DECRETO LEGISLATIVO nº 96, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
96
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Antônio Mendonça de Souza Junior.
Indexação
Observação
Entregue em sessão solene realizada em 17 de dezembro de 2025.
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica