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REQ 236/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o 2° Sargento Gilmar Natalino de Jesus Dutra, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 1076/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:54:55
Autor:  Prof Colle
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REQ 237/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os profissionais da Frente de Trabalho, Operadores de Roçadeira, pelos excelentes serviços prestados, devido desempenharem atividades que envolvem alguns riscos em prol de conservar e manter a cidade limpa de Embu-Guaçu. • IZAQUE RODRIGUES DE ARTUR SUDÁRIO DA SILVA • FÁBIO LUIS ZANI • ALAN PEREIRA SERAFIM • MARCELO BATISTA • JOHN VIEIRA GAMBIER • JOÃO RODRIGUES DE ANDRADE • MARCOS JESUS DO CARMO (MARCÃO DO CARMO)

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 1092/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 10:12:55
Autor:  Engenheiro Barros
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REQ 238/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sal Fino Restaurante, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1121/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 10:48:11
Autor:  Prof Colle
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REQ 239/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Jéssica Duarte de Lima, pelos excelentes serviços prestados na Divisão de Tributos Mobiliários (Lançadoria) da Prefeitura de Embu-Guaçu.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1122/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 10:55:41
Autor:  Prof Colle
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REQ 240/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Daniel Marques Sales, pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1123/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 10:57:58
Autor:  Prof Colle
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REQ 241/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria da Conceição André, profissional do Posto de Atendimento ao Trabalhador, pelos excelentes serviços prestados no atendimento à população de Embu-Guaçu.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1124/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 10:58:57
Autor:  Engenheiro Barros
Texto Original

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REQ 242/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Alexandre Massaharu Toriyama como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da empresa Alê Chaveiro.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1139/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 8:49:36
Autor:  Isaias Coelho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 243/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Luiz Carlos Dupinski como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da Acanto Móveis Ltda.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1140/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 8:51:11
Autor:  Isaias Coelho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 244/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Luciano Oliveira Santos, pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1142/2024, Data Protocolo: 06/09/2024 - Horário: 8:57:19
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 245/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Casa do Agricultor, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1143/2024, Data Protocolo: 06/09/2024 - Horário: 8:58:30
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 246/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2024, para que possa ser discutido e votado na 30ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 1145/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 8:30:46
Autor:  Engenheiro Barros
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 247/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2024 e o PROJETO DE LEI Nº 76/2024, para que possa ser discutido e votado na 30ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Cassio Krebs
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 248/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 085/2024, para que possa ser discutido e votado na 31ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 249/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Global Serviços, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 1160/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 13:44:52
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 250/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rogério Pereira do Nascimento (cujo nome artístico é Roger Muniz), pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 1163/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 13:51:21
Autor:  Edmilson Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 251/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pela fundação do time Unidos Futebol Clube, e pelo zelo com o campo do bairro Lagoa Grande. José dos Santos Ferreira Parabéns!

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 1185/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 8:30:58
Autor:  Clebinho Jogador
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 252/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Sabesp), para que atenda a seguinte solicitação: 1. Faça a substituição dos hidrômetros de cobre por outros fabricados em PVC, tendo em vista todos os furtos desse aparelho que estão sendo registrados em nossa cidade.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 1186/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 8:34:39
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 253/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando esclarecimentos detalhados sobre a retirada e manutenção de um trator de esteira e um rolo compactador da Secretaria de Infraestrutura.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1189/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 14:49:12
Autor:  Isaias Coelho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada - Reprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 254/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 012/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que Altera a Lei nº 3.205, de 14 de novembro de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA, para que possa ser discutido e votado na 34ª Sessão Ordinária

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  Engenheiro Barros
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada/lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original

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REQ 255/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o aluno Kawã de Almeida Marques, pela dedicação aos estudos e o compromisso com a cidadania e a educação do município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 1199/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 8:52:59
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 256/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações: Ao desabastecimento de água no município, tendo impactado diretamente a qualidade de vida da população, prejudicando atividades cotidianas, o sistema educacional, serviços essenciais e a economia local. 1. Qual o motivo da falta de abastecimento de água no município? 2. Constantemente o sistema elétrico das “ETAS” e “Busters”, vem sendo furtados. O que está sendo feito para coibir o fato? 3. Quais são as providências tomadas sobre a estiagem que causa baixa nos rios e poços artesianos, para que não tenha prejuízo no fornecimento de água? 4. Porque a Sabesp fornecedora de água no município, não dispõe de caminhão pipa para um socorro iminente? 5. Porque a ETA Embu-Guaçu trabalha com sua capacidade de fornecimento no mínimo? 6. Comércios e Indústrias estão sendo prejudicados com o desabastecimento. O que está sendo feito para minimizar os danos? 7. Quais são as providências adotadas para o desabastecimento no sistema educacional do município? 8. O fato que ocorreu um evento climático que gerou falta de energia e água nas últimas semanas, não justifica, devido o problema em o desabastecimento ocorrer a mais de um ano. Qual o motivo para esta problemática? 9. Os moradores dos bairros Vila Dirce e Silvania, Flamingo, Vila Cristina, Vila Louro, Jd. Emília, reclamam da intermitência e falta de pressão a mais de um ano, bairros adensados e populosos. Porque nenhuma providência foi tomada?

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 1205/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 14:16:27
Autor:  Engenheiro Barros
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 257/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
retirada de pauta da seguinte propositura: PROJETO DE LEI º 031/2024 – Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  Carlinhos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada - Retirada de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Segue arquivado o Projeto de Lei nº 031 de 2024, que “PROJETO DE LEI º 031/2024 – Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU”, de autoria do Vereador Carlinhos, em virtude de retirada conforme REQUERIMENTO nº 257/2024.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 31 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  Carlinhos
Texto Original

REQ 258/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 011/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente no Município de Embu-Guaçu, para que possa ser discutido e votado na 36ª Sessão Ordinária

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Joaquim da Aposentadoria
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 259/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 096/2024 de autoria do Vereador Carlinhos que Altera a denominação da "Unidade Mista de Saúde Dr. Frederico Figueiredo Monte" para "Unidade Mista de Saúde Márcia Franco de Souza", para que possa ser discutido e votado na 36ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 260/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 095/2024 de autoria do Vereador Carlinhos que Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU- GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU, para que possa ser discutido e votado na 37ª Sessão Ordinária

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Engenheiro Barros
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 261/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Annelise Brum da Luz, pelos excelentes serviços prestados na Associação Amar Cura. Parabéns, Annelise!

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 1217/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 9:58:46
Autor:  Edmilson Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 262/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Eliton Pires Teixeira, pelos excelentes serviços prestados. Parabéns, Eliton!

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 1218/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 10:01:06
Autor:  Edmilson Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 263/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 09598/2024 de autoria do Vereador Cassio Krebs que Declara de utilidade pública a Associação Musical e Cultural Bertinho Mandú, para que possa ser discutido e votado na 38ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Cassio Krebs
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 98 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Cassio Krebs
Texto Original

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REQ 264/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado PM Renner Flávio Oliveira da Silva por sua dedicação e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1237/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:47:33
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada/lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

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REQ 265/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo PM Mauro Aparecido Marques da Silva Júnior por sua dedicação e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1238/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:51:19
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada/lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

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REQ 266/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91, combinado com o disposto no inciso XIII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando esclarecimentos detalhados sobre a execução da reforma da ciclovia municipal, no valor de R$ 148.486,75, que se deu parcialmente, limitando-se a uma pintura em alguns trechos, conforme verificado em vistoria local.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1239/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 12:05:54
Autor:  Isaias Coelho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada/lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 267/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024 de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria que Altera o Anexo II - Cargos de Provimento Comissionado, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023, para que possa ser discutido e votado na 39ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Joaquim da Aposentadoria
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 268/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024 que Altera a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu, para que possa ser discutido e votado na 40ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Toninho Valflor
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 269/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91, combinado com o disposto no inciso XIII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca do imóvel alugado na Igreja Batista do Cipó, destinado à ampliação da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe".

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1284/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 15:18:48
Autor:  Isaias Coelho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 270/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 que Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019 que dispõe sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2025, para que possa ser discutido e votado na 41ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlinhos
Cassio Krebs
Clebinho Jogador
Edmilson Santos
Engenheiro Barros
Isaias Coelho
Joaquim da Aposentadoria
João Sené
Joãozinho do Cavalo
Lucas da Saúde
Maicon Siqueira
Prof Colle
Toninho Valflor
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 271/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 102/2024 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo a relação das despesas destinadas ao transporte escolar municipal, bem como relatório do estado de conservação da frota e manutenção, e estabelece a idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, para que possa ser discutido e votado na 41ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 272/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes PROJETOS, para que possam ser discutidos e votados na 42ª Sessão Ordinária

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Joaquim da Aposentadoria
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   A Comissão de Constituição, Justiça e Redação VOTOU PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 104/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 66 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prof Colle
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Cassio Krebs
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 65 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Cassio Krebs
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Edmilson Santos
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 20 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Carlinhos , Edmilson Santos , Engenheiro Barros , Joaquim da Aposentadoria , João Sené , Joãozinho do Cavalo , Lucas da Saúde , Maicon Siqueira , Prof Colle , Toninho Valflor
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 104 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Edmilson Santos
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 105 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Edmilson Santos
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 106 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prof Colle
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 107 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prof Colle
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 108 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Clebinho Jogador
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Texto Original

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REQ 273/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO em homenagem póstuma ao Sr. Daniel Ponciano.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Joaquim da Aposentadoria
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOÇ 1/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado, para que intervenha junto à ENEL, no sentido de viabilizar um melhor atendimento ao município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 14:12:18
Autor:  Maicon Siqueira
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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MOÇ 2/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, altere para o mês de junho de cada ano a data de comemoração da MARCHA PARA JESUS.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 9:50:39
Autor:  Engenheiro Barros
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Retirada de Pauta a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Texto Original

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MOÇ 3/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação e aprovação do Projeto de Lei do Conselho de Pastores no Município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 9:59:00
Autor:  Engenheiro Barros
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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MOÇ 4/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, ao Governo do Estado de São Paulo pela Regulamentação da Lei Estadual Nº 17.744, de 12 de setembro de 2023.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Prof Colle
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 5/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Sr. José Antônio Pereira –Prefeito, para Instituir o Programa de Parcerias Público- Privadas (PPP) do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 588/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 11:21:24
Autor:  Carlinhos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

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MOÇ 6/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, ao Governo do Estado de São Paulo por melhoria no atendimento prestado pelo Instituto Médico-Legal (IML) e ampliação do serviço de necropsia para 24 horas.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  Prof Colle
Carlinhos
Engenheiro Barros
Isaias Coelho
Joaquim da Aposentadoria
João Sené
Joãozinho do Cavalo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 7/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para tornar as delegacias de Embu-Guaçu abertas 24 horas.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  Prof Colle
Carlinhos
Engenheiro Barros
Isaias Coelho
Joaquim da Aposentadoria
João Sené
Joãozinho do Cavalo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 8/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
de apelo ao Departamento de Estrada e Rodagem- DER para que elabore estudos afim implantar radar de velocidade.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 790/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 11:46:24
Autor:  Cassio Krebs
Texto Original

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MOÇ 9/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1005/2023 apresentado na Alesp, que Institui Auxílio Financeiro para Mães Atípicas ou Responsável Legal Atípico.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 852/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 12:03:39
Autor:  Prof Colle
Resultado:  APROVADO
Texto Original

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MOÇ 10/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Cancelamento de Planos de Saúde de Crianças Autistas pela Amil.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Prof Colle
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 11/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO a inclusão do nosso município nos estudos para a implantação do trem regional entre a capital paulista e a Baixada Santista

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  Prof Colle
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 12/2024 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO a empresa Rumo Logística.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  Clebinho Jogador
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original