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Voto de Louvor ao Senhor Dr. Sérgio Rangel, médico da Unidade Básica de Saúde II – Centro de Embu-Guaçu, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade.

VOTO DE LOUVOR a Diretora Rosângela bezerra Lopes de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados frente a Secretaria Municipal de Educação

VOTO DE LOUVOR ao Servidor Claudio de Andrade Diniz, pelos excelentes serviços prestados como Diretor-Geral na Secretaria de Infraestrutura no município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR ao Sr. André Aparecido Marques, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Educador Físico do Centro de Convivência do Idoso (CCI).

VOTO DE LOUVOR a Sra. Valéria Maria Guimarães Leite, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Enfermeira do Centro de Convivência do Idoso (CCI).

VOTO DE LOUVOR a Sra. Daniela da Silva Guizzi, pelos excelentes serviços prestados a municipalidade, frente a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos e todas atletas atuantes na cidade de Embu-Guaçu, pelo dia do atleta, a ser comemorado no dia 21 de dezembro.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Dra Roberta Michelle Costa, pelo dia da mulher advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Dra Simone Arruda, pelo dia da mulher advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todas as advogadas atuantes na cidade de Embu-Guaçu, pelo dia da mulher advogada, a ser comemorado no dia 15 de dezembro.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 006/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 006/2021, de autoria dos Vereadores Toninho Valflor, Lucas da Saúde e Joãozinho do Cavalo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 035/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 058/2021, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 31/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 32/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 33/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto nº 65.021/2020, de autoria do Governador João Doria, que aumenta o desconto previdenciário do montante dos proventos dos servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas, decisão política que afeta de forma injusta aqueles que sempre garantiram o bom andamento dos serviços públicos no estado de São Paulo. Dê-se ciência da deliberação ao Governador do Estado de São Paulo, à presidência da SPPrev, ao presidente do CPP – Centro do Professorado Paulista, presidente da APAMPESP - Assembleia Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo e à AFPESP- Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, no sentido da nomeação de Comissão Especial composta por servidores das seguintes Secretarias Municipais: Finanças e Orçamento, Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Procuradoria Jurídica, para elaboração de estudos técnicos e estatísticos para a impetração de Ação Judicial contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, contestando a quantidade de habitantes de Embu-Guaçu, bem como a estimativa populacional feita anual pelo IBGE.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, para viabilizar a instituição do FMSAI - Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura, através de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo. Para tanto, disponibilizo meu gabinete e meu assessor Sr. Robson Cassiano, para consultoria no referido projeto.

MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município, para viabilizar a constituição da COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA através de portaria, com a participação das seguintes secretarias: de Obras, Negócios Jurídicos, Meio Ambiente e Infraestrutura, para emissão da CRF – Certidão de Regularização Fundiária.

MOÇÃO DE APELO a Secretária de Saúde para que seja ampliada a farmácia básica tipo I. Passando a contemplar as Unidades Básicas de Saúde

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, no sentido de viabilizar estudos no sentido de realizar o PLANO DE CARREIRA para os servidores, no intuito de discutir e dentro das possibilidades cabíveis criar o Projeto de Lei instituindo o Plano de Carreira dos Servidores para apreciação dos Vereadores.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal para que seja realizada a abertura de licitação para compra de Massa Asfáltica Quente para ser utilizada no recapeamento asfáltico do nosso município.

MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que não encerre o atendimento no Pronto Socorro do HGIS.

MOÇÃO DE APELO: Criação do CAPS AD (Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas) é a única unidade de saúde especializada em atender os dependentes de álcool e drogas na capital, dentro das diretrizes determinadas pelo Ministério da Saúde, que tem por base o tratamento do paciente em liberdade, buscando sua reinserção social;

Ao Prefeito do Município, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, no sentido de providenciar o alargamento da ponte localizada na ligação da Rua Afonso Pena – Vila Schunck, com a Rua Andiroba – Cipózinho.

MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, José Antônio Pereira, para que, após aprovação deste Egrégio Plenário, revogue os parágrafos 1º e 2º do, artigo 6º, do DECRETO 3122 de 26 de janeiro de 2021 e o artigo 4º, do DECRETO 3123, de 29 de janeiro de 2021.

Moção de Apelo solicitando a criação de uma linha de ônibus, ou utilizar as linhas já existentes (Penteado e Santa Rita), para atender os moradores do Bairro Vale Florido.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município e Secretário da Saúde, no sentido de discutir e visualizar estudos conforme a disponibilidade, para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, visando atender a população nos bairros, Califórnia, Recando dos Pássaros, Jd. Dos Ipês, Parque Boa Vista e Adjacentes, Granjinha, Cipó e Vila Schunck.

