Matérias do Expediente (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito do Município, que determine a ENEL, incluir no cronograma de serviços a extensão de rede energia elétrica a Rua Flamboyant, no bairro do Cipozinho.

INDICA ao Secretario de Infraestrutura, incluir no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento a Estrada da Paulistinha (de frente a E.E João Gava e por sua extensão)

INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Francisco da Silva, situada no Jardim Boa Vista.

INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a instalação de duas lombadas na Estrada da Alvorada, Vila Dirce, Cipó. Uma Lombada na altura do número 127 e a segunda lombada na altura do número 235. Que seja efetuada também a instalação de sinalização nos locais onde serão instaladas as lombadas.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Jaceguava, Lagoa Grande, Embu-Guaçu, na altura do número 490.

INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção da Rua Sede- Bairro Paulistinha

INDICA à Secretária de Saúde, que verifique a possibilidade de locação de um novo imóvel para instalação do Posto de Saúde do Flórida, para atender a contento os munícipes do bairro. O imóvel precisará ter ao menos, a mínima estrutura de acessibilidade e área de atendimento aos pacientes de Covid-19, conforme ofício protocolado em 24 de fevereiro do ano corrente - Ofício 070/2021/GJDC.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços, a Rua Renato Mantovani -Vila Cristina.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco em toda a sua extensão, a Rua Plínio Schimidt, bairro Valflor, conforme ofício protocolado em 22 de fevereiro do ano corrente - Ofício 066/2021/GJDC.

INDICA ao Departamento de Fiscalização, realizar notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Brasil, ao lado do número 33 e defronte ao número 50, no Centro, para que seja feita a limpeza do local.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, a seguinte demanda de execução de serviços, manutenção da rede elétrica e luminárias, a Rua Sete de Setembro, próximo ao nº 111, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 23 de fevereiro do ano corrente - Ofício 067/2021/GJDC.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Crisântemos, próximo a chácara de nº 02, bairro Parque Imperial, conforme ofício protocolado em 23 de fevereiro do ano corrente - Ofício 068/2021/GJDC.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Avenida José Rosseto, bairro Parque Imperial, conforme ofício protocolado em 23 de fevereiro do ano corrente - Ofício 069/2021/GJDC.

INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção da Rua Renato Mantovani -Vila Cristina

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que se digne determinar à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública no município, trocar uma lâmpada queimada, na Rua Olga Marano Medeiros, em frente ao nº 52 – Jardim São Paulo - Embu Guaçu

INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços da operação tapa-buracos, no bairro Jardim das Vertentes - Embu Guaçu, em caráter de urgência, as seguintes ruas:

1 - Rua José Lewinski;
2 - Rua Ten. Antônio Versiani.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa-buraco, a Rua José Herculano e a Travessa com a Rua São José, bairro Jardim Emília, conforme ofício protocolado em 24 de fevereiro do ano corrente - Ofício 071/2021/GJDC.

INDICA ao Prefeito, que notifique a Sabesp para incluir no cronograma de extensão o fornecimento de água a Estrada do Tanabinho, 993 – bairro dos Borges. O fornecimento está há uma distância de aproximadamente 150 metros, em cumprimento da Lei Municipal n. 2.948/2019 – Plano de Saneamento Básico

INDICA ao Prefeito, que notifique a Sabesp para incluir no cronograma de extensão o fornecimento de água a Rua Flamboyant – bairro do Cipozinho. O fornecimento está há uma distância de aproximadamente 400 metros, em cumprimento da Lei Municipal n. 2.948/2019 – Plano de Saneamento Básico

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização do serviço de limpeza na Rua João Nunes Viveiros – Parque Madalena.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Frank Tisovec, que fica entre a Rua Beta e Rua Benedito Seguro, no bairro do Jardim Ypê.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública em toda extensão de rede da Rua Dr. André Stucchi – Filipinho.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que estude a possibilidade de instalar lombada na Estrada Municipal, próximo ao número 439 – Vila Cristina – Embu-Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública no poste IP 214 e 215 da Rua Manoel Domingues dos Santos – Vila Louro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de realizar o serviço de coleta de lixo na Rua Thereza de Oliveira Bleinat – Chácara Itororó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública no poste de nº 6432, na Rua Angel Parra Colmenero – Jardim Aquário.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Marcial Herculano, até o bairro Florido

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gino Maestripieri, Chácara Itororó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Alexandre Eder, bairro Jardim São Paulo.

INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Virgínia Perón, próximo ao número 100, localizada no Bairro Vila Cristina.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e Cascalhar a Rua Elisa Simões Rodrigues, localizada no Bairro Santa Isabel.

INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine a regularização (motonivelamento, cascalhamento, e demais serviços), da Rua Antônio José da Silva, continuidade da Rua Mihael Tisovec – Parque São Paulo – Distrito de Cipó Guaçu, pois a mesma se encontra intransitável.

INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine a roçada da área localizada na Estrada Municipal Antônio Gerassi - (antigo campo de futebol) - Bairro Santa Fé, em frente ao nº 1419, próximo à torre, onde se instalou um “parquinho” que serve de lazer para as crianças da localidade.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santa Cecília, Ponte alta, Cipó

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas das seguintes ruas:
• Rua Augusto Ferreira, Vila Dirce, Cipó
• Rua Helena Flose, Vila Dirce, Cipó
• Rua Renovação, Vila Dirce, Cipó
• Rua José Flose, Vila Dirce, Cipó
• Rua domingos Seródio, Vila Dirce, Cipó

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua do Gramado, Gramado, Cipó

INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Alameda Renovação, localizada no Bairro Vila Dirce.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura da faixa de pedestres na Avenida Luza Augusto Correa, – em frente à Escola Estadual Luiz Schunck, na Vila Schunck.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública em toda extensão na Rua Deize da Costa , Parque São Paulo.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção, roçada, capina e pavimentação em caráter de urgência na Rua Amor Perfeito, no bairro Vale Florido.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua do Cedro e na Rua José Henrique no bairro Jardim Campestre - Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua Izodoro Antônio de Moraes no bairro Vila Louro (altura do número 21).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de capina e roçada em caráter de urgência na Rua João Antônio Domingos Sênior no bairro Jardim Santa Lucia (Santa fé).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua José Pires de Albuquerque no bairro Centro.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada do Moinho no bairro Jardim da Represa do Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada Municipal do Guaritá no bairro Jardim Progresso (km 37).

INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Antônia Francisca Milanês e José do Rio Ruíz Filho, altura do número 338-A, ambas localizada no Bairro Vila Louro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública dos bairros, conforme abaixo: a) Rua Pintacilgo – Recanto dos Passáros b) Rua Marciel H de Holanda – Vale Florido

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública do Bairro do Valflor em “caráter de urgência”, conforme abaixo: a) Rua São Benedito

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção de limpeza de lixeira, conforme endereço abaixo: a) Estrada do Tanabinho – Parque Imperial.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua Alameda da Renovação no bairro Vila Dirce - Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção de limpeza de córrego, o qual o esgoto está à céu aberto, no Centro conforme endereço abaixo: a) Rua Dom Pedro Vilas Boas.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma 1(Um) Estudo de mão única no sentido para o “Centro”, conforme abaixo: a) Rua Prudêncio de Morais - Centro

INDICA o Prefeitura Municipal, para incluir no cronograma de Coleta de Lixo, a seguinte via pública do Bairro Chácara Itororó, conforme abaixo:
a) Rua Teresa de oliveira Bleinat

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção e pavimentação em caráter de urgência na Estrada da Paulistinha no bairro Paulistinha (principalmente na altura da Escola Municipal João Gava).

INDICAM à Secretária de Saúde, que verifique a possibilidade de descentralização de agendamento de consultas e exames, que são feitos através do Sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), atualmente estão sendo realizados somente na sede da Secretaria de Saúde.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua San Juan, no bairro Chácara Califórnia.

INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços as seguintes vias do bairro Chácara Bonanza: Rua João de Godoy França; Rua Salvador Ferrari; Rua Francisco Sales Neto.
IPGEs: 3664 / 3665 / 3663 / 3662 / 3661 / 3660 / 3656 / 3657 / 3655 / 3654 / 3653 / 3652 / 3651 / 3650.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a todas as vias do bairro Vale Florido.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza e carpinagem o Caminho Custódia Pires de Moraes, no bairro Flórida II.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza do escadão que liga a Rua Arnaldo Mendes de Freitas com a Rua Celestino APA, no bairro Jardim Emília.

INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a rua Ana Marinho de Oliveira, em frente ao número 26, no bairro Jardim Ipê.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa-buracos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, altura do número 743B, no bairro Jardim Emília.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gerson Luiz Lopes, no bairro do Valflor.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Joaquim Moreira na altura do número 56, no bairro Valflor.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a rua Maria de Lourdes Schunck Felipo, no bairro Nova Cipó (distrito do Cipó).

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé.

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua Nilo Peçanha, bairro Vila Schunck.

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua Maria de Almeida Paulo, bairro Jardim Aquário.

INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, que estude a que estude a viabilidade de designar viaturas para efetuar RONDAS OSTENSIVAS nas Mediações da Fábrica Integralmedica Suplementos Nutricionais LTDA, localizada na Rodovia José Simões Louro Júnior, 40582, bairro Jardim Valflor.

INDICA a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de incluir, no plano de VACINAÇÃO DO COVID, caso haja sobra de doses no final do dia, os idosos a cima de 60 anos que residam no município. Sanando essa demanda, inclua os professores da rede municipal e estadual que trabalhem e residem no município.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade Elton Camargo Corrêa, pelos serviços prestados, em virtude de trabalhar com muito vigor em atender a demanda e necessidades do Município.

Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, de um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da MARCELO LIMA GOMES.

Outrossim, que cópia deste expediente, seja enviada a família enlutada.

a Secretária Municipal de Educação, solicitando que se digne a prestar as seguintes informações:
a) Os alunos irão receber o kit de material escolar? b) Se positivo, existe um prazo pra essa entrega? c) Existe alguma programação no tocante a alimentação escolar? d) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE está sendo repassado para o município? e) Se positivo, qual valor repassado no mês de Fevereiro?

PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Humberto Henrique Rodella, grande empreendedor na cidade de Embu Guaçu e dono da empresa Gope Instrumentos Musicais.

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Raul Mos Rodrigues – Raul da Nemojoky.

VOTO DE LOUVOR para Edilson Cruz da Silva, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas.

VOTO DE LOUVOR para Thiago Francisco Lopes, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas

VOTO DE LOUVOR para Ricardo Felix de Souza, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas.

VOTO DE LOUVOR para Davi Donizete Mendes, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas.

VOTO DE LOUVOR José Roberto Tavares de Oliveira, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas.

VOTO DE LOUVOR Flávio de Oliveira Krebs, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas.

MOÇÃO DE APELO a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP aos nobres Deputados: Tenente Nascimento (PSL), Gilmaci Santos e Wellington Moura (REPUBLICANOS), para dar celeridade ao parecer e encaminhar para votação a PL N. 233/2018.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal da Saúde, no sentido de discutir e visualizar estudos, para ATIVAR O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, visando atender ao programa do Ministério da Saúde e garantir o direito à saúde para a população.

MOÇÃO DE APELO em favor da justa reivindicação da população do município, referente ao funcionamento do equipamento de Raios-X durante 24 horas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Cipó.

MOÇÃO DE APELO em favor da justa reivindicação da população do município, referente à adequação logística e ampliação do atendimento de serviço de transporte ambulatorial para fora do município de Embu-Guaçu.

MOÇÃO DE APELO em favor do retorno da realização de pequenas cirurgias dermatológicas no AME – Ambulatório Médico de Especialidades – de Embu-Guaçu.

MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, José Antônio Pereira, para que, após aprovação deste Egrégio Plenário, considere a viabilidade de dispensar do trabalho os funcionários públicos municipais de Embu Guaçu, que se enquadrem dentro do Grupo de Risco, desde que respaldados por Laudo Médico.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.886/2017 – Institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.

Inclui no calendário de eventos do Município, a Semana Cultural de Embu-Guaçu/SP.

Inclui no calendário de eventos do Município, a Jornada Esportiva de Embu-Guaçu/SP.

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu.