Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2031 matérias.

Resultados

REQ 201/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Sheila de Melo Silva, Professora Especialista.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1044/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:41:27
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 202/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor César Augusto Romero, Professor Especialista, da Escola Municipal João Gava.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1045/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:42:40
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 203/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Maria Lúcia Lopes de Souza Santos, Professora Interdisciplinar.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1046/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:43:48
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 204/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Patrícia Lina Cardoso Spissoto, Professora Especialista.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1047/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:44:48
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 205/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Elizângela Valença da Silva, A. S. E., da Escola Municipal João Gava.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1048/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:45:41
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 206/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Elton Patrocínio, Secretário, da Escola Municipal João Gava.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1049/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:47:28
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 207/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Magna Caterine P. Gonçalves, Inspetora.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1050/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:48:43
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 208/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Vanessa Castione F. Fonseca, Coordenadora.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1051/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:49:40
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 209/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Ana Alice Alves da Silva, Estagiária, da Escola Municipal João Gava.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1052/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:50:59
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 210/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Paula Diana Gonçalves, Qualifica, da Escola Municipal João Gava.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1053/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:51:54
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 211/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Kelly Florêncio Barbosa, Qualifica, da Escola Municipal João Gava.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1054/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:53:07
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 212/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Alice Silva Bezerril, Jovem Talento, da Escola Municipal João Gava.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1055/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:54:08
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 213/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Felipe Barbosa dos Santos, Jovem Talento, da Escola Municipal João Gava.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1056/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:55:31
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 214/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Vitor Hugo Queiroz Alves dos Santos, Jovem Talento, da Escola Municipal João Gava.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1057/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:56:30
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 215/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor André Pires Caetano, Diretor, da Escola Municipal João Gava.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1058/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:57:24
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 216/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Eliane Alves Farias, solicitando informações a respeito da ambulância modelo Sprinter, de placa BMT-7135.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1070/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:35:46
Autor:  Lucas da Saúde
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 217/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de vistas do Projeto de Lei n. 050/2025

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1073/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:50:55
Autor:  David Reis
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 50 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  David Reis
Texto Original

REQ 218/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 015 de 2025 – Institui a Politica Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Embu-Guaçu, estabelece normas e diretrizes para a proteção, defesa, bem-estar e preservação da vida animal e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Isaias Coelho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Texto Original

REQ 219/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 010 de 2025 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para alterar de terça-feira, para quinta-feira os dias das Sessões Ordinária, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Carlos Tatto
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Carlos Tatto , Clebinho Jogador , David Reis , Douglas da Analice , Isaias Coelho , Joãozinho do Cavalo , Lucas da Saúde , Maicon Siqueira , Marcia Almeida , Vinicius do Mané
Texto Original

REQ 220/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 008 de 2025 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para alterar o prazo de publicidade e protocolo das proposituras, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Carlos Tatto
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Isaias Coelho , Carlos Tatto , Clebinho Jogador , David Reis , Maicon Siqueira , Marcia Almeida
Texto Original

REQ 221/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Danielle Jorge Sousa.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1081/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 9:45:19
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 222/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Municipal - informações quanto as rescisões contratuais referentes ao primeiro semestre de 2025.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1097/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 8:33:04
Autor:  Carlos Tatto
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 223/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 042 de 2025 – Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Toninho Valflor
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  Toninho Valflor
Texto Original

REQ 224/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 008 de 2025 – Altera a Lei Complementar nº 175, de 10 de maio de 2022, para criar e extinguir cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Isaias Coelho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Texto Original

REQ 225/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 017 de 2025 – Altera a Lei Ordinária nº 3.371, de 2025 (LDO 2026), para ajustar o percentual das emendas parlamentares individuais impositivas.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Carlos Tatto
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Texto Original

REQ 226/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, Marli Zillig Domingues.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1134/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:39:39
Autor:  David Reis
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 227/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao servidor público Felipe Rodrigues Galhardo.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1135/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:43:16
Autor:  David Reis
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 228/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre o muro que está com risco de desabamento da Escola Municipal Pedro Antônio de Almeida.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1145/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 8:33:40
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 229/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria da Vereador Marcia Almeida e Vereador Carlos Tatto – Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concessão de autorizações precárias de transporte alternativo complementar e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente sessão ordinária.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Carlos Tatto
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  Carlos Tatto , Marcia Almeida
Texto Original

REQ 230/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Hamilton Cezar Cezarino e Reinaldo Vanderlei Cezarino.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1166/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 10:35:40
Autor:  Isaias Coelho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 231/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Secretária Municipal de Educação, para que preste informações referente à frota de ônibus escolar

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1171/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:58:12
Autor:  David Reis
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 234/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para a Sra. Euradice Silva Siqueira

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1205/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:11:20
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 235/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Raphael Carvalho Oliveira.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1206/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:14:38
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 236/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, aos atletas do time Benfica.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1207/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:16:41
Autor:  David Reis
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 237/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 009 de 2025 – Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal instituído pela Lei Complementar nº 213, de 18 de junho de 2025, e dá outras providências para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Clebinho Jogador
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Texto Original

REQ 238/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 018 de 2025 – Altera o Art. 1º Lei Ordinária nº 3.356, de 11 (onze) de junho de 2025 para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Texto Original

REQ 239/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 019 de 2025 – “Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispõe sobre alteração de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e dá outras providências” para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Clebinho Jogador
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Texto Original

REQ 240/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Outras Atividades nº 012 de 2025 – Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos de Lei que tratem do Plano Diretor” para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  COSPMAOA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E OUTRAS ATIVIDADES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 241/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 011/2025 de autoria dos Vereadores Carlos Tatto, Clebinho Jogador, David Reis, Elton Camargo Corrêa, Isaias Coelho, Lucas da Saúde, Marcia Almeida e Maicon Siqueira – Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Carlos Tatto
Clebinho Jogador
David Reis
Elton Camargo Corrêa
Isaias Coelho
Lucas da Saúde
Maicon Siqueira
Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Isaias Coelho
Texto Original

REQ 242/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a servidora Bruna Ribeiro Camargo dos Santos

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1223/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 8:08:12
Autor:  David Reis
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 243/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Bruno Kitabayashi, Silvio Kitabayashi, Roberto Inoue, Leandro Setoue e Karen Kitabayashi.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1231/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 8:28:01
Autor:  Engenheiro Barros
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 244/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Kamille Kitabayashi, Laura Tsuruda, Carine Aguilar, Karen Kitabayashi e Fernanda Setoue

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1233/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 8:31:04
Autor:  Engenheiro Barros
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 245/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Benedita Aparecida Pereira.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1248/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 8:47:45
Autor:  Vinicius do Mané
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 246/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 023/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo – Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso de imóvel municipal à Caixa Econômica Federal e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carlos Tatto
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Texto Original

REQ 247/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 106/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador – Acrescenta o artigo 5-A à Lei Ordinária nº 3.117, de 10 de março de 2022, que dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Embu-Guaçu, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 106 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Clebinho Jogador
Texto Original

REQ 248/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 013/2025 de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo – Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, o Programa Permanente “Todos Pela Vida”, destinado à prevenção do suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental, e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Texto Original

REQ 249/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 050/2025 de autoria do Vereador David Reis – Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  David Reis
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original

REQ 250/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor ao Dr. Alexandre Lopes Ferrer de Oliveira.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1282/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 8:35:11
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 251/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor ao Dr. Gino Tieppo Rodrigues.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1283/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 8:36:27
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 252/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Louvor ao Dr. Francisco de Brito Pedrao.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1284/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 8:38:42
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original