DECRETO LEGISLATIVO nº 73, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
73
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Diploma de Gratidão do Município ao senhor Francisco Erivan Fernandes Pereira.
Indexação
Observação
Entregue em Sessão Solene dia 17 de dezembro de 2025.
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica