1 - INDICAÇÃO nº 307 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 470
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção da iluminação pública, a roçagem e a limpeza da alameda dos Bandeirantes, altura do n. 52.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 308 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 471
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INDICA ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o recapeamento da Avenida Alameda dos Eucaliptos, no Bairro São José.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 309 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 472
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INDICA ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que inclua no cronograma de iluminação pública, a instalação de 2 (dois) pontos de iluminação na Estrada Mina de Ouro, sendo um no KM 44,5 e outro no km 44,55.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 310 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 473
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada da Rua Maria Guiomar de Souza no Bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 311 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 474
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, roçada e tapa buracos na Alameda dos Bandeirantes no Bairro Flórida.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 312 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 475
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento a Rua das Paineiras no Bairro Granjinha.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 313 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 476
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços uma placa de sinalização indicando a capacidade máxima de carga de 10 toneladas no seguinte endereço:
• Estrada dos Pacas, Jardim Santa Lucia, próximo ao cruzamento com a Estrada Mina de Ouro.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 314 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 477
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada da Rua Carolina de Lima Gilioli no Bairro Colibris.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 315 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 478
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INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Flórida:
• Rua Odete de Moraes Chaves
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 316 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 479
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços tapa buracos a Alameda Bandeirantes.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 317 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 480
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Vergueiro.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 318 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 481
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Tanabinho.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 319 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 482
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Baygton.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 320 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 484
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a troca de linha de tubo da Estrada Municipal Dr. Casimiro no Bairro Penteado.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 321 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 485
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal Batéia.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 322 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 486
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Municipal dos Pacas.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 323 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 487
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a troca de linha de tubo da Estrada Municipal do Vergueiro.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 324 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 490
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INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua José Lara - Itororó
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 325 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 491
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INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Miguel Rodrigues – Recreio.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 326 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 492
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INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Voluntários do Amor – Parque São Paulo.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 327 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 493
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INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Gilberto de Morais – Itororó.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 328 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 494
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INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Alameda da Renovação – Sol Nascente.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 329 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 495
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INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua São Sebastião – Vila Santista Cipó.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 330 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 496
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INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Hermelinda Miranda dos santos – Jardim da Represa do Cipó
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 331 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 497
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INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Salvador Conceição- Itororó
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 332 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 498
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INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Gabriel Campos de Andrade – Itororó
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 333 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 499
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INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua do Orfanato – Parque Alvorada.
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 334 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 500
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INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a inspeção da via entre os números 60 ao 83, pois está correndo esgoto na sarjeta, no endereço referido abaixo:
Rua Beta - Parque São Paulo.
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 335 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 501
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INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à SABESP, a possibilidade de extensão de rede de água no endereço referido abaixo:
Rua Sebastião Marques de Mello, localizada no bairro Chácara dos Amigos.
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 336 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 502
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INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de efetuar uma manutenção nos canos que estão expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti localizada no antigo bairro Ch. Lídia Maria, hoje chamado também de Flórida.
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 337 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 503
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza no cruzamento das ruas:
Estrada Municipal Brasílio Vieira e Estrada Municipal José Vieira, localizadas no bairro do Sapateiro.
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Matéria não lida
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32 - INDICAÇÃO nº 338 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 504
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento e também serviços de roçada as seguintes ruas localizadas no bairro Parque São Paulo:
Rua Franc Tisovec;
Rua Beta;
Rua Teta.
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Matéria não lida
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33 - INDICAÇÃO nº 339 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 505
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INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de esgoto no endereço referido abaixo:
Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor.
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Matéria não lida
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34 - INDICAÇÃO nº 340 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 507
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a rua Brasil no Jardim Emília, em frente à E. E. Paschoal Carlos Magno.
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Matéria não lida
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35 - INDICAÇÃO nº 341 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 508
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INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao órgão responsável SABESP, que verifique e faça a manutenção dos canos que estão expostos correndo risco de estourar na Rua Henrique Benedetti, antigo bairro Jd. Lídia Maria, hoje chamado de Flórida.
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Matéria não lida
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36 - INDICAÇÃO nº 342 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 509
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INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de água no endereço referido abaixo:
Estrada Sebastião Marques de Mello, localizada no bairro Chácara dos Amigos.
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Matéria não lida
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37 - INDICAÇÃO nº 343 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 510
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INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à SABESP, a possibilidade de extensão de rede de esgoto no endereço referido abaixo:
Rua das Ameixeiras, localizada no bairro do Val Flor.
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Matéria não lida
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38 - INDICAÇÃO nº 344 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 511
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e limpeza a rua Darci de Moraes localizada no bairro do Flórida, na calçada do CRAS.
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Matéria não lida
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39 - INDICAÇÃO nº 345 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 512
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INDICA à SABESP, que avalie a possibilidade de extensão de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aquário, hoje chamado também de Filipinho.
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Matéria não lida
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40 - INDICAÇÃO nº 346 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 513
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INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à SABESP, a possibilidade de extensão de rede de esgoto em todas as ruas do antigo bairro Jardim Aquário, hoje chamado também de Filipinho.
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Matéria não lida
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41 - INDICAÇÃO nº 347 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 515
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de um ponto de ônibus no seguinte endereço abaixo:
• Estrada Municipal Gerassi, próximo ao cruzamento com a Estrada Municipal da Boava, Bairro Santa Fé.
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Matéria não lida
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42 - INDICAÇÃO nº 348 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 525
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INDICA, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de nivelamento e calçamento da Viela Lizino dos Santos localizada no bairro Jardim Emília.
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Matéria não lida
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43 - REQUERIMENTO nº 88 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 483
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor Gilmar Antônio da Silva Pindoba, que demonstrou coragem, altruísmo e dedicação ao prestar socorro em uma situação de emergência.
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Matéria não lida
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44 - REQUERIMENTO nº 89 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 488
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Parada Obrigatória Burguers, pelo excelente serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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45 - REQUERIMENTO nº 90 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 489
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Senhor José Carlos Ferreira, que demonstrou coragem, altruísmo e dedicação ao prestar socorro em uma situação de emergência.
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Matéria não lida
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46 - REQUERIMENTO nº 91 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 506
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luiz Fernandes Donizete de Souza pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Operário da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Matéria não lida
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47 - REQUERIMENTO nº 92 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 514
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Moisés Francisco Cardoso, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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48 - REQUERIMENTO nº 93 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 526
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Gabriela de Almeida Moura pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Gerente de Divisão da Sabesp.
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Matéria não lida
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49 - REQUERIMENTO nº 94 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 527
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Francisco Costa Ribeiro pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp.
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Matéria não lida
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50 - REQUERIMENTO nº 95 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 528
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Abiatar Castro de Oliveira pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Gerente de Departamento da Sabesp.
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Matéria não lida
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51 - REQUERIMENTO nº 96 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 529
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Aluízio Martiniano Silva pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Gerente de Divisão da Sabesp.
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Matéria não lida
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52 - REQUERIMENTO nº 97 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 530
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luiz Silvino de Lima pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Agente de Saneamento Ambiental da Sabesp.
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Matéria não lida
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53 - REQUERIMENTO nº 98 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 531
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Nei Romão da Silva pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Técnico em Gestão da Sabesp.
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Matéria não lida
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54 - REQUERIMENTO nº 99 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 029/2024, de autoria do Vereador Engenheiro Barros, que “Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mês de junho de cada ano”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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55 - REQUERIMENTO nº 100 de 2024
Autor: João Sené
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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56 - REQUERIMENTO nº 101 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Acrescenta à Lei Complementar n°197, de 02 de Abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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57 - REQUERIMENTO nº 102 de 2024
Autor: Carlinhos
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 028/2024, de autoria do Vereador Carlinhos, que “Institui o Dia Municipal “Open Embu-Guaçu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 10ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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58 - MOÇÃO nº 4 de 2024
Autor: Prof Colle
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Moção de Apelo, ao Governo do Estado de São Paulo pela Regulamentação da Lei Estadual Nº 17.744, de 12 de setembro de 2023.
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APROVADO
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59 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 522
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Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Rainha, antiga Rua sem nome.
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Matéria não lida
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60 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 523
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Dispõe sobre a denominação de Rua Arlindo Mendes Trindade, antiga Rua sem nome.
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Matéria não lida
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61 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 524
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Institui o Dia Municipal “Open Embu-Guaçu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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62 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
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Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mês de junho de cada ano.
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Matéria não lida
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63 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 516
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Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Senhora Charlene Gisele de Abreu Castro.
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Matéria não lida
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64 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 517
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Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Ed Carlos Alves Teixeira.
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Matéria não lida
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65 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 518
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Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Walter Pereira Marques.
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Matéria não lida
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66 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 519
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor José Williams da Silva Costa
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Matéria não lida
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67 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 520
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Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador”.
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Matéria não lida
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68 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 521
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Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Pascoal da Silva.
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Matéria não lida
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69 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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Concede o "Diploma de Gratidão” ao Senhor Antônio Korniski, em homenagem póstuma.
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Matéria não lida
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70 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Acrescenta à Lei Complementar n°197, de 02 de Abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base
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Matéria não lida
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71 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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