Matérias do Expediente (42ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO em homenagem póstuma ao Sr. Daniel Ponciano. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá a denominação de Rua Juvenal Ferreira De Lima - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o prolongamento da Estrada Simão Stelita de Souza e denomina a Rua Daniel Dutra de Souza Santos Silva - |
Não há resultado |
| 4 |
Dispõe sobre a denominação de Rua Jairo de Sena dos Santos, antiga Rua sem nome. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Dispõe sobre a denominação de Rua Manjericão, antiga Rua sem nome. - |
Não há resultado | |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Festa Junina Scala e Amigos". - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Leôncio Vieira de Albuquerque - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Protocolo: 1287
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Damaris Sá Fernandes Araújo. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aprígio Araújo Barbosa. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Capitão Fernando Almeida Mota. - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 36, de 07 de maio de 2008, no que tange ao período máximo de afastamento dos servidores municipais. - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A LIGA EMBUGUAÇUENSE DE FUTEBOL, DE ÁREAS SITUADAS ENTRE A ALAMEDA DOS BANDEIRANTES E RUA DOS EUCALIPTOS. - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 272 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes PROJETOS, para que possam ser discutidos e votados na 42ª Sessão Ordinária - |
APROVADO |