Matérias do Expediente (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 71
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que realize a pintura de sinalização viária e demarcação na Estrada do Santa Rita. - |
Não há resultado | |
2 |
INDICA a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, viabilize meios para solucionar os alagamentos que ocorrem na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao n° 99, bairro Cipó- Centro. - |
Não há resultado | |
3 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da tampa do bueiro localizado na Rua Sete de Setembro, frente ao n° 103, bairro Centro- Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
4 |
INDICA Secretaria Municipal de Saúde, que realize Boletim Epidemiológico da Dengue regularmente, atualizando novos casos e informando a situação do município. - |
Não há resultado | |
5 |
INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que estude a possibilidade de incluir um redutor de velocidade, na Rodovia José Simões Louro Junior, entre os KM 40 e 43, bairro Jardim Valflor. - |
Não há resultado | |
6 |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de lombada, no seguinte endereço:
Rua Benedito Jandiro Soares, antes da entrada para a Rua Capricho Cigano, no bairro Cipó. - |
Não há resultado | |
7 |
O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a extensão de braços de iluminação pública, no seguinte endereço:
Rua Morro Grande, no bairro Santa Lúcia. - |
Não há resultado | |
8 |
INDICA ao Prefeito do Município, que destine ao setor responsável, o serviço de MANUTENÇÃO com LIMPEZA na tubulação localizada no início da Avenida José Hessel, bairro Colibris. - |
Não há resultado | |
9 |
INDICA ao Prefeito do Município, que destine a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar a prolongamento de rede de água na Rua Josenilton Barbosa da Silva, no bairro Colibris, uma travessa na Avenida José Hessel. - |
Não há resultado | |
10 |
INDICA ao Prefeito do Município, que destine a ENEL, no sentido de realizar a prolongamento de rede elétrica na Rua Josenilton Barbosa da Silva, no bairro Colibris, uma travessa na Avenida José Hessel. - |
Não há resultado | |
11 |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, o motonivelamento e o cascalhamento da estrada dos Pacas, bairro Jardim Santa Lúcia. - |
Não há resultado | |
12 |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, a limpeza e roçagem na rua Arnaldo Mendes de Freitas, bairro Vila Louro, da altura do n. 27 até o fim da rua (sentido rua Cel. Luiz Tenório de Brito). - |
Não há resultado | |
13 |
INDICAÇÃO nº 450 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua União, Bairro Jardim dos Pacas. - |
Não há resultado |
14 |
INDICAÇÃO nº 451 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua Bom Retiro, Bairro Jardim dos Pacas. - |
Não há resultado |
15 |
INDICAÇÃO nº 452 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Madalena:
• Rua Dom Pedro Vilas Boas de Souza - |
Não há resultado |
16 |
INDICAÇÃO nº 453 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Henrique Benedete, Bairro Jardim Lídia Maria. - |
Não há resultado |
17 |
INDICAÇÃO nº 454 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
|
, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada e limpeza no endereço referido abaixo no Bairro Jardim Aquário:
• Rua Soldado Balbino Fontes - |
Não há resultado |
18 |
INDICAÇÃO nº 455 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Maria de Almeida Paulo, Jardim Aquário. - |
Não há resultado |
19 |
INDICAÇÃO nº 456 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Camargo, Jardim Santa Lucia. - |
Não há resultado |
20 |
INDICAÇÃO nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Cinco, Jardim Santa Lucia. - |
Não há resultado |
21 |
INDICAÇÃO nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Artur Osvaldo Sigristi, Bairro Jardim dos Pacas. - |
Não há resultado |
22 |
INDICAÇÃO nº 459 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua Jacinto Lesinsky, Bairro Jardim dos Pacas. - |
Não há resultado |
23 |
INDICAÇÃO nº 460 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua Djalma dos Santos, Bairro Jardim dos Pacas. - |
Não há resultado |
24 |
INDICAÇÃO nº 461 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua G, Bairro Jardim dos Pacas. - |
Não há resultado |
25 |
INDICAÇÃO nº 462 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua H, Bairro Jardim dos Pacas. - |
Não há resultado |
26 |
INDICAÇÃO nº 463 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 720
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Maria Joana Gibelli, Jardim dos Pacas. - |
Não há resultado |
27 |
INDICAÇÃO nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento e limpeza e roçada da Rua da Graça, Jardim dos Pacas. - |
Não há resultado |
28 |
INDICAÇÃO nº 465 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Arnaldo Conte, Bairro Chácara Nunes. - |
Não há resultado |
29 |
INDICAÇÃO nº 466 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Manoel Joaquim de Oliveira, Bairro Chácara Nunes. - |
Não há resultado |
30 |
INDICAÇÃO nº 467 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Kuniharu Kawamoto, Bairro Chácara Nunes. - |
Não há resultado |
31 |
INDICAÇÃO nº 468 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua João Antônio Rodrigues, Bairro Chácara Nunes. - |
Não há resultado |
32 |
INDICAÇÃO nº 469 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Rua João de Barro - |
Não há resultado |
33 |
INDICAÇÃO nº 470 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Rua José dos Passos - |
Não há resultado |
34 |
INDICAÇÃO nº 471 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Jardim Madalena:
- Rua Virgínia Perón - |
