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PDL 31/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ANTONIO CARLOS ROSCHEL(KAIKAI)” À CLAUDINEI DE MORAES
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 784/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 10:51:47
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 32/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Fabio Landi de Carvalho.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 785/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 12:04:08
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 33/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Art. 1.º Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Riad Bacha
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 831/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 14:15:06
Autor:
Edmilson Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 34/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor André Ricardo de Souza Zalma.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 832/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 14:19:03
Autor:
Edmilson Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 35/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Art. 1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Fábio Wisnheski da Silva.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 833/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 14:23:49
Autor:
Edmilson Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 36/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Francisco de Brito Pedrão.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 925/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 14:06:59
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 37/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhora Eliane de Sousa Alves Machado
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 38/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE “DIPLOMA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A CARLOS ALBERTO FONTANA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 959/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 9:18:57
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 39/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlito Justino Pereira.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1010/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 9:05:10
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 40/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Marcelo de Oliveira Bispo.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1011/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 9:14:54
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 41/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Marcos Claudio de Melo.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1012/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 9:20:04
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 42/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Valdomiro Duarte de Novaes.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 1016/2023, Data Protocolo:
20/07/2023 -
Horário: 11:41:16
Autor:
Lucas da Saúde
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 43/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Carlos Fernando Pereira
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 1018/2023, Data Protocolo:
20/07/2023 -
Horário: 13:44:22
Autor:
Edmilson Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 44/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” a Évans Botelho de Freitas.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 1072/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 13:15:08
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 45/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Eduardo da Silva de Moraes.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1201/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 11:04:32
Autor:
Clebinho Jogador
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 46/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor Genivaldo Alexandre Barros
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Cassio Krebs
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 47/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor André Moraes
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Cassio Krebs
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 48/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito “Zumbi Dos Palmares” à Sra. Rosimara Heleodoro
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 49/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão ao Município à Sra. Elaine Cristina Gonçalves Mariano
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 50/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Ecológica à Tais Helena B. Pereira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1560/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 11:43:01
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 51/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. José Paschoal de Oliveira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1561/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 11:45:40
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 52/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” a Thiago Martins Milhim.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1562/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 11:48:36
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 53/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Severino Lino da Silva – Bispo Silva.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1572/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 10:48:29
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 54/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Leonardo Santos Almeida – Léo Zenatti.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1573/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 10:52:39
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 55/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Ecológica ao Sr. Maurici Cleber Messias.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1574/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 10:55:00
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 56/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Damaris Sá.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1575/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 10:55:52
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 57/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Edney José Lucas.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1576/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 10:57:14
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 58/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao Sr. Antônio Mardonio Nogueira Vieira
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1577/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 10:58:11
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 59/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Kleber Araújo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1578/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 10:59:16
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 60/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" ao Sr. Jean Moreira do Nascimento.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1579/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:01:32
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 61/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Senhor Jarai Alexandre de Andrade e Silva.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1580/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:03:32
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 62/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador" ao Sr. Luiz Carlos Guimarães - Kakinho.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1581/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:06:04
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 63/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Erley José Lucas.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1582/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:08:03
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 64/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito "Dia do Trabalhador” ao Sr. Fabio Hervelha Schunck.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1583/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:10:49
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 65/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Ronaldo Domingues Mendonça.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1584/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:12:24
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 66/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sueli Miranda Rainha.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1585/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:16:31
Autor:
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre alterações no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, do Sistema de Controle Interno - SCI.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 3/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Embu-Guaçu e da outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 4/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 5/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução nº 001/2022 – que regulamenta avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 6/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 880/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 11:50:21
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PR 7/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE EMBUGUAÇU.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 1064/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 14:30:34
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PR 8/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o programa Câmara Mirim e dá outras providências
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 1063/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 12:15:10
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 9/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a Biblioteca Digital da Câmara Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 1126/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 9:43:25
Autor:
Edmilson Santos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 10/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Prof Colle
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 11/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre alterações no art. 90, da Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 12/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1250/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 13:33:33
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 13/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de avaliação de desempenho, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 14/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Livro da Emancipação Político-Administrativa de Embu-Guaçu”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1586/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 11:18:33
Autor:
Joaquim da Aposentadoria
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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