DECRETO LEGISLATIVO nº 25, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
25
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Vitor Fernandes Battisti Petris.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica