Matérias da Ordem do Dia (39ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Dorival Cintra. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 001, de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução nº 014, de dezembro de 2023. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 001, de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu - - |
REPROVADO |
| 5 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Resolução nº 011/2024 que dispõe sobre alterações na Resolução nº 001, de 20 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001, de 20 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga os Artigos 6.º e 7.º da Resolução n.º 014, de 12 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o pagamento do 13.º salário e do adicional de 1/3 de férias aos vereadores da Câmara Municipal de Embu-Guaçu - - |
REPROVADO |
| 8 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos, Clebinho Jogador, Engenheiro Barros, Joaquim da Aposentadoria, Prof Colle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal. - - |
APROVADO |