Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Protocolo: 1568
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a Semana de Conscientização de Proteção Animal, realizada no mês de Setembro. - - |
APROVADO |
2 |
PROJETO DE LEI nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
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Acrescenta inciso a Lei Ordinária n° 2871 de 06 de julho de 2017, que inclui no Calendário do Município o Encontro de Motociclistas “Bicho’s Grilo MC” - - |
APROVADO |
3 |
PROJETO DE LEI nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Protocolo: 1570
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o Dia de São Cristóvão. - - |
APROVADO |
4 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Combate ao Bullying e à violência na escola. - - |
APROVADO |
5 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a Semana da Conscientização ao Suicídio, que ocorrerá no mês de setembro, com o objetivo de alertar a população sobre a importância em debater ao tema. - - |
APROVADO |
6 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a “Semana de Conscientização da Obesidade Infantil e Adulta”, a ser realizada no mês de outubro. - - |
APROVADO |