DECRETO LEGISLATIVO nº 68, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
68
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" à Senhora Eliane Alves Faria.
Indexação
Observação
Entregue em Sessão Solene dia 17 de dezembro de 2025.
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica