Matérias da Ordem do Dia (43ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a estrutura da Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Suprimentos, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Lei Complementar Municipal n°175/2023, e dá outras providências." - - |
APROVADO |
| 2 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor Genivaldo Alexandre Barros - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor André Moraes - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito “Zumbi Dos Palmares” à Sra. Rosimara Heleodoro - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão ao Município à Sra. Elaine Cristina Gonçalves Mariano - - |
APROVADO |