1 - INDICAÇÃO nº 408 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 639
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INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que realize a pintura de sinalização viária e demarcação na Estrada do Santa Rita.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 409 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 640
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INDICA a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, viabilize meios para solucionar os alagamentos que ocorrem na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao n° 99, bairro Cipó- Centro.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 410 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 641
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da tampa do bueiro localizado na Rua Sete de Setembro, frente ao n° 103, bairro Centro- Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 411 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 642
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INDICA Secretaria Municipal de Saúde, que realize Boletim Epidemiológico da Dengue regularmente, atualizando novos casos e informando a situação do município.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 412 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 643
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INDICA ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que estude a possibilidade de incluir um redutor de velocidade, na Rodovia José Simões Louro Junior, entre os KM 40 e 43, bairro Jardim Valflor.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 436 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 681
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O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a instalação de lombada, no seguinte endereço:
Rua Benedito Jandiro Soares, antes da entrada para a Rua Capricho Cigano, no bairro Cipó.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 437 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 682
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O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Divisão de Serviços de Iluminação Pública, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a extensão de braços de iluminação pública, no seguinte endereço:
Rua Morro Grande, no bairro Santa Lúcia.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 438 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 683
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INDICA ao Prefeito do Município, que destine ao setor responsável, o serviço de MANUTENÇÃO com LIMPEZA na tubulação localizada no início da Avenida José Hessel, bairro Colibris.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 439 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 684
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INDICA ao Prefeito do Município, que destine a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar a prolongamento de rede de água na Rua Josenilton Barbosa da Silva, no bairro Colibris, uma travessa na Avenida José Hessel.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 440 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 685
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INDICA ao Prefeito do Município, que destine a ENEL, no sentido de realizar a prolongamento de rede elétrica na Rua Josenilton Barbosa da Silva, no bairro Colibris, uma travessa na Avenida José Hessel.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 448 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 699
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, o motonivelamento e o cascalhamento da estrada dos Pacas, bairro Jardim Santa Lúcia.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 449 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 701
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, a limpeza e roçagem na rua Arnaldo Mendes de Freitas, bairro Vila Louro, da altura do n. 27 até o fim da rua (sentido rua Cel. Luiz Tenório de Brito).
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 450 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 707
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua União, Bairro Jardim dos Pacas.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 451 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 708
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua Bom Retiro, Bairro Jardim dos Pacas.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 452 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 709
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Madalena:
• Rua Dom Pedro Vilas Boas de Souza
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 453 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 710
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Henrique Benedete, Bairro Jardim Lídia Maria.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 454 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 711
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, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a roçada e limpeza no endereço referido abaixo no Bairro Jardim Aquário:
• Rua Soldado Balbino Fontes
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 455 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 712
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Maria de Almeida Paulo, Jardim Aquário.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 456 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 713
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Camargo, Jardim Santa Lucia.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 457 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 714
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Cinco, Jardim Santa Lucia.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 458 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 715
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Artur Osvaldo Sigristi, Bairro Jardim dos Pacas.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 459 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 716
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua Jacinto Lesinsky, Bairro Jardim dos Pacas.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 460 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 717
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua Djalma dos Santos, Bairro Jardim dos Pacas.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 461 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 718
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua G, Bairro Jardim dos Pacas.
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 462 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 719
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento cascalhamento da Rua H, Bairro Jardim dos Pacas.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 463 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 720
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Maria Joana Gibelli, Jardim dos Pacas.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 464 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 721
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento e limpeza e roçada da Rua da Graça, Jardim dos Pacas.
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 465 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 722
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Arnaldo Conte, Bairro Chácara Nunes.
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 466 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 723
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Manoel Joaquim de Oliveira, Bairro Chácara Nunes.
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 467 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 724
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Kuniharu Kawamoto, Bairro Chácara Nunes.
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 468 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 725
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua João Antônio Rodrigues, Bairro Chácara Nunes.
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Matéria não lida
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32 - INDICAÇÃO nº 469 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 726
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Rua João de Barro
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Matéria não lida
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33 - INDICAÇÃO nº 470 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 727
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Rua José dos Passos
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Matéria não lida
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34 - INDICAÇÃO nº 471 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 728
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Jardim Madalena:
- Rua Virgínia Perón
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Matéria não lida
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35 - INDICAÇÃO nº 472 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 729
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Alameda dos Colibris
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Matéria não lida
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36 - INDICAÇÃO nº 473 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 730
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Leonardo Scacioti, Bairro Jardim Lídia Maria.
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Matéria não lida
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37 - INDICAÇÃO nº 474 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 731
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Luiz Ávila Macedo, Bairro Jardim Lídia Maria.
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Matéria não lida
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38 - INDICAÇÃO nº 475 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 732
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Ezequiel Ferreira, Bairro Parque Madalena.
