DECRETO LEGISLATIVO nº 76, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
76
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu à Sra. Patrícia Aparecida Ferreira Luz.
Indexação
Observação
Entregue em Sessão Solene de Emancipação Política Administrativa no dia 28 de março de 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica