Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/11/2024 - 10:13
Encerramento: 12/11/2024 - 12:16



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Clebinho Jogador AUSENTE Sessão
Maicon Siqueira AUSENTE Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município, O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, declarou aberta a 38ª (Trigésima Oitava) sessão ordinária de 2024. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 37ª (Trigésima Sétima) sessão ordinária de 2024: Aprovada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Ofício nº 121-2024 -ref. retificação ao PL 014-2024; Ofício nº 085-2024 COVID; Ofício nº 2061-2024 ref. Decretos Financeiros Setembro 2024; Portarias nº 453 à 462-2024

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Ofício C.MAB nº 1530-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 176/2024: Indicação nº 744/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 177/2024: Indicação nº 743/2024 - Guarda Civil Municipal; DATA DE ENVIO: 08/11/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 745 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1219
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no seu cronograma de serviços, a limpeza e a manutenção da rua Martin Crnugelj, bairro Colibris.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 746 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1220
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma placa de “Rua Sem Saída”, no endereço referido abaixo: Rua Maria Conceição Silva (lado direito) - Bairro Parque São Paulo.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 747 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1221
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada, no endereço referido abaixo: Rua Maria Conceição Silva (lado direito), altura do número 111 - Bairro Parque São Paulo.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 752 de 2024
Autor: Isaias Coelho
INDICA ao Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, que, considerando o art. 36 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 44 do Regimento Interno, encaminhe esta indicação à Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, para que seja viabilizado um estudo com o objetivo de realizar uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Embu-Guaçu para debater os direitos das pessoas com deficiência, idosos e gestantes no município.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 261 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1217
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Annelise Brum da Luz, pelos excelentes serviços prestados na Associação Amar Cura. Parabéns, Annelise!
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 262 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1218
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Eliton Pires Teixeira, pelos excelentes serviços prestados. Parabéns, Eliton!
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 263 de 2024
Autor: Cassio Krebs
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 09598/2024 de autoria do Vereador Cassio Krebs que Declara de utilidade pública a Associação Musical e Cultural Bertinho Mandú, para que possa ser discutido e votado na 38ª Sessão Ordinária.
APROVADO
12 - EMENDA E SUBEMENDA nº 15 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Ao Projeto de Resolução nº 011/2024 que dispõe sobre alterações na Resolução nº 001, de 20 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Matéria lida
13 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1226
Declara de utilidade pública a Associação Musical e Cultural Bertinho Mandú.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 263 de 2024
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho

    2 - Cassio Krebs




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Cassio Krebs / PSD
    Edmilson Santos / UNIÃO
    Engenheiro Barros / SD
    Isaias Coelho / PSD
    Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
    Lucas da Saúde / UNIÃO
    Prof Colle / UNIÃO
    Toninho Valflor / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PARECER nº 5 de 2024
    Autores:
    PROCESSOS TC-00007195.989.20-7; TC-017779.989.23-5, TC-017790.989.23-0 e TC-017791.989.23-9 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, relativo ao parecer FAVORÁVEL às Contas do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2024
    Autor: Cassio Krebs
    Número de Protocolo: 1226
    Declara de utilidade pública a Associação Musical e Cultural Bertinho Mandú.
    APROVADO



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho
    2 - Prof Colle
    3 - Toninho Valflor
    4 - Lucas da Saúde



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PARECER nº 5 de 2024
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Não
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 98 de 2024
  • Carlinhos - Sim
  • Cassio Krebs - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não Votou
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    1 - Em virtude da Aprovação do requerimento de urgência, o Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Sr. Joaquim da Aposentadoria, suspendeu a sessão por 10 minutos.




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