 05.
Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 159 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 192
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e roçagem, a Rua Nelson Souza Yuneyama – Recanto Lagoa Grande, em toda sua extensão.
Matéria não lida
32 - INDICAÇÃO nº 160 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 194
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Rua José de Lara (altura do número 540) localizada no bairro Chácara Itororó. Árvore antiga que no estado atual pode colocar em risco a segurança das pessoas.
Matéria não lida
33 - INDICAÇÃO nº 161 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 195
INDICA ao Sr. Presidente desta egrégia Casa de Leis, que envie ao Museu Municipal Abraham Svartman Goltman, para que faça parte do seu acervo histórico, cópia de documentos que contem a história da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, desde a criação deste Município, bem como fotos contidas na Galeria desta Casa, dos vereadores que no passado foram os legisladores de nossa terra. Servirá, assim, que a posteridade tenha conhecimento de um pouco da nossa história.
Matéria não lida
34 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 188
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Diretora da Unidade Básica de Saúde Recanto do Lagoa Grande, Senhora Priscila Carneiro Freitas, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes.
Matéria não lida
35 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 196
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO a Diretora da Unidade Básica de Saúde Recanto do Lagoa Grande, Senhora Priscila Carneiro Freitas, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes.
Matéria não lida
36 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 197
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Chefe de Divisão da Farmácia Central, Sr. Vagner dos Santos Lima, pelos excelentes serviços prestados aos munícipes.
Matéria não lida
37 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023
Autor: Prof Colle
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária: PDL n° 039 e 043 de 2022 – Vereador Maicon Siqueira; PDL n° 046/2022 – Vereador Prof. Colle; PDL n° 003/2023 – Vereador Clebinho Jogador; PDL n° 006/2023 – Vereador Prof. Carlos Shyton; PDL n° 008 e 009 de 2023 – Vereador Joaquim da Aposentadoria; PDL n° 010 e 011 de 2023 – Vereador Prof. Colle; PDL n° 012 e 013 de 2023 – Vereador Lucas da Saúde; PDL n° 014/2023 – Vereador João Sené; PDL n° 015/2023 – Vereador Joãozinho do Cavalo.
APROVADO
38 - MOÇÃO nº 1 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 193
DE APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE EMBU GUAÇU, PARA A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO CATA BAGULHO”.
APROVADO
39 - MOÇÃO nº 2 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
DE APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE EMBU GUAÇU, PARA QUE EXISTA ACESSIBILIDADE NAS RUAS DE EMBU GUAÇU PRESERVANDO A GARANTIA E O DIREITO DE LOCOMOÇÃO DE TODAS AS PESSOAS
APROVADO
40 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 160
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR VALTER JOSÉ FERREIRA (PAI KAYÁ) .
Matéria não lida
41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 166
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Claudete da Silva Gonçalves.
Matéria não lida
42 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 167
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Inês Aparecida Egea Machado.
Matéria não lida
43 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 187
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI APARECIDA PEDROSO VIVIANI.
Matéria não lida
44 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Autor: Prof Colle
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tamara Correia Macedo De Souza.
Matéria não lida
45 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sônia Maria de Oliveira Marques
Matéria não lida
46 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Celina Lopes de Abreu
Matéria não lida
47 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Autor: João Sené
Concede Medalha De Mérito “Dia Internacional Das Mulheres” à Antônia Pereira Da Silva
Matéria não lida
48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Maria de Lurdes Domingues
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joãozinho do Cavalo

2 - Lucas da Saúde

3 - Isaias Coelho

4 - Prof Colle

5 - Engenheiro Barros

6 - Edmilson Santos

7 - Clebinho Jogador

8 - Carlinhos

9 - Maicon Siqueira

10 - Prof. Carlos Shyton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1311
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1383
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PASSOS MÁGICOS.
APROVADO
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1429
Concede título de cidadã Embuguaçuense à Maria Idalina Gomes Camisa Nova.
APROVADO
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1434
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR SERGIO ALVES BARBOSA.
APROVADO
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1437
Concede Medalha Ecológica ao Antônio Akihiro Suemitsu.
APROVADO
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1584
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MISLENE MEDEIROS BUENO.
APROVADO
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1588
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À LUCINEIA FREITAS CAPISTRANO DA SILVA.
APROVADO
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 46 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1591
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MÁRCIA DAS GRAÇAS FERRAS GERVASIO.
APROVADO
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 123
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres”
APROVADO
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 151
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres”
APROVADO
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 166
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Claudete da Silva Gonçalves.
APROVADO
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 167
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Inês Aparecida Egea Machado.
APROVADO
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 187
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI APARECIDA PEDROSO VIVIANI.
APROVADO
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Autor: Prof Colle
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tamara Correia Macedo De Souza.
APROVADO
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sônia Maria de Oliveira Marques
APROVADO
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Autor: Lucas da Saúde
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Celina Lopes de Abreu
APROVADO
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Autor: João Sené
Concede Medalha De Mérito “Dia Internacional Das Mulheres” à Antônia Pereira Da Silva
APROVADO
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Maria de Lurdes Domingues
APROVADO
19 - SUBSTITUTIVO nº 3 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1439
Dispõe sobre o direito da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
SUBSTITUTIVO nº 3 de 2022
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 46 de 2022
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2022
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2022
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2022
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2022
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2022
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 88 de 2022
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
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  • Prof Colle - Sim
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  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
  • Carlinhos - Sim
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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
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  • Isaias Coelho - Sim
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  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof Colle / MDB

    2 - Lucas da Saúde / PSC

    3 - Carlinhos / REPUBLICANOS

    4 - Joãozinho do Cavalo / PTB

    5 - Isaias Coelho / CIDADANIA

    6 - Toninho Valflor / MDB

    7 - Maicon Siqueira / PSC




    Ocorrências da Sessão

    1 - Sessão prorrogada por 1 hora; 2 - Aprovado Requerimento de Votação em Bloco para os Projetos de Decretos Legislativos que estavam na Ordem do Dia da presente sessão; 3 - Indicação de nº 133/2023 foi retirada pelo autor; 4 - Projeto de Lei de nº 083/2022 foi prejudicado devido a APROVAÇÃO do Projeto Substitutivo de nº 003/2022.




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