Matérias do Expediente (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção, a reforma do abrigo do ponto de ônibus localizado na Estrada Luiz Mentone/Estrada do Cipó, na divisa entre Embu-Guaçu e São Paulo. - |
Não há resultado | |
2 |
INDICA ao Prefeito do Município, que solicite ao setor competente que realize, em caráter de urgência, a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris. - |
Não há resultado | |
3 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Júlio Pereira da Cruz – Bairro Oriente. - |
Não há resultado | |
4 |
INDICA ao Prefeito do Município que estude a possibilidade de oferecer aos moradores do Jardim Progresso (km 37) e região, o transporte público de forma gratuita para ida à Unidade de Saúde da Família VALFLOR - |
Não há resultado | |
5 |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de extensão de rede de iluminação em toda a Estrada Municipal do Vergueiro, localizada do bairro Itararé. - |
Não há resultado | |
6 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, bem como notifique a empresa de Saneamento Básico de São Paulo- SABESP, para que realize a manutenção do asfalto que foi cortado na rua Santo Antônio, frente ao n° 312, Centro- Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
7 |
INDICA ao Senhor Prefeito José Antônio Pereira, a implantação de uma farmácia no Posto de Saúde - USF do Jardim VALFLOR. - |
Não há resultado | |
8 |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil, tendo em vista as duas instituições de ensino que lá estão localizadas, aumentando a sensação de segurança aos alunos que circulam à noite. - |
Não há resultado | |
9 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, no número 281, próximo a lombada e também próximo ao número 369, no bairro Jd. Emília. - |
Não há resultado | |
10 |
REQUERIMENTO nº 193 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Inspetor Morando (Mauricio J. Morando de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul.
Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta. - |
Não há resultado |
11 |
REQUERIMENTO nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 899
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Inspetor Oliveira (Silvio Alves de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul.
Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta. - |
Não há resultado |
12 |
REQUERIMENTO nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Inspetor Pinheiro (Malco Pinheiro da Silva) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul.
Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta. - |
Não há resultado |
13 |
REQUERIMENTO nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 901
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o 2ª Classe Francisco (Claudio Francisco de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul.
Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta. - |
Não há resultado |
14 |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, nos termos regimentais vigentes a retirada da seguinte propositura: PROJETO DE LEI n. 032/2024 - |
Não há resultado | |
15 |
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, nos termos regimentais vigentes a retirada da seguinte propositura: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 002/2024 - |
Não há resultado | |
16 |
REQUERIMENTO nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 911
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Géssica da Silva Nascimento Meneses pelos excelentes serviços prestados nas redes sociais à diversas empresas de nossa cidade. - |
Não há resultado |
17 |
REQUERIMENTO nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 058/2024, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, que “Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Cristina”, para que possa ser discutido e votado na 19ª Sessão Ordinária - |
APROVADO |
18 |
REQUERIMENTO nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar n° 175, de 2022, para incluir o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas e Altera Lei n°2.701/2012 em seu art.10”, para que possa ser discutido e votado na 19ª Sessão Ordinária. - |
APROVADO |
19 |
Moção de Apelo ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para ampliar o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) até as 19:00 horas. - |
APROVADO |
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20 |
MOÇÃO DE APOIO ao PL nº 2.201, de 2021, de autoria da Senadora Nilda Gondim, em tramitação na Câmara dos Deputados. - |
APROVADO |
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21 |
PROJETO DE LEI nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 912
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.805, de 24 de setembro de 2014, que “Institui o Dia Municipal do Pastor”. - |
Não há resultado |
22 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação a passarela de João de Freitas Barbosa do Bairro do Filipinho. - |
Não há resultado |
23 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Cristina. - |
Não há resultado |
24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n°175, de 2022, para incluir o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas e Altera Lei n°2.701/2012 em seu art.10. - |
Não há resultado |