DECRETO LEGISLATIVO nº 97, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
97
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Valquíria Alves da Silva.
Indexação
Observação
Entregue em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher dia 13 de março de 2026.
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica