Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:


Rua José de Almeida Sobrinho, próximo aos números 135 e 552 no bairro do Congonhal.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua Filarina Alves Oliveira, bairro Parque São Paulo – Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Filarina Alves Oliveira, bairro Parque São Paulo – Cipó.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Manoel Santos Frade, no Bairro Parque Recreio.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Olivia Dias de Pontes, no Bairro Parque Recreio.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Olivia Dias de Pontes, no Bairro Parque Recreio.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Estrada Municipal Henrique Schunck, no Distrito do Cipó.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Maria Conceição Silva, no bairro Jardim Ipê.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Martiniano Casac no bairro Parque Recreio.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Maria Conceição Silva, no bairro Jardim Ipê.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina e roçada, a Rua Valdemar Xavier de Avelar no bairro Parque Recreio.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Valdemar Xavier de Avelar, no bairro Parque Recreio.

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a limpeza e roçagem dos matos no referido endereço abaixo:
Rua João Geraldo Teodoro – 55 Jardim Ipê

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção, limpeza e desassoreamento no córrego que atravessa a Estrada do Flamingo, próximo a fábrica de blocos Andorinha, no bairro do Flamingo.

O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a extensão de braços de iluminação pública, no seguinte endereço:

Rua Três de outubro, no bairro Santa Fé.

INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte que estude a possibilidade de flexibilização dos horários e dias de uso reservados para táxis em vagas de estacionamento da praça Inácio Pires - bairro Vila Louro.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção da calçada da praça do Paschoal.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que verifique a possibilidade de realizar a operação cata-bagulho na Unidade Mista de Saúde (UMS), e demais equipamentos públicos.

INDICA ao Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão da rede de iluminação pública, nos seguintes endereços:

• Rua José Nogueira, bairro Jardim Ipê.
• Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Cipó Centro.

INDICA ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, que normalize o serviço de distribuição de água em todo o distrito do cipó, que vem sofrendo com a falta de água constantemente.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), nas seguintes ruas:

• Rua 24 de maio, bairro Vila Sol- Nascente, Cipó.
• Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Cipó Centro.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, o nivelamento e cascalhamento da estrada Fazenda Tókio e da estrada Juvenal Coutinho - bairro Vale das Fontes.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, o reparo da iluminação da rua Maria Bonilha Jordão e da rua Luzia Bonilha Jordão – bairro Jd. Boa Vista.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção de sarjeta e de meio-fio e a manutenção asfáltica (tapa buraco) nas seguintes ruas: rua Cel. Luiz Tenório de Brito, esquina com a rua Carlos Sgarbi, próx. ao número 18; e rua Manoel Pires de Moraes, esquina com a rua Carlos Sgarbi.

INDICA ao Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, verifiquem a possibilidade de firmar convênios com empresas, que possam atender a demanda de exames e terapias para pessoa com deficiência – PCD.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de faixa de pedestres na Rua Coronel Luiz Tenório de Brito, especificamente em frente ao número 111, antes do ponto de ônibus, no Centro.

INDICA à Secretaria Municipal de Obras que inclua no cronograma de serviços a instalação de guard rail no começo da Estrada Municipal Brasilio Vieira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Agente de Serviços Parlamentares GIOVANNA CECILIA ALVES DOS SANTOS pelos excelentes trabalhos prestados e onde demonstra um compromisso excepcional com a excelência, dedicando-se incansavelmente a suas responsabilidades e alcançando resultados notáveis em todas as áreas em que tem atividades atribuídas.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Anna Carolina Cristofolini Martins

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Elandio Régio Pinheiro – Comerciante, pelos serviços prestados ao município, contribuindo com o desenvolvimento da economia da Cidade de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Barbara Gisele Queiroz, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança de bairro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Ricardo Luiz de Gois, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança de bairro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Severino Luiz de Gois, pelos serviços prestados ao município atuando na liderança de bairro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Joaquim João da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Infraestrutura.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Odario Ferreira Lima, pelos excelentes serviços prestados ao município como funcionário da Secretaria Municipal do Esporte.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Ana Lucia Galdino, pelos serviços prestados ao município como liderança de bairro.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Renato da Silva Almeida

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Jéssica Duarte de Lima, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Agente Administrativo no Departamento de Lançadoria.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 175/2022, da referência do cargo de farmacêutico”, para que possa ser discutido e votado na 7ª Sessão Ordinária.

Institui o Dia Municipal do Barbeiro e Cabeleireiro no âmbito do município de Embu-Guaçu.

Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” ao grupo Kyouwa.

Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 44 (quarenta e quatro) vagas de cargo efetivo.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE EMBU GUAÇU – SEMUTRANS.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 175/2022, da referência do cargo de farmacêutico.