Matérias do Expediente (35ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, o motonivelamento e o cascalhamento da rua Antônio Lourenço da Silva.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte que incluam, nos seus cronogramas de serviços, a construção de um abrigo de ônibus no km 49.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza, manutenção de vias, e roçagem no endereço referido abaixo:

Rua Airton Senna (altura do nº 35) – Campestre, Cipó.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o aluno Kawã de Almeida Marques, pela dedicação aos estudos e o compromisso com a cidadania e a educação do município de Embu-Guaçu.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:
Ao desabastecimento de água no município, tendo impactado diretamente a qualidade de vida da população, prejudicando atividades cotidianas, o sistema educacional, serviços essenciais e a economia local.

1. Qual o motivo da falta de abastecimento de água no município?
2. Constantemente o sistema elétrico das “ETAS” e “Busters”, vem sendo furtados. O que está sendo feito para coibir o fato?
3. Quais são as providências tomadas sobre a estiagem que causa baixa nos rios e poços artesianos, para que não tenha prejuízo no fornecimento de água?
4. Porque a Sabesp fornecedora de água no município, não dispõe de caminhão pipa para um socorro iminente?
5. Porque a ETA Embu-Guaçu trabalha com sua capacidade de fornecimento no mínimo?
6. Comércios e Indústrias estão sendo prejudicados com o desabastecimento. O que está sendo feito para minimizar os danos?
7. Quais são as providências adotadas para o desabastecimento no sistema educacional do município?
8. O fato que ocorreu um evento climático que gerou falta de energia e água nas últimas semanas, não justifica, devido o problema em o desabastecimento ocorrer a mais de um ano. Qual o motivo para esta problemática?
9. Os moradores dos bairros Vila Dirce e Silvania, Flamingo, Vila Cristina, Vila Louro, Jd. Emília, reclamam da intermitência e falta de pressão a mais de um ano, bairros adensados e populosos. Porque nenhuma providência foi tomada?

MOÇÃO DE REPÚDIO à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pelos recorrentes problemas no fornecimento de água que vêm afetando gravemente os moradores de Embu-Guaçu

MOÇÃO DE REPÚDIO à ENEL (Companhia de Energia Elétrica) pelos recorrentes problemas no fornecimento de energia elétrica que vêm afetando gravemente os moradores de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a denominação de Rua Silvana Almeida dos Santos, antiga Rua Sem Nome.

Dispõe sobre a aplicação de multa às prestadoras de serviços de água e energia elétrica no município de Embu-Guaçu, em caso de interrupção ou falha na prestação dos serviços, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e outros equipamentos de segurança para cães de grande porte e/ou potencialmente perigosos no município de Embu-Guaçu, e dá outras providências

Dá a denominação de Rua Sandro Lucio Ribeiro Lopes

Dá a denominação de Rua José Joaquim de Oliveira

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001, de 20 de agosto de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal.