Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 de autoria do Chefe de Poder Executivo. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação remuneratória dos cargos da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, a revogação da Lei Municipal nº 3.050, de 2021, e a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 152, de 2018, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Donato Sousa da Silva. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Vitor Fernandes Battisti Petris. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Sr. Clóvis Junior Aparecido dos Santos Mariano. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Padre Thomas Francis Brown” ao Sr. Emerson Francis da Cruz Galhardo. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1584
Turno: -
Texto original
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Concede Troféu de Mérito “Vozes pela Igualdade” à Sra. Bárbara dos Santos Silva. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Ecológica ao Sr. Ivan Luiz Valente da Silva. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Rodrigo Vinícius da Silva. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito “Emancipadores” ao Sr. Adenilton Souza Santos. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sônia Domingues Mendonça. - - |
APROVADO |