1 - INDICAÇÃO nº 888 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1434
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, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo:
- Rodovia José Simões Louro Júnior (altura do número 42.582 – Praça em frente à IntegralMédica) no bairro Itararé.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 889 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1435
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INDICA ao Prefeito, que planeje e realize a instalação de playgrounds e academias ao ar livre em todas as praças do município, e em locais estratégicos dos bairros Granjinha, Cipozinho, Vila Schunck, Vila Santista e Campestre.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 890 de 2023
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1436
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública nos endereços referidos do bairro Jardim das Pacas:
- Estrada João Antônio Rodrigues;
- Rua Belchior Lopes.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 891 de 2023
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1437
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capinagem e limpeza na calçada, em frente a Escola Municipal João Alves, no endereço referido abaixo:
Avenida San Diego, 285, Chácaras Califórnia;
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 892 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1438
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência em toda a extensão do endereço referido abaixo:
Avenida Riviera – Bairro Flamingo
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 893 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1439
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INDICA ao Departamento Municipal de Fiscalização e Secretaria de Meio Ambiente a fiscalização de um criadouro de porcos irregular, na Rua Salvatina Mendes da Veiga, 189 – Jardim Boa Vista. Vizinhança reclama do mal cheiro no local e infestação de bernes nos animais da redondeza.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 894 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1441
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O Vereador Maicon Siqueira, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de roçada no Campinho de Futebol da Chácara Bonanza.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 895 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1442
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INDICA ao Departamento de Fiscalização vistoriar o endereço Rua Antônia Francisca Milanês, ao lado do nº 345, Vila Louro, para verificar a necessidade de construção de calçada e muro no local, onde encontra-se um terreno baldio.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 896 de 2023
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1444
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de mato, no Bairro Val Flor, no endereço: antiga Rua Luciana Gerassi – em toda a sua extensão.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 897 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1445
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INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, juntamente com as Secretarias Legislativa e Administrativa, que realize estudos para a criação de um botón parlamentar identificador para os vereadores, uma ferramenta que agilizará o reconhecimento individual durante as sessões, reuniões externas e eventos, promovendo transparência e eficiência nos trabalhos legislativos.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 311 de 2023
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 1432
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que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações sobre a iluminação pública
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REPROVADO
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12 - REQUERIMENTO nº 312 de 2023
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1433
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REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao senhor Ronaldo Reis Mendonça, pelos excelentes serviços prestados no Programa Melhor em Casa.
Parabéns!
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 313 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1440
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REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para ao Sr. ARQUELAU NOROES BOTELHO, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como gerente da UBS Paulo Maneta. Parabéns!
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 314 de 2023
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cipó, prestados a municipalidade, as seguintes servidoras da Secretaria Municipal de Saúde: a) Vanessa Aparecida Camargo - Assistente Social; b) Geneilda Leite Fernandes - Chefe da Unidade de Pronto Atendimento.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 315 de 2023
Autores:
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
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Matéria não votada
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16 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1446
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Dispõe sobre criação do Programa "Meu Bairro em Adoração" no âmbito do município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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17 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2023
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1447
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Dispõe sobre a criação do “Evento Esportivo de Encerramento” no município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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18 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1448
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Institui a Semana de Treinamento em Primeiros Socorros no âmbito da Rede Municipal de Ensino e autoriza a parceria com o Grupo de Bombeiros Voluntários da Cidade.
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Matéria não lida
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19 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1449
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Dispõe sobre a designação de enfermeiros e/ou técnico em enfermagem responsáveis por acompanhar atividades envolvendo idosos no âmbito da municipalidade e dá outras providências.
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Matéria não lida
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20 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2023
Autor: Edmilson Santos
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Dá a denominação de Rua Ivan Rodrigues de Souza; Rua Celino Jose dos Santos; Rua Josefa da Silva Araujo; Rua Manoel Barbosa de Araujo; e Rua Tamotu Komori
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Matéria não lida
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21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 46 de 2023
Autor: Cassio Krebs
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Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor Genivaldo Alexandre Barros
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Matéria não lida
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22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 47 de 2023
Autor: Cassio Krebs
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Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor André Moraes
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Matéria não lida
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23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 48 de 2023
Autores:
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Concede Diploma de Mérito “Zumbi Dos Palmares” à Sra. Rosimara Heleodoro
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Matéria não lida
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24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 49 de 2023
Autores:
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Concede Diploma de Gratidão ao Município à Sra. Elaine Cristina Gonçalves Mariano
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Matéria não lida
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25 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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"Altera a estrutura da Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Suprimentos, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Lei Complementar Municipal n°175/2023, e dá outras providências."
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 317 de 2023
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1536
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera a estrutura da Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Suprimentos, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Lei Complementar Municipal n°175/2023, e dá outras providências”
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APROVADO
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27 - REQUERIMENTO nº 316 de 2023
Autor: Carlinhos
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária:
• PDL nº 046 e 047 de 2023 - autoria do Vereador Cassio Krebs; e
• PDL nº 048 e 049 de 2023 - autoria do Vereador Carlinhos
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APROVADO
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28 - EMENDA E SUBEMENDA nº 26 de 2023
Autor: Toninho Valflor
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Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo.
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Matéria não votada
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