REQUERIMENTO nº 254 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
254
Data de Apresentação
10/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 012/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que Altera a Lei nº 3.205, de 14 de novembro de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA, para que possa ser discutido e votado na 34ª Sessão Ordinária
Indexação
Observação