MOÇÃO DE APELO à Secretária Municipal de Saúde para que estude a viabilidade de contratar um médico especialista em ortopedia para exercer essa função em tempo integral na Unidade Mista de Saúde.

MOÇÃO DE APELO a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP aos nobres Deputados: Tenente Nascimento (PSL), Gilmaci Santos e Wellington Moura (REPUBLICANOS), para dar celeridade ao parecer e encaminhar para votação a PL N. 233/2018.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal da Saúde, no sentido de discutir e visualizar estudos, para ATIVAR O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, visando atender ao programa do Ministério da Saúde e garantir o direito à saúde para a população.

MOÇÃO DE APELO em favor da justa reivindicação da população do município, referente ao funcionamento do equipamento de Raios-X durante 24 horas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Cipó.

MOÇÃO DE APELO em favor da justa reivindicação da população do município, referente à adequação logística e ampliação do atendimento de serviço de transporte ambulatorial para fora do município de Embu-Guaçu.

MOÇÃO DE APELO em favor do retorno da realização de pequenas cirurgias dermatológicas no AME – Ambulatório Médico de Especialidades – de Embu-Guaçu.

MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, José Antônio Pereira, para que, após aprovação deste Egrégio Plenário, considere a viabilidade de dispensar do trabalho os funcionários públicos municipais de Embu Guaçu, que se enquadrem dentro do Grupo de Risco, desde que respaldados por Laudo Médico.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, as Secretárias de Finanças e Orçamentos, Secretário de Governo e demais órgãos, bem como a associação comercial e indústria de serviços de Embu Guaçu, no sentido de discutir e viabilizar estudos, para aderir e promover a CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, assim possibilitando as grandes e pequenas empresas a manter-se em meio à crise do Coronavírus, que assola o país.

MOÇÃO DE APOIO ao Governador do Estado de São Paulo João Doria e ao Secretário dos Transportes Metropolitanos Alexandre Baldy, no sentido de apoio a expansão da linha 5 – LILÁS até o bairro paulistano do Jardim Ângela, pois será de fundamental importância aos 69. 901 habitantes de Embu-Guaçu, município da área metropolitana de São Paulo, para ter acesso as mais diversas partes da Cidade de São Paulo.

MOÇÃO DE REPÚDIO à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, tendo em vista o DESRESPEITO com a POPULAÇÃO DE EMBU-GUAÇU no que diz respeito ao fornecimento de água, que é de suma importância à sobrevivência da espécie humana e animal.

A Câmara Municipal de Embu-Guaçu, apresenta MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo João Doria e ao Secretário da saúde do Estado que disponibilize ao nosso município lote suplementar da vacina contra covid-19 . As doses que estão sendo enviadas não estão sendo suficientes, pois o censo no qual quantifica a população de nossa cidade está desatualizado, por esse motivo há um grande necessidade de doses suplementares.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que "Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que inclua os Guardas Municipais como beneficiários do Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, para que estude a possibilidade de os vendedores ambulantes montarem suas barracas no espaço à frente do Centro Cultural de Embu Guaçu, onde atualmente está sendo o Drive-Thru da vacina, uma vez que o local não é utilizado para nenhum outro serviço. Por se tratar de um lugar amplo e arejado, os comerciantes podem se acomodar de forma segura, para não causar aglomerações, cumprindo os protocolos da pandemia do Covid-19.

MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento pela qual se rogam as providências necessárias no sentido de se efetivar uma reforma no prédio do Velório Municipal de Embu-Guaçu, que a reforma atenda especialmente às necessidades atuais de: pintura, janelas, assentos, iluminação, telhado e demais reparos que venham a ser necessários.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, a Secretária de Saúde, Secretário de Finanças e Orçamentos e Secretário de Governo, no sentido de discutir e visualizar estudos, na CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS PARA O SAMU, visando atender e garantir o direito à saúde para a população.

Com base no exposto, a Câmara Municipal de Embu-Guaçu, nos termos do inciso IV, do artigo 152 da Resolução nº 001/91, apresenta MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento pela qual se rogam as providências necessárias no sentido de se efetivar uma reforma no prédio do Velório do distrito do Cipó, que a reforma atenda especialmente às necessidades atuais de: pintura, janelas, assentos, iluminação, telhado e demais reparos que venham a ser necessários.

MOÇÃO DE APELO a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, que viabilize estudos no sentido retornar o funcionamento das agências bancárias estabelecidas em nosso Município, ao horário normal.

MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município, para dar andamento no processo de regularização de imóveis públicos, junto ao Departamento de Patrimônio.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, no sentido de solicitar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, o retorno do atendimento presencial na agência localizada no município de Embu Guaçu.