Matérias do Expediente (38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no seu cronograma de serviços, a limpeza e a manutenção da rua Martin Crnugelj, bairro Colibris.

INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma placa de “Rua Sem Saída”, no endereço referido abaixo:

Rua Maria Conceição Silva (lado direito) - Bairro Parque São Paulo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada, no endereço referido abaixo:

Rua Maria Conceição Silva (lado direito), altura do número 111 - Bairro Parque São Paulo.

INDICA ao Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, que, considerando o art. 36 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 44 do Regimento Interno, encaminhe esta indicação à Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, para que seja viabilizado um estudo com o objetivo de realizar uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Embu-Guaçu para debater os direitos das pessoas com deficiência, idosos e gestantes no município.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Annelise Brum da Luz, pelos excelentes serviços prestados na Associação Amar Cura.

Parabéns, Annelise!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Eliton Pires Teixeira, pelos excelentes serviços prestados.

Parabéns, Eliton!

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 09598/2024 de autoria do Vereador Cassio Krebs que Declara de utilidade pública a Associação Musical e Cultural Bertinho Mandú, para que possa ser discutido e votado na 38ª Sessão Ordinária.

Ao Projeto de Resolução nº 011/2024 que dispõe sobre alterações na Resolução nº 001, de 20 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

Declara de utilidade pública a Associação Musical e Cultural Bertinho Mandú.