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PDL 54/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clayton Sulivan da Silva Batista.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1255/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:26:47
Autor:
Lucas da Saúde
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 55/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Tatiana de Souza Borges da Silva.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1256/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:29:30
Autor:
Lucas da Saúde
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 56/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. José Carlos Pereira Bastos.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1257/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:32:44
Autor:
Lucas da Saúde
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 57/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Silvio Pereira Domingues.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 58/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Emancipadores ao Sr. Pedro Nepomuceno Filho.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 59/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município a Igreja Apostólica Nova Vida.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1267/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 14:51:13
Autor:
David Reis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 60/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wandelson Francisco Gomes da Conceição.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:09:54
Autor:
Lucas da Saúde
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 61/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Ivan Miranda de Melo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:32:39
Autor:
Lucas da Saúde
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 62/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito “Emancipadores” para o Senhor Fabio Land Carvalho.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Vinicius do Mané
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 63/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Roberto da Silva.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Clebinho Jogador
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 64/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Silvio Ricardo de Lima.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Clebinho Jogador
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 65/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jamil Antônio Pereira.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Clebinho Jogador
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 66/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “23 de junho” ao Senhor Rodrigo Aparecido Moreira
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:08:27
Autor:
David Reis
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 67/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Luiz Antônio da Silva Messias.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 68/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" à Senhora Eliane Alves Faria.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 69/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Orivaldo dos Santos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 70/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" a senhora Marlene Cavalcante Alves - Mãe Marlene.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Engenheiro Barros
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 71/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao senhor Silvio Kitabayashi.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Engenheiro Barros
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 72/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Marcos Roberto Mendes.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Engenheiro Barros
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 73/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Francisco Erivan Fernandes Pereira.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Engenheiro Barros
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 74/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Luiz Carlos de Freitas.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Engenheiro Barros
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 75/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Claudionor Miranda Ferreira.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Engenheiro Barros
Resultado: RETIRADA DE PAUTA
Texto Original
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PDL 76/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao Senhor Agenor Pires de Moraes.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1327/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 16:37:28
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 77/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Senhora Valéria Leite Schmidt
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1381/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:37:38
Autor:
David Reis
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 78/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Tadeu Eduardo da Silva Costa
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1382/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:40:46
Autor:
David Reis
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 79/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Lisandro Cássio Deodato Ribeiro.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1415/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:52:16
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 80/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Vitor Augusto Moraes Atalla de Andrade.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1416/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:54:51
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 81/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Senhor Carlos Alberto Meale
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1417/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:57:44
Autor:
David Reis
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 82/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Ecológica à Sra. Maria Angélica Queiroz de Almeida.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1438/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:23:46
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 83/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Ricardo da Silva Vila Nova.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1439/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:31:05
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 84/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Paulo Mendes.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1446/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:19:19
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 85/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Adriano Lucena Domingues.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1447/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:25:50
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 86/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu à Sra. Patrícia Aparecida Ferreira Luz.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1448/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:29:42
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 87/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu à Sr. Hugo Wickbold Luz
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1449/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:32:00
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 88/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Gilberto de Lima Gomes.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1450/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:33:51
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 89/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Altera o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 005, de novembro de 2018.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1485/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 10:23:58
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 90/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Alessandra de Carvalho Reis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1486/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:19:02
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 91/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Troféu de Mérito “Vozes pela Igualdade” ao Sr. Everton Rodrigues.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1487/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:32:08
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 92/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Luiz Carlos Amaral.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1488/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:34:51
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 93/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Eduardo Araujo Pesqueira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1491/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:41:48
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 94/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Alexandre Veiga de Luz.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1492/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:45:32
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 95/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Antônio Mendonça de Souza Junior.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1493/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:50:41
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município à Sra. Irene Donata Fabrício Oliveira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1496/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:58:59
Autor:
Maicon Siqueira
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 80, de 04 de dezembro de 2025
Acompanhar Matéria
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PDL 97/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Valquíria Alves da Silva.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1497/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 10:03:55
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 97, de 04 de dezembro de 2025
Acompanhar Matéria
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PDL 98/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Henrique Hervelha Schunck.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1498/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 10:07:02
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 98, de 04 de dezembro de 2025
Acompanhar Matéria
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PDL 99/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Troféu Carolina Maria de Jesus de Excelência Cultural à Sra. Renata Arruda Lima.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1499/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 10:09:50
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 81, de 04 de dezembro de 2025
Acompanhar Matéria
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PDL 100/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Ramon Silva dos Santos.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1551/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:59:57
Autor:
Maicon Siqueira
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 99, de 04 de dezembro de 2025
Acompanhar Matéria
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PDL 101/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Nivaldo Rodrigues Siqueira.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1552/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 13:05:17
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 102/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Donato Sousa da Silva.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcia Almeida
Texto Original
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PDL 103/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Vitor Fernandes Battisti Petris.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcia Almeida
Texto Original
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