Pesquisar Matéria Legislativa

Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.692,00 (dez mil, seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para Secretaria de Saúde, com a finalidade de custear as despesas do Centro de Apoio Psicossocial de Embu-Guaçu, CAPS - Central.

Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de CULTURA E TURISMO no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo como origem do valor suplementado a Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a finalidade de manter a realização dos eventos culturais tradicionais do município.

Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de ESPORTE E LAZER no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo como origem do valor suplementado a Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a finalidade de custear e manter a realização dos eventos esportivos do município.

Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de AGRICULTURA no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo como origem do valor suplementado a Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a finalidade de promover melhorias no atendimento aos agricultores familiares do município.

Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de HABITAÇÃO no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).

Esta Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), na ação INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO, tendo como origem do valor suplementado a própria Secretaria Municipal de SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, com R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) da ação FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E SINALIZAÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I, do Art. 6º do Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.

Emenda Modificativa suplementa recursos na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), na ação INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO, tendo como origem do valor suplementado a própria Secretaria Municipal de SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, com R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) da ação FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E SINALIZAÇÃO, com a finalidade subsidiar o transporte público municipal, que hoje é ineficiente.

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Combate ao Bullying e à violência na escola.

Dá denominação de Rua Rosimira Pereira da Conceição; Rua Sebastião Rodrigues de Souza; Rua João Batista dos Santos e Rua João Batista Dantas Vieira.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Helena Pereira Borges, antiga Rua sem nome.

Dá a denominação de Rua Marcos Antonio Tomé dos Santos; Rua Claudio Florencio; Rua Dion Carvalho; Rua Ana Maria de Jesus dos Santos; Rua Arlindo João Anacleto e Rua Vagner Porto Pereira.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dá denominação de Viela Reginaldo José Nogueira Neto, a Viela que faz ligação da Rua David Farah e da Rua São Bernardo, localizada ao lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, Vila Louro, Embu-Guaçu.

Acrescenta inciso a Lei Ordinária n°3.150 de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página Oficial da Prefeitura e Câmara Municipal de Embu-Guaçu

“Acrescenta inciso a Lei Ordinária n° 2886 de 14 de dezembro de 2017, que institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo”

Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a Semana da Conscientização ao Suicídio, que ocorrerá no mês de setembro, com o objetivo de alertar a população sobre a importância em debater ao tema.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a “Semana de Conscientização da Obesidade Infantil e Adulta”, a ser realizada no mês de outubro.

Dispõe sobre a denominação de Rua Otamiro de Oliveira, antiga Rua Sem Nome.

Acrescenta artigo a Lei Ordinária n° 2731 de 17 de junho de 2013, que inclui no Calendário de eventos esportivos do Município o torneio de Truco.

Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos de bares e estabelecimentos similares no Município de Embu-Guaçu

Dispõe sobre normas de instalação e funcionamento de circos e parques de diversões no Município de Embu-Guaçu

Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente contra a Covid-19, e dá outras providências.

Da denominação de Rua Pascoal Domingues Schunck, no Bairro Parque Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu

Dispõe sobre o prolongamento da Rua Granada, no Bairro Fazenda da Ilha, Distrito e Município de Embu-Guaçu

Da denominação de Travessa Anna Mori, no Bairro Jardim Santo Egídio, Distrito e Município de Embu-Guaçu

Dispõe sobre a denominação de Rua Viviane Alves de Assis, antiga Rua sem nome.

Da denominação de Rua Oneide Pires de Oliveira, a Rua Particular, no Bairro Colibris, Distrito e Município de Embu-Guaçu

Institui o Dia Municipal do Barbeiro e Cabeleireiro no âmbito do município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a alterações na Lei 2.099 de 2007 que trata sobre a concessão de carteira de gratuidade de transporte público para utilização dentro dos limites do município de Embu-Guaçu no sistema de transporte coletivo e alternativo de passageiros.

Insere o “Campeonato Municipal de Basquetebol” no calendário oficial da cidade de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a denominação de Rua Luiza Franquini Colombo, antiga Rua sem nome.

Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Rainha, antiga Rua sem nome.

Dispõe sobre a denominação de Rua Arlindo Mendes Trindade, antiga Rua sem nome.

Institui o Dia Municipal “Open Embu-Guaçu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mês de junho de cada ano.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Construída na Praça da Cobra.

Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU.

“Denomina PARQUE LINEAR RIO EMBU-GUAÇU a área pública que especifica”

Dispõe sobre a isenção tributária referente ao imposto predial e territorial urbano – IPTU de igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados.

Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu.

Dá a denominação de Rua Mikael Victor Araujo Candido.

Institui o selo “Escola Amiga do Autismo”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Institui o “Programa Bombeiro Civil Mirim”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Embu-Guaçu.

Revoga a Lei nº 1279, de 17 de maio de 1996.

Da denominação de Viela Lusmar da Costa Siqueira, no Bairro Vila Cristina, Distrito e Município de Embu-Guaçu.