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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária de 2024.</p>
LEITURA DA BÍBLIA
<p>Maicon Siqueira</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em DISCUSSÃO, a Ata da 09ª (nona) Sessão Ordinária de 2024: APROVADA.</p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
<ul> <li>Ofício nº 77-2024-SME - RESP IND 075-2024</li> <li>Portarias nºs 178 à 198-2024 EXEC</li> <li>Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 EXEC</li> <li>Projeto de Lei Complementar nº 12/2024 EXEC</li> </ul>
EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 44/2024: Indicações nºs 286; 292; 296 a 301; e 304/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 45/2024: Indicações nºs 285; 287; 288; 291; 293; 294; 302; e 305/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 46/2024: Indicação nº 289/2024 - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública; Ofício nº 47/2024: Indicação nº 303/2024 - Secretaria Municipal da Saúde; Ofício nº 48/2024: Indicação nº 290/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Ofício nº 49/2024: Indicação nº 295/2024 Enel; DATA DE ENVIO: 11/04/2024</p>
