Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/03/2024 - 10:00
Encerramento: 26/03/2024 - 12:05



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP
Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / CIDADANIA
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 07ª (sétima) Sessão Ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 06ª (sexta) Sessão Ordinária de 2024: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

PLC's nºs 03,04 e 07/2024 - EXEC; Ofício nº 21/2024 - EXEC ref. retirada de PLC 04/2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 30/2024: Indicações nºs 220; 224; 233; e 238 a 240/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 31/2024: Indicações nºs 221; 223; 226 a 232; 235; e 236/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 32/2024: Indicações nºs 222; e 237/2024 - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública; Ofício nº 33/2024: Indicação nº 234/2024 - Defesa Civil; Ofício nº 034/2024: Indicações nºs 208; e 210/2024 - Secretaria Municipal de Esporte; DATA DE ENVIO: 21/03/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 241 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 382
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo: Rua José de Almeida Sobrinho, próximo aos números 135 e 552 no bairro do Congonhal.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 242 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 383
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua Filarina Alves Oliveira, bairro Parque São Paulo – Cipó.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 243 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 384
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Filarina Alves Oliveira, bairro Parque São Paulo – Cipó.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 244 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 385
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Manoel Santos Frade, no Bairro Parque Recreio.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 245 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 386
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Olivia Dias de Pontes, no Bairro Parque Recreio.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 246 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 387
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Olivia Dias de Pontes, no Bairro Parque Recreio.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 247 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 388
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Estrada Municipal Henrique Schunck, no Distrito do Cipó.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 248 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 389
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Maria Conceição Silva, no bairro Jardim Ipê.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 249 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 390
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Martiniano Casac no bairro Parque Recreio.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 250 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 391
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Maria Conceição Silva, no bairro Jardim Ipê.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 251 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 392
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e roçada, a Rua Valdemar Xavier de Avelar no bairro Parque Recreio.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 252 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 393
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Valdemar Xavier de Avelar, no bairro Parque Recreio.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 253 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 394
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a limpeza e roçagem dos matos no referido endereço abaixo: Rua João Geraldo Teodoro – 55 Jardim Ipê
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 254 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 395
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção, limpeza e desassoreamento no córrego que atravessa a Estrada do Flamingo, próximo a fábrica de blocos Andorinha, no bairro do Flamingo.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 255 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 396
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a extensão de braços de iluminação pública, no seguinte endereço: Rua Três de outubro, no bairro Santa Fé.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 256 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 397
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte que estude a possibilidade de flexibilização dos horários e dias de uso reservados para táxis em vagas de estacionamento da praça Inácio Pires - bairro Vila Louro.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 257 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 398
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção da calçada da praça do Paschoal.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 258 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 399
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que verifique a possibilidade de realizar a operação cata-bagulho na Unidade Mista de Saúde (UMS), e demais equipamentos públicos.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 259 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 400
INDICA ao Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão da rede de iluminação pública, nos seguintes endereços: • Rua José Nogueira, bairro Jardim Ipê. • Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Cipó Centro.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 260 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 401
INDICA ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, que normalize o serviço de distribuição de água em todo o distrito do cipó, que vem sofrendo com a falta de água constantemente.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 261 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 402
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), nas seguintes ruas: • Rua 24 de maio, bairro Vila Sol- Nascente, Cipó. • Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Cipó Centro.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 262 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 403
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, o nivelamento e cascalhamento da estrada Fazenda Tókio e da estrada Juvenal Coutinho - bairro Vale das Fontes.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 263 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 404
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, o reparo da iluminação da rua Maria Bonilha Jordão e da rua Luzia Bonilha Jordão – bairro Jd. Boa Vista.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 264 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 405
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção de sarjeta e de meio-fio e a manutenção asfáltica (tapa buraco) nas seguintes ruas: rua Cel. Luiz Tenório de Brito, esquina com a rua Carlos Sgarbi, próx. ao número 18; e rua Manoel Pires de Moraes, esquina com a rua Carlos Sgarbi.
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 265 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 406
INDICA ao Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, verifiquem a possibilidade de firmar convênios com empresas, que possam atender a demanda de exames e terapias para pessoa com deficiência – PCD.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 266 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 407
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de faixa de pedestres na Rua Coronel Luiz Tenório de Brito, especificamente em frente ao número 111, antes do ponto de ônibus, no Centro.
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 267 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
INDICA à Secretaria Municipal de Obras que inclua no cronograma de serviços a instalação de guard rail no começo da Estrada Municipal Brasilio Vieira.
Matéria não lida
28 - REQUERIMENTO nº 57 de 2024
Autor: Cassio Krebs
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Agente de Serviços Parlamentares GIOVANNA CECILIA ALVES DOS SANTOS pelos excelentes trabalhos prestados e onde demonstra um compromisso excepcional com a excelência, dedicando-se incansavelmente a suas responsabilidades e alcançando resultados notáveis em todas as áreas em que tem atividades atribuídas.
Matéria não lida
29 - REQUERIMENTO nº 58 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 372
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Anna Carolina Cristofolini Martins
Matéria não lida
30 - REQUERIMENTO nº 59 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 373
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Elandio Régio Pinheiro – Comerciante, pelos serviços prestados ao município, contribuindo com o desenvolvimento da economia da Cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
31 - REQUERIMENTO nº 60 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 374
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Barbara Gisele Queiroz, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança de bairro.
Matéria não lida
32 - REQUERIMENTO nº 61 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 375
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Ricardo Luiz de Gois, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança de bairro.
Matéria não lida
33 - REQUERIMENTO nº 62 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 376
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Severino Luiz de Gois, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança de bairro.
Matéria não lida
34 - REQUERIMENTO nº 63 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 377
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Joaquim João da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Infraestrutura.
Matéria não lida
35 - REQUERIMENTO nº 64 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 378
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Odario Ferreira Lima, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Secretaria Municipal do Esporte.
Matéria não lida
36 - REQUERIMENTO nº 65 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 379
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Ana Lucia Galdino, pelos serviços prestados ao município como liderança de bairro.
Matéria não lida
37 - REQUERIMENTO nº 66 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 380
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Renato da Silva Almeida
Matéria não lida
38 - REQUERIMENTO nº 67 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 381
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Jéssica Duarte de Lima, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Agente Administrativo no Departamento de Lançadoria.
Matéria não lida
39 - REQUERIMENTO nº 68 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 175/2022, da referência do cargo de farmacêutico”, para que possa ser discutido e votado na 7ª Sessão Ordinária.
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
40 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 370
Institui o Dia Municipal do Barbeiro e Cabeleireiro no âmbito do município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 371
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” ao grupo Kyouwa.
Matéria não lida
42 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 44 (quarenta e quatro) vagas de cargo efetivo.
Matéria não lida
43 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE EMBU GUAÇU – SEMUTRANS.
RETIRADA DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
44 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 175/2022, da referência do cargo de farmacêutico.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cassio Krebs

2 - Isaias Coelho

3 - Prof Colle

4 - Lucas da Saúde

5 - Toninho Valflor

6 - Engenheiro Barros

7 - Joãozinho do Cavalo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / CIDADANIA
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1568
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a Semana de Conscientização de Proteção Animal, realizada no mês de Setembro.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1569
Acrescenta inciso a Lei Ordinária n° 2871 de 06 de julho de 2017, que inclui no Calendário do Município o Encontro de Motociclistas “Bicho’s Grilo MC”
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1570
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o Dia de São Cristóvão.
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 73
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Combate ao Bullying e à violência na escola.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 177
Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a Semana da Conscientização ao Suicídio, que ocorrerá no mês de setembro, com o objetivo de alertar a população sobre a importância em debater ao tema.
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 178
Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a “Semana de Conscientização da Obesidade Infantil e Adulta”, a ser realizada no mês de outubro.
APROVADO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cassio Krebs / CIDADANIA

2 - Prof Colle / MDB

3 - Isaias Coelho / CIDADANIA

4 - Joaquim da Aposentadoria / PP




Ocorrências da Sessão

1. Iniciando a fase do Expediente, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 004/2024 foi retirado de pauta a pedido do autor, através do Ofício nº 021/2024 - EXEC; 2. O Requerimento nº 068/2024, de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 002/2024 EXEC, foi retirado de Pauta a pedido do Autor, Lucas da Saúde; 3. O Presidente convidou a todos a participarem da Sessão Solene de Aniversário da cidade de Embu-Guaçu, que será realizada no dia 27/03/2024, às 18h na Câmara Municipal; 4. O presidente convidou a comunidade de Embu-Guaçu para participar da criação da urna do tempo.




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