DECRETO LEGISLATIVO nº 81, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
81
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Troféu Carolina Maria de Jesus de Excelência Cultural à Sra. Renata Arruda Lima.
Indexação
Observação
Entregue em Sessão Solene dia 17 de dezembro de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica