Ocorrências da Sessão (42ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação APROVOU os seguintes Projetos:

 ·       Projeto de Lei nº 097/2024: Dispõe sobre a alteração da denominação de trecho da Rua Maria da Conceição Silva, para Rua Marlene Barbosa Batista;

·       Projeto de Lei nº 099/2024: Dá a denominação de “Praça do Bosque”;

·       Projeto de Lei nº 100/2024: Dá a denominação de Rua Enio Raphael de Oliveira; e Rua Aurelio Seródio;

·       Projeto de Lei nº 101/2024: Dá a denominação de Rua Maria Barbosa Bezerra; Rua Genesio Silva Cezarino; Rua Gerson Rodrigues Fischer; e Rua Rua Dorgival Silva dos Santos;

·       Projeto de Lei nº 104/2024: Dá a denominação de Rua Juvenal Ferreira De Lima;

·       Projeto de Lei nº 105/2024: Dispõe sobre o prolongamento da Estrada Simão Stelita de Souza e denomina a Rua Daniel Dutra de Souza Santos Silva;

·       Projeto de Lei nº 106/2024: Dispõe sobre a denominação de Rua Jairo de Sena dos Santos, antiga Rua sem nome;

·       Projeto de Lei nº 107/2024: Dispõe sobre a denominação de Rua Manjericão, antiga Rua sem nome.


Aprovado Requerimento de dispensa da Leitura do Expediente em Geral e Expediente da Presidência.
Suspensa a Sessão por 30 minutos, para as Comissões emitirem pareceres, devido aprovação de Requerimento de Urgência nº 272/2024
Suspensa a Sessão por 10 minutos para elaboração da ATA da 42ª Sessão Ordinária.