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Matéria não lida
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39 - INDICAÇÃO nº 476 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 733
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Alameda das Andorinhas
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Matéria não lida
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40 - INDICAÇÃO nº 477 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 734
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Rua dos Manacás
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Matéria não lida
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41 - INDICAÇÃO nº 478 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 735
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro São José:
- Rua dos Eucaliptos
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Matéria não lida
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42 - INDICAÇÃO nº 479 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 736
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento da Rua Humberto Rodella, Bairro Jardim Lídia Maria.
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Matéria não lida
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43 - INDICAÇÃO nº 480 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 737
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Flórida:
- Rua Antônio Gomes
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Matéria não lida
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44 - INDICAÇÃO nº 481 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 738
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Flórida:
- Rua José Félix da Silva
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Matéria não lida
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45 - INDICAÇÃO nº 482 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 739
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Madalena:
• Rua Dom Pedro Vilas Boas de Souza
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Matéria não lida
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46 - INDICAÇÃO nº 483 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 740
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública no endereço referido abaixo no Bairro Jardim dos Pacas:
• Rua da Graça
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Matéria não lida
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47 - INDICAÇÃO nº 484 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 741
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INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a revitalização do Centro Comercial do Cipó no referido endereço abaixo:
Rua Benedito Jandiro Soares - Centro - Cipó
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Matéria não lida
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48 - INDICAÇÃO nº 485 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 742
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INDICA ao Prefeito do Município, que insira no cronograma, junto à ENEL, a possibilidade de extensão rede de iluminação na Rua Cristalino Antônio de Oliveira no bairro do Penteado.
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Matéria não lida
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49 - INDICAÇÃO nº 486 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 743
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INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização, a Avenida José Hessel e demais adjacentes como a Rua Paulino Vieira da Silva, localizadas no bairro dos Colibris onde há descarte incorreto de água que acumula ao longo da avenida.
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Matéria não lida
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50 - INDICAÇÃO nº 487 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 744
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a possibilidade de inserir mais carros na linha de Transporte Alternativo Municipal que vai do Hospital na Vila Louro até as Madres.
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Matéria não lida
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51 - INDICAÇÃO nº 488 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 745
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e operação tapa-buracos nos endereços referidos abaixo, ambos no bairro dos Colibris:
Rua Paulino Vieira da Silva
Avenida José Hessel
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Matéria não lida
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52 - INDICAÇÃO nº 489 de 2024
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 746
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico nos bairros: Filipinho, Itarare, Jardim Val Flor, Santa Izabel e Santo Egidio
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Matéria não lida
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53 - INDICAÇÃO nº 490 de 2024
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 747
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico nos bairro do Santa Izabel (em toda a sua extensão) conforme segue endereço:
- Rua Olivia Faria de Nogueira
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Matéria não lida
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54 - REQUERIMENTO nº 140 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 691
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bar e Restaurante Cantinho da Onça, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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55 - REQUERIMENTO nº 141 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 692
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bazar e Boutique da Renata, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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56 - REQUERIMENTO nº 142 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 694
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para CETG Clube de tiro Embu-Guaçu, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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57 - REQUERIMENTO nº 143 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 696
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Sociedade Caolinita, pelo excelente serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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58 - REQUERIMENTO nº 144 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 697
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Lena Costa Massoterapia & Estética, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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59 - REQUERIMENTO nº 145 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 698
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rancho 47, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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60 - REQUERIMENTO nº 146 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 700
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Restaurante Cantinho Mãe & Filha, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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61 - REQUERIMENTO nº 147 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 702
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Mercado Oriel, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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62 - REQUERIMENTO nº 148 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 703
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Empresa Cristal & Cores, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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63 - REQUERIMENTO nº 150 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 705
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Tapeçaria do Ratão, pelo excelente atendimento e serviço prestado a Cidade de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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64 - REQUERIMENTO nº 151 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 706
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para JG Auto Mecânica, pelo excelente atendimento e serviço prestado à Cidade de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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65 - MOÇÃO nº 6 de 2024
Autores: Prof Colle, Carlinhos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo
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Moção de Apelo, ao Governo do Estado de São Paulo por melhoria no atendimento prestado pelo Instituto Médico-Legal (IML) e ampliação do serviço de necropsia para 24 horas.
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APROVADO
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66 - MOÇÃO nº 7 de 2024
Autores: Prof Colle, Carlinhos, Engenheiro Barros, Isaias Coelho, Joaquim da Aposentadoria, João Sené, Joãozinho do Cavalo
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Moção de Apelo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para tornar as delegacias de Embu-Guaçu abertas 24 horas.
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APROVADO
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67 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2024
Autor: Edmilson Santos
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Dá a denominação de Rua Mikael Victor Araujo Candido.
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Matéria não lida
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68 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 750
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Institui o selo “Escola Amiga do Autismo”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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69 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 751
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Institui o “Programa Bombeiro Civil Mirim”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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70 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Autores: Cassio Krebs, Isaias Coelho
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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71 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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