Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/06/2024 - 10:00
Encerramento: 18/06/2024 - 11:47



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para o bem desta Casa e deste Município,  O Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria declarou aberta a 19ª (Décima Nona) sessão ordinária de 2024.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a ata da 18ª (Décima Oitava) sessão ordinária de 2024: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 - EXEC; Portarias ns°295 à n°307-2024 EXEC; Ofício nº 1525/2024 em resposta ao REQ 159-2024; 

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

SEI_MPSP - 13487803 - Promoção de Arquivamento

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 100/2024: Indicações nºs 557 a 559; 562; e 566 a 569/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 101/2024: Indicações nºs 560; 561; e 564/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 102/2024: Indicações nºs 563; e 565/2024 - Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade; Ofício nº 103/2024: Moção nº 012/2024 - Rumo Logística; Ofício nº 104/2024: Moção nº 013/2024 - ABASP – Associação de Apoio e Estudo da Bilhetagem e Arrecadação nos Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado de São Paulo; DATA DE ENVIO: 13/06/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 570 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 894
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção, a reforma do abrigo do ponto de ônibus localizado na Estrada Luiz Mentone/Estrada do Cipó, na divisa entre Embu-Guaçu e São Paulo.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 571 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 895
INDICA ao Prefeito do Município, que solicite ao setor competente que realize, em caráter de urgência, a manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Kendi Nakaharada, no bairro Colibris.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 572 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 896
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Júlio Pereira da Cruz – Bairro Oriente.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 573 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 897
INDICA ao Prefeito do Município que estude a possibilidade de oferecer aos moradores do Jardim Progresso (km 37) e região, o transporte público de forma gratuita para ida à Unidade de Saúde da Família VALFLOR
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 574 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 906
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de extensão de rede de iluminação em toda a Estrada Municipal do Vergueiro, localizada do bairro Itararé.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 575 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 907
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, bem como notifique a empresa de Saneamento Básico de São Paulo- SABESP, para que realize a manutenção do asfalto que foi cortado na rua Santo Antônio, frente ao n° 312, Centro- Embu-Guaçu.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 576 de 2024
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 908
INDICA ao Senhor Prefeito José Antônio Pereira, a implantação de uma farmácia no Posto de Saúde - USF do Jardim VALFLOR.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 577 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 909
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique a possibilidade de substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Francisco Volante, no bairro Jardim Brasil, tendo em vista as duas instituições de ensino que lá estão localizadas, aumentando a sensação de segurança aos alunos que circulam à noite.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 578 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 910
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, no número 281, próximo a lombada e também próximo ao número 369, no bairro Jd. Emília.
Matéria não lida
10 - REQUERIMENTO nº 193 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 898
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Inspetor Morando (Mauricio J. Morando de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul. Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 194 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 899
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Inspetor Oliveira (Silvio Alves de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul. Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 195 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 900
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Inspetor Pinheiro (Malco Pinheiro da Silva) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul. Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 196 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 901
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o 2ª Classe Francisco (Claudio Francisco de Oliveira) da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pela recente ação que o Prefeito solicitou para o Rio Grande do Sul. Demostrando coragem, profissionalismo e um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar da população fragilizada com a tragédia sofrida pelos gaúchos. Agindo em prol do bem comum é verdadeiramente admirável e inspirador. Sua atuação exemplar não apenas inspira confiança, mas também fortalece os laços de solidariedade e proteção no município de Embu-Guaçu. É com imensa gratidão e admiração que expresso nossa profunda apreciação por sua dedicação e bravura pelo seu serviço nobre e altruísta.
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 197 de 2024
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 903
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, nos termos regimentais vigentes a retirada da seguinte propositura: PROJETO DE LEI n. 032/2024
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 198 de 2024
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 904
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, nos termos regimentais vigentes a retirada da seguinte propositura: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 002/2024
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 199 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 911
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Géssica da Silva Nascimento Meneses pelos excelentes serviços prestados nas redes sociais à diversas empresas de nossa cidade.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 200 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 058/2024, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, que “Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Cristina”, para que possa ser discutido e votado na 19ª Sessão Ordinária
APROVADO
18 - REQUERIMENTO nº 201 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar n° 175, de 2022, para incluir o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas e Altera Lei n°2.701/2012 em seu art.10”, para que possa ser discutido e votado na 19ª Sessão Ordinária.
APROVADO
19 - MOÇÃO nº 14 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 902
Moção de Apelo ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para ampliar o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) até as 19:00 horas.
APROVADO
20 - MOÇÃO nº 15 de 2024
Autor: Prof Colle
MOÇÃO DE APOIO ao PL nº 2.201, de 2021, de autoria da Senadora Nilda Gondim, em tramitação na Câmara dos Deputados.
APROVADO
21 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 912
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.805, de 24 de setembro de 2014, que “Institui o Dia Municipal do Pastor”.
Matéria não lida
22 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2024
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 913
Dispõe sobre denominação a passarela de João de Freitas Barbosa do Bairro do Filipinho.
Matéria não lida
23 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
24 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 15 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar n°175, de 2022, para incluir o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas e Altera Lei n°2.701/2012 em seu art.10.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho

2 - Prof Colle

3 - Cassio Krebs

4 - Maicon Siqueira

5 - Engenheiro Barros




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / PSD
Clebinho Jogador / PODE
Edmilson Santos / UNIÃO
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joaquim da Aposentadoria / UNIÃO
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Lucas da Saúde / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 15 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar n°175, de 2022, para incluir o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas e Altera Lei n°2.701/2012 em seu art.10.
APROVADO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joãozinho do Cavalo / UNIÃO

2 - Clebinho Jogador / PODE

3 - Isaias Coelho / PSD

4 - Engenheiro Barros / SD

5 - Maicon Siqueira / UNIÃO




Ocorrências da Sessão

1 - APROVADO o Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente em Geral e Expediente da Presidência. 2 -  O Presidente convidou a todos os interessados para participarem da Audiência Pública referente a LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025, que será realizada no dia 20 de junho, as 09h aqui na Câmara Municipal. 3 - Em virtude da aprovação dos Requerimentos de Urgência nºs 200 e 201/2024,  o Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu Sr. Joaquim da Aposentadoria suspendeu a sessão por 10 minutos para que as Comissões emitissem seus pareceres; 4 - Com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação APROVOU o Projeto de Lei nº 058/2024, que denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Cristina.




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