Matérias do Expediente (43ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo:

- Rodovia José Simões Louro Júnior (altura do número 42.582 – Praça em frente à IntegralMédica) no bairro Itararé.

INDICA ao Prefeito, que planeje e realize a instalação de playgrounds e academias ao ar livre em todas as praças do município, e em locais estratégicos dos bairros Granjinha, Cipozinho, Vila Schunck, Vila Santista e Campestre.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública nos endereços referidos do bairro Jardim das Pacas:

- Estrada João Antônio Rodrigues;
- Rua Belchior Lopes.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capinagem e limpeza na calçada, em frente a Escola Municipal João Alves, no endereço referido abaixo:
Avenida San Diego, 285, Chácaras Califórnia;

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência em toda a extensão do endereço referido abaixo:

Avenida Riviera – Bairro Flamingo

INDICA ao Departamento Municipal de Fiscalização e Secretaria de Meio Ambiente a fiscalização de um criadouro de porcos irregular, na Rua Salvatina Mendes da Veiga, 189 – Jardim Boa Vista. Vizinhança reclama do mal cheiro no local e infestação de bernes nos animais da redondeza.

O Vereador Maicon Siqueira, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de roçada no Campinho de Futebol da Chácara Bonanza.

INDICA ao Departamento de Fiscalização vistoriar o endereço Rua Antônia Francisca Milanês, ao lado do nº 345, Vila Louro, para verificar a necessidade de construção de calçada e muro no local, onde encontra-se um terreno baldio.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de mato, no Bairro Val Flor, no endereço: antiga Rua Luciana Gerassi – em toda a sua extensão.

INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, juntamente com as Secretarias Legislativa e Administrativa, que realize estudos para a criação de um botón parlamentar identificador para os vereadores, uma ferramenta que agilizará o reconhecimento individual durante as sessões, reuniões externas e eventos, promovendo transparência e eficiência nos trabalhos legislativos.

que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações sobre a iluminação pública

REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao senhor Ronaldo Reis Mendonça, pelos excelentes serviços prestados no Programa Melhor em Casa.


Parabéns!

REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para ao Sr. ARQUELAU NOROES BOTELHO, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como gerente da UBS Paulo Maneta. Parabéns!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cipó, prestados a municipalidade, as seguintes servidoras da Secretaria Municipal de Saúde: a) Vanessa Aparecida Camargo - Assistente Social; b) Geneilda Leite Fernandes - Chefe da Unidade de Pronto Atendimento.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.

Dispõe sobre criação do Programa "Meu Bairro em Adoração" no âmbito do município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a criação do “Evento Esportivo de Encerramento” no município de Embu-Guaçu.

Institui a Semana de Treinamento em Primeiros Socorros no âmbito da Rede Municipal de Ensino e autoriza a parceria com o Grupo de Bombeiros Voluntários da Cidade.

Dispõe sobre a designação de enfermeiros e/ou técnico em enfermagem responsáveis por acompanhar atividades envolvendo idosos no âmbito da municipalidade e dá outras providências.

Dá a denominação de Rua Ivan Rodrigues de Souza; Rua Celino Jose dos Santos; Rua Josefa da Silva Araujo; Rua Manoel Barbosa de Araujo; e Rua Tamotu Komori

Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor Genivaldo Alexandre Barros

Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor André Moraes

Concede Diploma de Mérito “Zumbi Dos Palmares” à Sra. Rosimara Heleodoro

Concede Diploma de Gratidão ao Município à Sra. Elaine Cristina Gonçalves Mariano

"Altera a estrutura da Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Suprimentos, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Lei Complementar Municipal n°175/2023, e dá outras providências."

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera a estrutura da Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Suprimentos, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Lei Complementar Municipal n°175/2023, e dá outras providências”

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária:
• PDL nº 046 e 047 de 2023 - autoria do Vereador Cassio Krebs; e
• PDL nº 048 e 049 de 2023 - autoria do Vereador Carlinhos

Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo.