Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Severino Lino da Silva – Bispo Silva. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1573
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Leonardo Santos Almeida – Léo Zenatti. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1574
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Ecológica ao Sr. Maurici Cleber Messias. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1575
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Damaris Sá. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1576
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Edney José Lucas. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao Sr. Antônio Mardonio Nogueira Vieira - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1578
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Kleber Araújo. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" ao Sr. Jean Moreira do Nascimento. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1580
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Senhor Jarai Alexandre de Andrade e Silva. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1581
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador" ao Sr. Luiz Carlos Guimarães - Kakinho. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Erley José Lucas. - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador” ao Sr. Fabio Hervelha Schunck. - - |
APROVADO |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1584
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Ronaldo Domingues Mendonça. - - |
APROVADO |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sueli Miranda Rainha. - - |
APROVADO |
| 15 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2024. - - |
APROVADO |
| 16 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024 - - |
APROVADO |
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| 17 |
Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos de bares e estabelecimentos similares no Município de Embu-Guaçu - - |
APROVADO |
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| 18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e Gênero, estabelece a promoção de políticas públicas e dá outras providências". - - |
APROVADO |