Matérias da Ordem do Dia (31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, estabelece a promoção de políticas públicas em favor da mulher e dá outras providências". - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1010
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlito Justino Pereira. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Marcelo de Oliveira Bispo. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Marcos Claudio de Melo. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Valdomiro Duarte de Novaes. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Carlos Fernando Pereira - - |
APROVADO |