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Dispõe sobre criação do Programa "Meu Bairro em Adoração" no âmbito do município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a criação do “Evento Esportivo de Encerramento” no município de Embu-Guaçu.

Institui a Semana de Treinamento em Primeiros Socorros no âmbito da Rede Municipal de Ensino e autoriza a parceria com o Grupo de Bombeiros Voluntários da Cidade.

Dispõe sobre a designação de enfermeiros e/ou técnico em enfermagem responsáveis por acompanhar atividades envolvendo idosos no âmbito da municipalidade e dá outras providências.

Dá a denominação de Rua Ivan Rodrigues de Souza; Rua Celino Jose dos Santos; Rua Josefa da Silva Araujo; Rua Manoel Barbosa de Araujo; e Rua Tamotu Komori

Dispõe sobre dá a dominação de Rua Joel Gomes a antiga Rua Sem Nome.

Institui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a Semana de Conscientização de Proteção Animal, realizada no mês de Setembro.

Acrescenta inciso a Lei Ordinária n° 2871 de 06 de julho de 2017, que inclui no Calendário do Município o Encontro de Motociclistas “Bicho’s Grilo MC”

Institui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o Dia de São Cristóvão.

Dispõe sobre a criação do Programa Agentes Ambientais Voluntários, no município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Embu-Guaçu.

Dá a denominação de Rua Sezira Maestripieri à antiga Rua Sem Nome

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.

Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências

Dispõe sobre a produção e descarga de concretos e argamassa, no âmbito do município de Embu-Guaçu dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023.

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025/2028.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município para o mandato 2025/2028.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Leuris Carlos Marson.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “ANTONIO CARLOS ROSCHEL (KAIKAI)” AO ATLETA EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres”

Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira”

CONCEDE “DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICIPIO” AO WALFRIDO MONTEIRO JÚNIOR "

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR VALTER JOSÉ FERREIRA (PAI KAYÁ) .

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Claudete da Silva Gonçalves.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Inês Aparecida Egea Machado.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À ROSELI APARECIDA PEDROSO VIVIANI.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Tamara Correia Macedo De Souza.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sônia Maria de Oliveira Marques

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Celina Lopes de Abreu

Concede Medalha De Mérito “Dia Internacional Das Mulheres” à Antônia Pereira Da Silva

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Maria de Lurdes Domingues

João Reimberg de Jesus e os demais Vereadores, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, propõem a Câmara Municipal de Embu-Guaçu o seguinte Decreto: Art. 1.º Fica concedido ao Senhor Benedito do Nascimento (Dito) o Título de Cidadão Embu-Guaçuense. Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA LUCIA SERODIO MANTOVANI

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À NILZA DOS SANTOS DIAS

Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Terezinha de Jesus Alves.

Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta a Nathalino Mendes Rodrigues. (Homenagem Póstuma)

Concede Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maura Coelho

Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Nelson Fernandes Filho.

Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor José Domingos da Silva

Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai-kai)” à Mirella Monte Mariano.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Dimetri Ivanoff Junior.

Altera o Decreto Legislativo nº 003/2009, que cria a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Concede Título de Cidadão EMBUGUAÇUENSE ao Senhor Manoel Domingues – PAI ODESI.

Concede medalha de mérito “Antonio Carlos Roschel (kai- kai)” ao José Aparecido da Silva – Mestre Cidão.

Concede diploma de mérito “Zumbi dos Palmares” ao Pai Jair.

Concede medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Pastor Roberto Teodoro.