PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
14/07/2023
Número do Protocolo
1011
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Marcelo de Oliveira Bispo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada