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REQ 236/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o 2° Sargento Gilmar Natalino de Jesus Dutra, pelos excelentes serviços prestados no Pelotão da Força Tática.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 1076/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 10:54:55
Autor:
Prof Colle
Texto Original
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REQ 237/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os profissionais da Frente de Trabalho, Operadores de Roçadeira, pelos excelentes serviços prestados, devido desempenharem atividades que envolvem alguns riscos em prol de conservar e manter a cidade limpa de Embu-Guaçu.
• IZAQUE RODRIGUES DE ARTUR SUDÁRIO DA SILVA
• FÁBIO LUIS ZANI
• ALAN PEREIRA SERAFIM
• MARCELO BATISTA
• JOHN VIEIRA GAMBIER
• JOÃO RODRIGUES DE ANDRADE
• MARCOS JESUS DO CARMO (MARCÃO DO CARMO)
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 1092/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 10:12:55
Autor:
Engenheiro Barros
Texto Original
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REQ 238/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sal Fino Restaurante, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1121/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 10:48:11
Autor:
Prof Colle
Texto Original
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REQ 239/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sra. Jéssica Duarte de Lima, pelos excelentes serviços prestados na Divisão de Tributos Mobiliários (Lançadoria) da Prefeitura de Embu-Guaçu.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1122/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 10:55:41
Autor:
Prof Colle
Texto Original
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REQ 240/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Daniel Marques Sales, pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1123/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 10:57:58
Autor:
Prof Colle
Texto Original
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REQ 241/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Maria da Conceição André, profissional do Posto de Atendimento ao Trabalhador, pelos excelentes serviços prestados no atendimento à população de Embu-Guaçu.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1124/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 10:58:57
Autor:
Engenheiro Barros
Texto Original
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REQ 242/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Alexandre Massaharu Toriyama como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da empresa Alê Chaveiro.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1139/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 8:49:36
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 243/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o senhor Luiz Carlos Dupinski como reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Embu-Guaçu através da Acanto Móveis Ltda.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1140/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 8:51:11
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 244/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Luciano Oliveira Santos, pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1142/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 8:57:19
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 245/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Casa do Agricultor, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1143/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 8:58:30
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 246/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2024, para que possa ser discutido e votado na 30ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 1145/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 8:30:46
Autor:
Engenheiro Barros
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 247/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2024 e o PROJETO DE LEI Nº 76/2024, para que possa ser discutido e votado na 30ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Cassio Krebs
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 248/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 085/2024, para que possa ser discutido e votado na 31ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 249/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Global Serviços, pela excelência, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 1160/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 13:44:52
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 250/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rogério Pereira do Nascimento (cujo nome artístico é Roger Muniz), pelos excelentes serviços prestados no município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 1163/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 13:51:21
Autor:
Edmilson Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 251/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pela fundação do time Unidos Futebol Clube, e pelo zelo com o campo do bairro Lagoa Grande.
José dos Santos Ferreira
Parabéns!
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 1185/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 8:30:58
Autor:
Clebinho Jogador
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 252/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Sabesp), para que atenda a seguinte solicitação:
1. Faça a substituição dos hidrômetros de cobre por outros fabricados em PVC, tendo em vista todos os furtos desse aparelho que estão sendo registrados em nossa cidade.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 1186/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 8:34:39
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 253/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando esclarecimentos detalhados sobre a retirada e manutenção de um trator de esteira e um rolo compactador da Secretaria de Infraestrutura.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 1189/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 14:49:12
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Reprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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REQ 254/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 012/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que Altera a Lei nº 3.205, de 14 de novembro de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA, para que possa ser discutido e votado na 34ª Sessão Ordinária
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Engenheiro Barros
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada/lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 255/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o aluno Kawã de Almeida Marques, pela dedicação aos estudos e o compromisso com a cidadania e a educação do município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 1199/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 8:52:59
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 256/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:
Ao desabastecimento de água no município, tendo impactado diretamente a qualidade de vida da população, prejudicando atividades cotidianas, o sistema educacional, serviços essenciais e a economia local.
1. Qual o motivo da falta de abastecimento de água no município?
2. Constantemente o sistema elétrico das “ETAS” e “Busters”, vem sendo furtados. O que está sendo feito para coibir o fato?
3. Quais são as providências tomadas sobre a estiagem que causa baixa nos rios e poços artesianos, para que não tenha prejuízo no fornecimento de água?
4. Porque a Sabesp fornecedora de água no município, não dispõe de caminhão pipa para um socorro iminente?
5. Porque a ETA Embu-Guaçu trabalha com sua capacidade de fornecimento no mínimo?
6. Comércios e Indústrias estão sendo prejudicados com o desabastecimento. O que está sendo feito para minimizar os danos?
7. Quais são as providências adotadas para o desabastecimento no sistema educacional do município?
8. O fato que ocorreu um evento climático que gerou falta de energia e água nas últimas semanas, não justifica, devido o problema em o desabastecimento ocorrer a mais de um ano. Qual o motivo para esta problemática?
9. Os moradores dos bairros Vila Dirce e Silvania, Flamingo, Vila Cristina, Vila Louro, Jd. Emília, reclamam da intermitência e falta de pressão a mais de um ano, bairros adensados e populosos. Porque nenhuma providência foi tomada?
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 1205/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 14:16:27
Autor:
Engenheiro Barros
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 257/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: retirada de pauta da seguinte propositura: PROJETO DE LEI º 031/2024 – Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Retirada de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Última Ação: Segue arquivado o Projeto de Lei nº 031 de 2024, que “PROJETO DE LEI º 031/2024 – Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU”, de autoria do Vereador Carlinhos, em virtude de retirada conforme REQUERIMENTO nº 257/2024.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 31 de 2024
Data Anexação: 17 de Outubro de 2024
Autor(es):
Carlinhos
Texto Original
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REQ 258/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 011/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente no Município de Embu-Guaçu, para que possa ser discutido e votado na 36ª Sessão Ordinária
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 259/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 096/2024 de autoria do Vereador Carlinhos que Altera a denominação da "Unidade Mista de Saúde Dr. Frederico Figueiredo Monte" para "Unidade Mista de Saúde Márcia Franco de Souza", para que possa ser discutido e votado na 36ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 260/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 095/2024 de autoria do Vereador Carlinhos que Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU- GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU, para que possa ser discutido e votado na 37ª Sessão Ordinária
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Engenheiro Barros
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 261/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Annelise Brum da Luz, pelos excelentes serviços prestados na Associação Amar Cura.
Parabéns, Annelise!
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 1217/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 9:58:46
Autor:
Edmilson Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Texto Original
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REQ 262/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Eliton Pires Teixeira, pelos excelentes serviços prestados.
Parabéns, Eliton!
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 1218/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 10:01:06
Autor:
Edmilson Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Texto Original
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REQ 263/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 09598/2024 de autoria do Vereador Cassio Krebs que Declara de utilidade pública a Associação Musical e Cultural Bertinho Mandú, para que possa ser discutido e votado na 38ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Cassio Krebs
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 264/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Soldado PM Renner Flávio Oliveira da Silva por sua dedicação e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1237/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 11:47:33
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada/lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original
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REQ 265/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Cabo PM Mauro Aparecido Marques da Silva Júnior por sua dedicação e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1238/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 11:51:19
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada/lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original
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REQ 266/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91, combinado com o disposto no inciso XIII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando esclarecimentos detalhados sobre a execução da reforma da ciclovia municipal, no valor de R$ 148.486,75, que se deu parcialmente, limitando-se a uma pintura em alguns trechos, conforme verificado em vistoria local.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1239/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 12:05:54
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição apresentada/lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 267/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024 de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria que Altera o Anexo II - Cargos de Provimento Comissionado, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023, para que possa ser discutido e votado na 39ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 268/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2024 que Altera a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu, para que possa ser discutido e votado na 40ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Toninho Valflor
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 269/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91, combinado com o disposto no inciso XIII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca do imóvel alugado na Igreja Batista do Cipó, destinado à ampliação da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe".
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1284/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 15:18:48
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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REQ 270/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 que Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019 que dispõe sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2025, para que possa ser discutido e votado na 41ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlinhos
Cassio Krebs
Clebinho Jogador
Edmilson Santos
Engenheiro Barros
Isaias Coelho
Joaquim da Aposentadoria
João Sené
Joãozinho do Cavalo
Lucas da Saúde
Maicon Siqueira
Prof Colle
Toninho Valflor
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 271/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 102/2024 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo a relação das despesas destinadas ao transporte escolar municipal, bem como relatório do estado de conservação da frota e manutenção, e estabelece a idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, para que possa ser discutido e votado na 41ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 272/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes PROJETOS, para que possam ser discutidos e votados na 42ª Sessão Ordinária
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 273/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO em homenagem póstuma ao Sr. Daniel Ponciano.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOÇ 1/2024 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado, para que intervenha junto à ENEL, no sentido de viabilizar um melhor atendimento ao município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 14:12:18
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 2/2024 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, altere para o mês de junho de cada ano a data de comemoração da MARCHA PARA JESUS.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 9:50:39
Autor:
Engenheiro Barros
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Retirada de Pauta a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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MOÇ 3/2024 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação e aprovação do Projeto de Lei do Conselho de Pastores no Município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 9:59:00
Autor:
Engenheiro Barros
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 4/2024 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo, ao Governo do Estado de São Paulo pela Regulamentação da Lei Estadual Nº 17.744, de 12 de setembro de 2023.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 5/2024 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Sr. José Antônio Pereira –Prefeito, para Instituir o Programa de Parcerias Público- Privadas (PPP) do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 588/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 11:21:24
Autor:
Carlinhos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 6/2024 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo, ao Governo do Estado de São Paulo por melhoria no atendimento prestado pelo Instituto Médico-Legal (IML) e ampliação do serviço de necropsia para 24 horas.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Prof Colle
Carlinhos
Engenheiro Barros
Isaias Coelho
Joaquim da Aposentadoria
João Sené
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 7/2024 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para tornar as delegacias de Embu-Guaçu abertas 24 horas.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Prof Colle
Carlinhos
Engenheiro Barros
Isaias Coelho
Joaquim da Aposentadoria
João Sené
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 8/2024 - MOÇÃO
Ementa: de apelo ao Departamento de Estrada e Rodagem- DER para que elabore estudos afim implantar radar de velocidade.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 790/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 11:46:24
Autor:
Cassio Krebs
Texto Original
Acompanhar Matéria
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MOÇ 9/2024 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1005/2023 apresentado na Alesp, que Institui Auxílio Financeiro para Mães Atípicas ou Responsável Legal Atípico.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 852/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 12:03:39
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 10/2024 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Cancelamento de Planos de Saúde de Crianças Autistas pela Amil.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 11/2024 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APELO a inclusão do nosso município nos estudos para a implantação do trem regional entre a capital paulista e a Baixada Santista
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 12/2024 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APELO a empresa Rumo Logística.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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