Não há resultado |
35 |
INDICAÇÃO nº 472 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Alameda dos Colibris - |
Não há resultado |
36 |
INDICAÇÃO nº 473 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Leonardo Scacioti, Bairro Jardim Lídia Maria. - |
Não há resultado |
37 |
INDICAÇÃO nº 474 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Luiz Ávila Macedo, Bairro Jardim Lídia Maria. - |
Não há resultado |
38 |
INDICAÇÃO nº 475 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Ezequiel Ferreira, Bairro Parque Madalena. - |
Não há resultado |
39 |
INDICAÇÃO nº 476 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Alameda das Andorinhas - |
Não há resultado |
40 |
INDICAÇÃO nº 477 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Rua dos Manacás - |
Não há resultado |
41 |
INDICAÇÃO nº 478 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Rua dos Eucaliptos - |
Não há resultado |
42 |
INDICAÇÃO nº 479 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Humberto Rodella, Bairro Jardim Lídia Maria. - |
Não há resultado |
43 |
INDICAÇÃO nº 480 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Flórida:
- Rua Antônio Gomes - |
Não há resultado |
44 |
INDICAÇÃO nº 481 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Flórida:
- Rua José Félix da Silva - |
Não há resultado |
45 |
INDICAÇÃO nº 482 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Madalena:
• Rua Dom Pedro Vilas Boas de Souza - |
Não há resultado |
46 |
INDICAÇÃO nº 483 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Jardim dos Pacas:
• Rua da Graça - |
Não há resultado |
47 |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a revitalização do Centro Comercial do Cipó no referido endereço abaixo:
Rua Benedito Jandiro Soares - Centro - Cipó - |
Não há resultado | |
48 |
INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à ENEL, a possibilidade de extensão rede de iluminação na Rua Cristalino Antônio de Oliveira no bairro do Penteado. - |
Não há resultado | |
49 |
INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização, a Avenida José Hessel e demais adjacentes como a Rua Paulino Vieira da Silva, localizadas no bairro dos Colibris onde há descarte incorreto de água que acumula ao longo da avenida. - |
Não há resultado | |
50 |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de inserir mais carros na linha de Transporte Alternativo Municipal que vai do Hospital na Vila Louro até as Madres. - |
Não há resultado | |
51 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e operação tapa-buracos nos endereços referidos abaixo, ambos no bairro dos Colibris:
Rua Paulino Vieira da Silva Avenida José Hessel - |
Não há resultado | |
52 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico nos bairros: Filipinho, Itarare, Jardim Val Flor, Santa Izabel e Santo Egidio - |
Não há resultado | |
53 |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico nos bairro do Santa Izabel (em toda a sua extensão) conforme segue endereço:
- Rua Olivia Faria de Nogueira - |
Não há resultado | |
54 |
REQUERIMENTO nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bar e Restaurante Cantinho da Onça, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
55 |
REQUERIMENTO nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bazar e Boutique da Renata, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
56 |
REQUERIMENTO nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para CETG Clube de tiro Embu-Guaçu, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
57 |
REQUERIMENTO nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sociedade Caolinita, pelo excelente serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
58 |
REQUERIMENTO nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Lena Costa Massoterapia & Estética, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
59 |
REQUERIMENTO nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rancho 47, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
60 |
REQUERIMENTO nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Restaurante Cantinho Mãe & Filha, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
61 |
REQUERIMENTO nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Mercado Oriel, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
62 |
REQUERIMENTO nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Empresa Cristal & Cores, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
63 |
REQUERIMENTO nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Tapeçaria do Ratão, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
64 |
REQUERIMENTO nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para JG Auto Mecânica, pelo excelente atendimento e serviço prestado à Cidade de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
65 |
Moção de Apelo, ao Governo do Estado de São Paulo por melhoria no atendimento prestado pelo Instituto Médico-Legal (IML) e ampliação do serviço de necropsia para 24 horas. - |
APROVADO |
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66 |
Moção de Apelo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para tornar as delegacias de Embu-Guaçu abertas 24 horas. - |
APROVADO |
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67 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação de Rua Mikael Victor Araujo Candido. - |
Não há resultado |
68 |
Institui o selo “Escola Amiga do Autismo”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
69 |
Institui o “Programa Bombeiro Civil Mirim”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
70 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs, Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
71 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |