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MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada a ABASP – Associação de Apoio e Estudo da Bilhetagem e Arrecadação nos Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado de São Paulo, a fim de solicitar a instalação de um equipamento de recarga de créditos do Cartão TOP no município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para ampliar o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) até as 19:00 horas.

MOÇÃO DE APOIO ao PL nº 2.201, de 2021, de autoria da Senadora Nilda Gondim, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, e à Empresa Metropolitana de Transportes Urbano (EMTU).

Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para Atualização dos Dados Referentes ao Repasse de Etiquetas Utilizadas nas Coletas de Exames Laboratoriais de Sangue Realizados pelo Município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo para que a Casa Lotérica no Centro do Distrito do Cipó, no Município de Embu-Guaçu, volte a abrir durante os Sábados.

MOÇÃO DE APOIO à iniciativa do Governo do Estado de São Paulo da construção de uma nova rodovia ligando Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, ao Litoral do Estado.

MOÇÃO DE APELO dirigida aos órgãos competentes, para solicitar a inclusão do município de Embu-Guaçu nos estudos para a implantação do trem regional entre a capital paulista e a Baixada Santista.

MOÇÃO DE REPÚDIO à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pelos recorrentes problemas no fornecimento de água que vêm afetando gravemente os moradores de Embu-Guaçu

MOÇÃO DE REPÚDIO à ENEL (Companhia de Energia Elétrica) pelos recorrentes problemas no fornecimento de energia elétrica que vêm afetando gravemente os moradores de Embu-Guaçu.

MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo, inclua o Município de Embu-Guaçu para Recebimento de Polos de ETECs e/ou FATEC.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, para a atualização da Lei nº 2837, de 16 de novembro de 2015, que institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL).

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, para a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Embu-Guaçu.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2024.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2024, que “Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2024, que “Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu.”

EMENDA MODIFICATIVA ao § 3º. do Art. 23 do Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo

EMENDA SUPRESSIVA ao art. 71 do Projeto de Lei Complementar nº 018/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo.

EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO Art.12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2024.

EMENDA ADITIVA QUE INSERE O § 7º AO ART. 23 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007, DE 2024.

EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO §4º DO ART. 23 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007, DE 2024;

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 007/2024 do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 01º do Projeto de Lei nº 066/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Passa a ser denominada Rua Adão Helfstein Rocumback, a travessa da Estrada Municipal do Vergueiro, no bairro Itararé. (NR)”

Ao Projeto de Resolução nº 006/2024 que dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e do manual de documentos oficiais.

Ao Projeto de Lei nº 094/2024 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro.

Ao Projeto de Resolução nº 011/2024 que dispõe sobre alterações na Resolução nº 001, de 20 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. Dia do Fusca

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. Esportes

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. Movimento Renovador

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. Associacao musical Bertinho Mandu

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025 - Pintura da Upa localizada no bairro do Cipó

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025 - Lar 3ª Idade

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025 - CRAS

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025 - QUADRA

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025 - UBS

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. Encontro de Motociclistas Bicho Grilo

Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 123.692,00 (centro e vinte e três mil e seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de qualificar e manter a Unidade Básica de Saúde do Jardim Progresso.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, destina recursos da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), exclusivamente, para o CERAC – Centro de Recuperação Aliança Cristã, com a finalidade de custear os investimentos na Organização.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024,destina recursos da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil), exclusivamente, para a Procuradoria Geral com a finalidade de custear o Setor Jurídico para aquisição de equipamentos.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. Casa transitória.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. Casamento Caipira.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. Saúde- zoonoses

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2025. TEA

Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 123.692,00 (centro e vinte e três mil e seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de auxiliar o CERAC - Centro de Recuperação Aliança Cristã (04.844.168/0001-3) para investimento na entidade para que possa desenvolver suas atividades de forma satisfatória.

Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 123.692,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custear todas as atividades da entidade Centro de Recuperação Aliança Cristã, CNPJ: 04.844.168/0001-34.

Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 123.692,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para a Secretaria da Saúde destinar a Unidade de Vigilância em Zoonoses, para castração e atendimento aos animais.

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 30 de setembro de 2024, destina recursos da ordem de R$ 127.384,00 (cento e vinte sete mil trezentos e oitenta e quatro reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de custear a Unidade de Saúde Paulo Maneta e a Farmácia Central.

Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 123.692,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde, voltada para o Departamento de Zoonoses, para Campanhas de Castração e Vacinação de Cães e Gatos.