1 - INDICAÇÃO nº 160 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 250
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Silvestre Dantas, bairro Chácara Itororó no Distrito de Cipó, próximo a Escola Municipal Jonas Gomes de Souza.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 161 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 251
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INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, nos seguintes endereços do bairro Centro:
• Rua 07 de Setembro;
• Rua Brasil.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 162 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 252
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INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Manoel Pires de Moraes, bairro Centro.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 163 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 253
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INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização e prevenção dos Agentes de Endemias, o seguinte endereço abaixo, que encontrasse com muitos materiais acumulados, podendo haver focos do mosquito da dengue:
Rua Pedro Rocumback – bairro do Flórida – ao lado direito do Nº 153
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 164 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 254
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INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização e prevenção dos Agentes de Endemias, o seguinte endereço abaixo que pode haver focos do mosquito da dengue:
Estrada Municipal da Vila Cristina, Nº415 – bairro Vila Cristina.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 165 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 255
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção a Rua Luiz Schunck, no bairro Itororó, distrito de Cipó.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 166 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 256
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de operação tapa-buracos a Rua Luiz Schunck, no bairro Itororó, distrito de Cipó.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 167 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 257
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INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Rua Henrique Benedetti e Rua Leonardo Sccaciotti Neto, ambas no bairro do Flórida (antigo Jd. Lídia Maria).
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 168 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 258
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro do Filipinho.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 169 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 259
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a rua Paulino Vieira da Silva localizada no bairro dos Colibris.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 170 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 260
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Nova Iguaçu, no bairro Vale Tranquilo.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 171 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 261
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO e estude a possibilidade de passar a máquina PATROL na rua do endereço referido abaixo, no bairro Colibris:
- Rua Salvino Antônio Pires
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 172 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 262
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INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Salvador Conceição -Itororó.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 173 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 263
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INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Gino Maestripieri- Parque Nova Cipó.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 174 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 264
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO e estude a possibilidade de passar a máquina PATROL na rua do endereço referido abaixo, no bairro Itararé:
- Rua Antônio José Branco
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 175 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 265
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INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Gabriel Campos de Andrade - Itororó.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 176 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 266
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o serviço de manutenção de ILIMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência no endereço referido abaixo, no bairro Colibris:
- Rua Salvino Antônio Pires
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 177 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 267
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o serviço de manutenção de ILIMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência no endereço referido abaixo, no bairro Colibris:
- Rua Terezinha da Silva
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 178 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 268
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INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço MANUTENÇÃO, com máquina patrol, no endereço referido, no bairro Itararé:
- Estrada Municipal do Vergueiro.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 179 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 269
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação da sinalização ao condutor sobre a existência de lombada na pista, instalação da Placa Lombada A-18, no respectivo endereço abaixo:
Rua Hermelindo Miranda do Santos - Bairro: Martins fontes
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 180 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 270
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INDICA ao Prefeito do Município, que publique no site oficial os procedimentos a serem adotados para o credenciamento de feirantes nos espaços públicos, para o transporte ambulatorial de pacientes e sobre a utilização das clinicas veterinárias credenciadas.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 181 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 271
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INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de água no endereço referido abaixo:
• Rua José Pereira, Bairro Santa Isabel.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 182 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 272
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INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo:
• Rua José Pereira, Bairro Santa Isabel.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 183 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 273
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INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo:
Rua Aparecida Gonçalves, 426 - Bairro: Chácara Avaí
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 184 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 274
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a instalação da sinalização ao condutor sobre a existência de lombada na pista, instalação da Placa Lombada A-18, no referido endereço abaixo:
Rua Aparecida Gonçalves, 426 - Bairro: Chácara Avaí
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 185 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 275
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INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO, com máquina PATROL, no endereço referido, no bairro Chácara dos Amigos:
- Rua Maria José Pessoa Teixeira
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 186 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 276
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INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização, prevenção e manutenção da Zoonoses a guarita desativada na rotatória do bairro Itararé onde a laje da construção encontrasse com muita água acumulada podendo procriar o mosquito da dengue.
Endereço: Rodovia José Simões de Louro Júnior, próximo ao Nº 40.699 – bairro Itararé
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 187 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 277
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INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Estrada Lagoa Grande, próximo ao número 488, bairro Lagoa Grande.
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 188 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 278
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de placa de identificação com o nome da Viela São Joaquim, localizada no bairro Colibris, CEP 06911-340.
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 189 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 279
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção a Estrada Municipal do Vergueiro, próximo ao número 16, bairro Itararé.
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 190 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 280
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Rua Josivaldo Jesus da Cruz, em frente ao número 54, bairro Parque São Paulo.
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Matéria não lida
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32 - INDICAÇÃO nº 191 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 281
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INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço o desassoreamento de rios na região do km 36 e 37 da Rodovia José Simões Louro Junior.
Devido a fortes chuvas principalmente ocorreu entupimento e alagamento, resultando em transtorno para os moradores.
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Matéria não lida
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33 - INDICAÇÃO nº 192 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 282
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Amália Olimpia Trovoes Fabeny,localizada na Rua Sete de Setembro, n°136, bairro Centro.
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Matéria não lida
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34 - INDICAÇÃO nº 193 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de extensão de rede elétrica na Rua Helena Schunck Domingues, bairro Valflor.
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Matéria não lida
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35 - REQUERIMENTO nº 27 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 241
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Gisele Aparecida Gonçalves Freitas, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Professora de Educação Infantil e Professora de Desenvolvimento Infantil.
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Matéria não lida
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36 - REQUERIMENTO nº 28 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 242
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Sonia Nagano Gonzalez, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Professora Interdisciplinar.
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Matéria não lida
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37 - REQUERIMENTO nº 29 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 243
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Sílvia Petruska Vieira Valente, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Técnica de Imobilização Ortopédica.
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Matéria não lida
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38 - REQUERIMENTO nº 30 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 245
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Anderson Rodrigues Luz, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Coordenador do Centro de Capacitação Profissional do Cipó.
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Matéria não lida
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39 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 246
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REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Cabeleireiro Luan Neto Oliveira, por seu excelente trabalho.
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Matéria não lida
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40 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 247
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REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos Cabeleireiros do Salão Magnatas, por seu excelente trabalho.
Paulo Sérgio Roberto Soares
Hélio dos Santos Rocha
Parabéns!
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Matéria não lida
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41 - REQUERIMENTO nº 33 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 248
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REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu−Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Secretário de Finanças e Orçamento, Sr. Alessandro Delfim Louro Riedel, solicitando as informações, referente a Audiência Pública de Cumprimento de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre.
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REPROVADO
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42 - REQUERIMENTO nº 34 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 283
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REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Família Palmeira, pelo tempo que vivem em nosso município.
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Matéria não lida
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43 - REQUERIMENTO nº 35 de 2024
Autor: Prof Colle
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e Gênero, estabelece a promoção de políticas públicas e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 4ª Sessão Ordinária
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APROVADO
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44 - REQUERIMENTO nº 36 de 2024
Autor: Prof Colle
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 013/2024, de autoria do Vereador Prof. Colle, que “Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos de bares e estabelecimentos similares no Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 4ª Sessão Ordinária
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APROVADO
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45 - MOÇÃO nº 1 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 235
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Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado, para que intervenha junto à ENEL, no sentido de viabilizar um melhor atendimento ao município de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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46 - EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 240
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2024.
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Matéria não lida
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47 - EMENDA E SUBEMENDA nº 2 de 2024
Autor: Prof Colle
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024
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Matéria não lida
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48 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 236
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente contra a Covid-19, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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49 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 237
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Da denominação de Rua Pascoal Domingues Schunck, no Bairro Parque Itararé, Distrito e Município de Embu-Guaçu
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Matéria não lida
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50 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 238
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Dispõe sobre o prolongamento da Rua Granada, no Bairro Fazenda da Ilha, Distrito e Município de Embu-Guaçu
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Matéria não lida
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51 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 239
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Da denominação de Travessa Anna Mori, no Bairro Jardim Santo Egídio, Distrito e Município de Embu-Guaçu
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Matéria não lida
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52 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 244
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Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Geraldo Antônio da Gama Catarino.
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Matéria não lida
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53 - PARECER nº 2 de 2024
Autor: CORREGEDORIA - COR
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PARECER Nº 002, DE 2024 DO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICÍPAL DE EMBU-GUAÇU, SOBRE A REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA PELO VEREADOR CARLINHOS, PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
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Matéria não lida
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