Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção da iluminação pública, a roçagem e a limpeza da alameda dos Bandeirantes, altura do n. 52.

INDICA ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento da Avenida Alameda dos Eucaliptos, no Bairro São José.

INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de iluminação pública, a instalação de 2 (dois) pontos de iluminação na Estrada Mina de Ouro, sendo um no KM 44,5 e outro no km 44,55.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada da Rua Maria Guiomar de Souza no Bairro Filipinho.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, roçada e tapa buracos na Alameda dos Bandeirantes no Bairro Flórida.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento a Rua das Paineiras no Bairro Granjinha.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços uma placa de sinalização indicando a capacidade máxima de carga de 10 toneladas no seguinte endereço:

• Estrada dos Pacas, Jardim Santa Lucia, próximo ao cruzamento com a Estrada Mina de Ouro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada da Rua Carolina de Lima Gilioli no Bairro Colibris.

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Flórida:

• Rua Odete de Moraes Chaves

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços tapa buracos a Alameda Bandeirantes.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Vergueiro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Tanabinho.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Baygton.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a troca de linha de tubo da Estrada Municipal Dr. Casimiro no Bairro Penteado.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Batéia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal dos Pacas.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a troca de linha de tubo da Estrada Municipal do Vergueiro.

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua José Lara - Itororó

INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Miguel Rodrigues – Recreio.

INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Voluntários do Amor – Parque São Paulo.

INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Gilberto de Morais – Itororó.

INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Alameda da Renovação – Sol Nascente.

INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua São Sebastião – Vila Santista Cipó.

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Hermelinda Miranda dos santos – Jardim da Represa do Cipó

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Salvador Conceição- Itororó

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Gabriel Campos de Andrade – Itororó

INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua do Orfanato – Parque Alvorada.

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a inspeção da via entre os números 60 ao 83, pois está correndo esgoto na sarjeta, no endereço referido abaixo:
Rua Beta - Parque São Paulo.

INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à SABESP, a possibilidade de extensão de rede de água no endereço referido abaixo:
Rua Sebastião Marques de Mello, localizada no bairro Chácara dos Amigos.

INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de efetuar uma manutenção nos canos que estão expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti localizada no antigo bairro Ch. Lídia Maria, hoje chamado também de Flórida.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza no cruzamento das ruas:

Estrada Municipal Brasílio Vieira e Estrada Municipal José Vieira, localizadas no bairro do Sapateiro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento e também serviços de roçada as seguintes ruas localizadas no bairro Parque São Paulo:

Rua Franc Tisovec;
Rua Beta;
Rua Teta.

INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de esgoto no endereço referido abaixo:
Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a rua Brasil no Jardim Emília, em frente à E. E. Paschoal Carlos Magno.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao órgão responsável SABESP, que verifique e faça a manutenção dos canos que estão expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti, antigo bairro Jd. Lídia Maria, hoje chamado de Flórida.

INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de água no endereço referido abaixo:


Estrada Sebastião Marques de Mello, localizada no bairro Chácara dos Amigos.

INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à SABESP, a possibilidade de extensão de rede de esgoto no endereço referido abaixo:
Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a rua Darci de Moraes localizada no bairro do Flórida, na calçada do CRAS.

INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aquário, hoje chamado também de Filipinho.

INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à SABESP, a possibilidade de extensão de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aquário, hoje chamado também de Filipinho.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de um ponto de ônibus no seguinte endereço abaixo:

• Estrada Municipal Gerassi, próximo ao cruzamento com a Estrada Municipal da Boava, Bairro Santa Fé.

INDICA, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de nivelamento e calçamento da Viela Lizino dos Santos localizada no bairro Jardim Emília.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Gilmar Antônio da Silva Pindoba, que demonstrou coragem, altruísmo e dedicação ao prestar socorro em uma situação de emergência.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Parada Obrigatória Burguers, pelo excelente serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor José Carlos Ferreira, que demonstrou coragem, altruísmo e dedicação ao prestar socorro em uma situação de emergência.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luiz Fernandes Donizete de Souza pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Operário da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Moisés Francisco Cardoso, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Gabriela de Almeida Moura pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Gerente de Divisão da Sabesp.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Francisco Costa Ribeiro pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Abiatar Castro de Oliveira pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Gerente de Departamento da Sabesp.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Aluízio Martiniano Silva pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Gerente de Divisão da Sabesp.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luiz Silvino de Lima pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Nei Romão da Silva pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Técnico em Gestão da Sabesp.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 029/2024, de autoria do Vereador Engenheiro Barros, que “Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mês de junho de cada ano”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Acrescenta à Lei Complementar n°197, de 02 de Abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 028/2024, de autoria do Vereador Carlinhos, que “Institui o Dia Municipal “Open Embu-Guaçu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.

Moção de Apelo, ao Governo do Estado de São Paulo pela Regulamentação da Lei Estadual Nº 17.744, de 12 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Rainha, antiga Rua sem nome.

Dispõe sobre a denominação de Rua Arlindo Mendes Trindade, antiga Rua sem nome.

Institui o Dia Municipal “Open Embu-Guaçu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mês de junho de cada ano.

Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Senhora Charlene Gisele de Abreu Castro.

Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Ed Carlos Alves Teixeira.

Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Walter Pereira Marques.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor José Williams da Silva Costa

Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador”.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Pascoal da Silva.

Concede o "Diploma de Gratidão” ao Senhor Antônio Korniski, em homenagem póstuma.

Acrescenta à Lei Complementar n°197, de 02 de Abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências.