Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/03/2021 - 19:30
Encerramento: 02/03/2021 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC
Segundo-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / Sem partido
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Quero cumprimentar os senhores Vereadores, o público aqui presente e os internautas que nos assistem. Desejar uma Boa Noite!

·       Senhor 1ª secretário, vereador LUCAS DA SAÚDE, verifique a presença dos senhores Vereadores.

·       Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 9ª (Nona) sessão ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

·       O vereador que desejar dar cumprimento ao disposto na resolução nº 008/89, queira se dirigir a tribuna. Para ler um trecho da bíblia.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

·       Dando sequência aos trabalhos

Coloco em DISCUSSÃO, a ata da 08ª (oitava) sessão ordinária de 2021.

........................ // .......................

Está em VOTAÇÃO, a ata da 08ª (oitava) sessão ordinária de 2021.

........................ // .......................

Os vereadores que estiverem de acordo queiram permanecer sentados. Caso contrário, queiram se levantar.

........................ // .......................

ESTÁ APROVADA.

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Foi enviado, o REQUERIMENTO N° 85/2021 apresentado no expediente da 8ª (oitava) Sessão Ordinária através do OFICIO N° 158/2021.

E o REQUERIMENTO N° 88/2021, para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP através do OFICIO N° 160/2021.

 

Foi enviada a MOÇÃO Nº 014/2021 apresentada no expediente da 8ª (oitava) Sessão Ordinária, via OFICIO N° 161/2021 a Sra. Simone da Luz – Secretária Municipal de Saúde.

 

Foram enviadas via OFICIOS, as INDICAÇÕES apresentadas no expediente da 8ª (oitava) Sessão Ordinária:

OFICIO N° 153/2021 ao Sr. Elton Camargo Corrêa - Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade.

OFICIO N° 154/2021 a Sra. Simone da Luz – Secretária Municipal de Saúde.

OFICIO N° 155/2021 ao Sr. Arlan Lopes de Arújo – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 502 de 2021
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 487
INDICA ao Prefeito do Município, que determine a ENEL, incluir no cronograma de serviços a extensão de rede energia elétrica a Rua Flamboyant, no bairro do Cipozinho.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 503 de 2021
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 488
INDICA ao Secretario de Infraestrutura, incluir no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento a Estrada da Paulistinha (de frente a E.E João Gava e por sua extensão)
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 504 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 489
INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Francisco da Silva, situada no Jardim Boa Vista.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 505 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 490
INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a instalação de duas lombadas na Estrada da Alvorada, Vila Dirce, Cipó. Uma Lombada na altura do número 127 e a segunda lombada na altura do número 235. Que seja efetuada também a instalação de sinalização nos locais onde serão instaladas as lombadas.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 506 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 491
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Jaceguava, Lagoa Grande, Embu-Guaçu, na altura do número 490.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 507 de 2021
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 492
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção da Rua Sede- Bairro Paulistinha
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 508 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 503
INDICA à Secretária de Saúde, que verifique a possibilidade de locação de um novo imóvel para instalação do Posto de Saúde do Flórida, para atender a contento os munícipes do bairro. O imóvel precisará ter ao menos, a mínima estrutura de acessibilidade e área de atendimento aos pacientes de Covid-19, conforme ofício protocolado em 24 de fevereiro do ano corrente - Ofício 070/2021/GJDC.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 509 de 2021
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 494
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços, a Rua Renato Mantovani -Vila Cristina.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 510 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 495
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de Operação Tapa Buraco em toda a sua extensão, a Rua Plínio Schimidt, bairro Valflor, conforme ofício protocolado em 22 de fevereiro do ano corrente - Ofício 066/2021/GJDC.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 511 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 496
INDICA ao Departamento de Fiscalização, realizar notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Brasil, ao lado do número 33 e defronte ao número 50, no Centro, para que seja feita a limpeza do local.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 512 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 497
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, a seguinte demanda de execução de serviços, manutenção da rede elétrica e luminárias, a Rua Sete de Setembro, próximo ao nº 111, bairro Centro, conforme ofício protocolado em 23 de fevereiro do ano corrente - Ofício 067/2021/GJDC.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 513 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 498
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Rua Crisântemos, próximo a chácara de nº 02, bairro Parque Imperial, conforme ofício protocolado em 23 de fevereiro do ano corrente - Ofício 068/2021/GJDC.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 514 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 499
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento, a Avenida José Rosseto, bairro Parque Imperial, conforme ofício protocolado em 23 de fevereiro do ano corrente - Ofício 069/2021/GJDC.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 515 de 2021
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 500
INDICA ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção da Rua Renato Mantovani -Vila Cristina
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 516 de 2021
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 501
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que se digne determinar à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública no município, trocar uma lâmpada queimada, na Rua Olga Marano Medeiros, em frente ao nº 52 – Jardim São Paulo - Embu Guaçu
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 517 de 2021
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 502
INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços da operação tapa-buracos, no bairro Jardim das Vertentes - Embu Guaçu, em caráter de urgência, as seguintes ruas: 1 - Rua José Lewinski; 2 - Rua Ten. Antônio Versiani.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 518 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 504
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa-buraco, a Rua José Herculano e a Travessa com a Rua São José, bairro Jardim Emília, conforme ofício protocolado em 24 de fevereiro do ano corrente - Ofício 071/2021/GJDC.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 519 de 2021
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 506
INDICA ao Prefeito, que notifique a Sabesp para incluir no cronograma de extensão o fornecimento de água a Estrada do Tanabinho, 993 – bairro dos Borges. O fornecimento está há uma distância de aproximadamente 150 metros, em cumprimento da Lei Municipal n. 2.948/2019 – Plano de Saneamento Básico
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 520 de 2021
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 507
INDICA ao Prefeito, que notifique a Sabesp para incluir no cronograma de extensão o fornecimento de água a Rua Flamboyant – bairro do Cipozinho. O fornecimento está há uma distância de aproximadamente 400 metros, em cumprimento da Lei Municipal n. 2.948/2019 – Plano de Saneamento Básico
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 521 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 508
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que coloque à disposição uma equipe de profissionais para a realização do serviço de limpeza na Rua João Nunes Viveiros – Parque Madalena.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 522 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 509
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Frank Tisovec, que fica entre a Rua Beta e Rua Benedito Seguro, no bairro do Jardim Ypê.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 523 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 510
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública em toda extensão de rede da Rua Dr. André Stucchi – Filipinho.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 524 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 511
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que estude a possibilidade de instalar lombada na Estrada Municipal, próximo ao número 439 – Vila Cristina – Embu-Guaçu.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 525 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 512
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública no poste IP 214 e 215 da Rua Manoel Domingues dos Santos – Vila Louro.
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 526 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 513
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de realizar o serviço de coleta de lixo na Rua Thereza de Oliveira Bleinat – Chácara Itororó.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 527 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 514
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública no poste de nº 6432, na Rua Angel Parra Colmenero – Jardim Aquário.
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 528 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 515
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Marcial Herculano, até o bairro Florido
Matéria não lida
28 - INDICAÇÃO nº 529 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 516
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gino Maestripieri, Chácara Itororó.
Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 530 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 517
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Alexandre Eder, bairro Jardim São Paulo.
Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 531 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 519
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Virgínia Perón, próximo ao número 100, localizada no Bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 532 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 520
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e Cascalhar a Rua Elisa Simões Rodrigues, localizada no Bairro Santa Isabel.
Matéria não lida
32 - INDICAÇÃO nº 533 de 2021
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 521
INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine a regularização (motonivelamento, cascalhamento, e demais serviços), da Rua Antônio José da Silva, continuidade da Rua Mihael Tisovec – Parque São Paulo – Distrito de Cipó Guaçu, pois a mesma se encontra intransitável.
Matéria não lida
33 - INDICAÇÃO nº 534 de 2021
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 522
INDICA ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine a roçada da área localizada na Estrada Municipal Antônio Gerassi - (antigo campo de futebol) - Bairro Santa Fé, em frente ao nº 1419, próximo à torre, onde se instalou um “parquinho” que serve de lazer para as crianças da localidade.
Matéria não lida
34 - INDICAÇÃO nº 535 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 523
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santa Cecília, Ponte alta, Cipó
Matéria não lida
35 - INDICAÇÃO nº 536 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 524
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas das seguintes ruas: • Rua Augusto Ferreira, Vila Dirce, Cipó • Rua Helena Flose, Vila Dirce, Cipó • Rua Renovação, Vila Dirce, Cipó • Rua José Flose, Vila Dirce, Cipó • Rua domingos Seródio, Vila Dirce, Cipó
Matéria não lida
36 - INDICAÇÃO nº 537 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 525
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua do Gramado, Gramado, Cipó
Matéria não lida
37 - INDICAÇÃO nº 538 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 526
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Alameda Renovação, localizada no Bairro Vila Dirce.
Matéria não lida
38 - INDICAÇÃO nº 539 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 527
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura da faixa de pedestres na Avenida Luza Augusto Correa, – em frente à Escola Estadual Luiz Schunck, na Vila Schunck.
Matéria não lida
39 - INDICAÇÃO nº 540 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 528
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que estude a possibilidade de executar o serviço de reparo da iluminação pública em toda extensão na Rua Deize da Costa , Parque São Paulo.
Matéria não lida
40 - INDICAÇÃO nº 541 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 529
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção, roçada, capina e pavimentação em caráter de urgência na Rua Amor Perfeito, no bairro Vale Florido.
Matéria não lida
41 - INDICAÇÃO nº 542 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 530
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua do Cedro e na Rua José Henrique no bairro Jardim Campestre - Cipó.
Matéria não lida
42 - INDICAÇÃO nº 543 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 531
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua Izodoro Antônio de Moraes no bairro Vila Louro (altura do número 21).
Matéria não lida
43 - INDICAÇÃO nº 544 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 533
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de capina e roçada em caráter de urgência na Rua João Antônio Domingos Sênior no bairro Jardim Santa Lucia (Santa fé).
Matéria não lida
44 - INDICAÇÃO nº 545 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 534
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua José Pires de Albuquerque no bairro Centro.
Matéria não lida
45 - INDICAÇÃO nº 546 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 535
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada do Moinho no bairro Jardim da Represa do Cipó.
Matéria não lida
46 - INDICAÇÃO nº 547 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 537
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Estrada Municipal do Guaritá no bairro Jardim Progresso (km 37).
Matéria não lida
47 - INDICAÇÃO nº 548 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 538
INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção da iluminação pública a Rua Antônia Francisca Milanês e José do Rio Ruíz Filho, altura do número 338-A, ambas localizada no Bairro Vila Louro.
Matéria não lida
48 - INDICAÇÃO nº 549 de 2021
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 540
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública dos bairros, conforme abaixo: a) Rua Pintacilgo – Recanto dos Passáros b) Rua Marciel H de Holanda – Vale Florido
Matéria não lida
49 - INDICAÇÃO nº 550 de 2021
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 541
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública do Bairro do Valflor em “caráter de urgência”, conforme abaixo: a) Rua São Benedito
Matéria não lida
50 - INDICAÇÃO nº 551 de 2021
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 542
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção de limpeza de lixeira, conforme endereço abaixo: a) Estrada do Tanabinho – Parque Imperial.
Matéria não lida
51 - INDICAÇÃO nº 552 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 543
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção de iluminação pública em caráter de urgência na Rua Alameda da Renovação no bairro Vila Dirce - Cipó.
Matéria não lida
52 - INDICAÇÃO nº 553 de 2021
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 544
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a seguinte manutenção de limpeza de córrego, o qual o esgoto está à céu aberto, no Centro conforme endereço abaixo: a) Rua Dom Pedro Vilas Boas.
Matéria não lida
53 - INDICAÇÃO nº 554 de 2021
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 545
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, incluir no cronograma 1(Um) Estudo de mão única no sentido para o “Centro”, conforme abaixo: a) Rua Prudêncio de Morais - Centro
Matéria não lida
54 - INDICAÇÃO nº 555 de 2021
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 546
INDICA o Prefeitura Municipal, para incluir no cronograma de Coleta de Lixo, a seguinte via pública do Bairro Chácara Itororó, conforme abaixo: a) Rua Teresa de oliveira Bleinat
Matéria não lida
55 - INDICAÇÃO nº 556 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 548
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de manutenção e pavimentação em caráter de urgência na Estrada da Paulistinha no bairro Paulistinha (principalmente na altura da Escola Municipal João Gava).
Matéria não lida
56 - INDICAÇÃO nº 557 de 2021
Autores: Joãozinho do Cavalo, Clebinho Jogador, Prof Colle
Número de Protocolo: 550
INDICAM à Secretária de Saúde, que verifique a possibilidade de descentralização de agendamento de consultas e exames, que são feitos através do Sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), atualmente estão sendo realizados somente na sede da Secretaria de Saúde.
Matéria não lida
57 - INDICAÇÃO nº 558 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 554
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua San Juan, no bairro Chácara Califórnia.
Matéria não lida
58 - INDICAÇÃO nº 559 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 555
INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços as seguintes vias do bairro Chácara Bonanza: Rua João de Godoy França; Rua Salvador Ferrari; Rua Francisco Sales Neto. IPGEs: 3664 / 3665 / 3663 / 3662 / 3661 / 3660 / 3656 / 3657 / 3655 / 3654 / 3653 / 3652 / 3651 / 3650.
Matéria não lida
59 - INDICAÇÃO nº 560 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 556
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a todas as vias do bairro Vale Florido.
Matéria não lida
60 - INDICAÇÃO nº 561 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 557
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza e carpinagem o Caminho Custódia Pires de Moraes, no bairro Flórida II.
Matéria não lida
61 - INDICAÇÃO nº 562 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 558
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza do escadão que liga a Rua Arnaldo Mendes de Freitas com a Rua Celestino APA, no bairro Jardim Emília.
Matéria não lida
62 - INDICAÇÃO nº 563 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 559
INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a rua Ana Marinho de Oliveira, em frente ao número 26, no bairro Jardim Ipê.
Matéria não lida
63 - INDICAÇÃO nº 564 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 560
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de operação tapa-buracos a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, altura do número 743B, no bairro Jardim Emília.
Matéria não lida
64 - INDICAÇÃO nº 565 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 561
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gerson Luiz Lopes, no bairro do Valflor.
Matéria não lida
65 - INDICAÇÃO nº 566 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 562
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Joaquim Moreira na altura do número 56, no bairro Valflor.
Matéria não lida
66 - INDICAÇÃO nº 567 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 563
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a rua Maria de Lourdes Schunck Felipo, no bairro Nova Cipó (distrito do Cipó).
Matéria não lida
67 - INDICAÇÃO nº 568 de 2021
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 564
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Silvério Antônio Garcia (próximo ao Vaduca), no bairro Itararé.
Matéria não lida
68 - INDICAÇÃO nº 573 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 571
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua Nilo Peçanha, bairro Vila Schunck.
Matéria não lida
69 - INDICAÇÃO nº 574 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 572
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua Maria de Almeida Paulo, bairro Jardim Aquário.
Matéria não lida
70 - INDICAÇÃO nº 575 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 573
INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, que estude a que estude a viabilidade de designar viaturas para efetuar RONDAS OSTENSIVAS nas Mediações da Fábrica Integralmedica Suplementos Nutricionais LTDA, localizada na Rodovia José Simões Louro Júnior, 40582, bairro Jardim Valflor.
Matéria não lida
71 - INDICAÇÃO nº 576 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 574
INDICA a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de incluir, no plano de VACINAÇÃO DO COVID, caso haja sobra de doses no final do dia, os idosos a cima de 60 anos que residam no município. Sanando essa demanda, inclua os professores da rede municipal e estadual que trabalhem e residem no município.
Matéria não lida
72 - REQUERIMENTO nº 90 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 518
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade Elton Camargo Corrêa, pelos serviços prestados, em virtude de trabalhar com muito vigor em atender a demanda e necessidades do Município.
Matéria não lida
73 - REQUERIMENTO nº 91 de 2021
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 570
Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, de um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da MARCELO LIMA GOMES. Outrossim, que cópia deste expediente, seja enviada a família enlutada.
Matéria não lida
74 - REQUERIMENTO nº 92 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 575
a Secretária Municipal de Educação, solicitando que se digne a prestar as seguintes informações: a) Os alunos irão receber o kit de material escolar? b) Se positivo, existe um prazo pra essa entrega? c) Existe alguma programação no tocante a alimentação escolar? d) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE está sendo repassado para o município? e) Se positivo, qual valor repassado no mês de Fevereiro?
APROVADO POR UNANIMIDADE
75 - REQUERIMENTO nº 93 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 576
PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Humberto Henrique Rodella, grande empreendedor na cidade de Embu Guaçu e dono da empresa Gope Instrumentos Musicais.
Matéria não lida
76 - REQUERIMENTO nº 94 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 580
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Raul Mos Rodrigues – Raul da Nemojoky.
Matéria não lida
77 - REQUERIMENTO nº 95 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 581
VOTO DE LOUVOR para Edilson Cruz da Silva, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas.
Matéria não lida
78 - REQUERIMENTO nº 96 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 582
VOTO DE LOUVOR para Thiago Francisco Lopes, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas
Matéria não lida
79 - REQUERIMENTO nº 97 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 583
VOTO DE LOUVOR para Ricardo Felix de Souza, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas.
Matéria não lida
80 - REQUERIMENTO nº 98 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 584
VOTO DE LOUVOR para Davi Donizete Mendes, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas.
Matéria não lida
81 - REQUERIMENTO nº 99 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 585
VOTO DE LOUVOR José Roberto Tavares de Oliveira, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas.
Matéria não lida
82 - REQUERIMENTO nº 100 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 586
VOTO DE LOUVOR Flávio de Oliveira Krebs, pelo excelente serviço prestado, na manutenção e instalação das vias públicas.
Matéria não lida
83 - MOÇÃO nº 15 de 2021
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 505
MOÇÃO DE APELO a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP aos nobres Deputados: Tenente Nascimento (PSL), Gilmaci Santos e Wellington Moura (REPUBLICANOS), para dar celeridade ao parecer e encaminhar para votação a PL N. 233/2018.
APROVADO POR UNANIMIDADE
84 - MOÇÃO nº 16 de 2021
Autores: Engenheiro Barros, Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 536
MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal da Saúde, no sentido de discutir e visualizar estudos, para ATIVAR O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, visando atender ao programa do Ministério da Saúde e garantir o direito à saúde para a população.
APROVADO POR UNANIMIDADE
85 - MOÇÃO nº 17 de 2021
Autores: Clebinho Jogador, João Sené, Joãozinho do Cavalo, Lucas da Saúde, Prof Colle
Número de Protocolo: 551
MOÇÃO DE APELO em favor da justa reivindicação da população do município, referente ao funcionamento do equipamento de Raios-X durante 24 horas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Cipó.
APROVADO POR UNANIMIDADE
86 - MOÇÃO nº 18 de 2021
Autores: Edmilson Santos, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle
Número de Protocolo: 552
MOÇÃO DE APELO em favor da justa reivindicação da população do município, referente à adequação logística e ampliação do atendimento de serviço de transporte ambulatorial para fora do município de Embu-Guaçu.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.:
87 - MOÇÃO nº 19 de 2021
Autores: Clebinho Jogador, Edmilson Santos, Lucas da Saúde, Maicon Siqueira, Prof Colle
Número de Protocolo: 553
MOÇÃO DE APELO em favor do retorno da realização de pequenas cirurgias dermatológicas no AME – Ambulatório Médico de Especialidades – de Embu-Guaçu.
APROVADO POR UNANIMIDADE
88 - MOÇÃO nº 20 de 2021
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 569
MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, José Antônio Pereira, para que, após aprovação deste Egrégio Plenário, considere a viabilidade de dispensar do trabalho os funcionários públicos municipais de Embu Guaçu, que se enquadrem dentro do Grupo de Risco, desde que respaldados por Laudo Médico.
APROVADO POR UNANIMIDADE
89 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 532
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.886/2017 – Institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.
Matéria não lida
90 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 547
Inclui no calendário de eventos do Município, a Semana Cultural de Embu-Guaçu/SP.
Matéria não lida
91 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 549
Inclui no calendário de eventos do Município, a Jornada Esportiva de Embu-Guaçu/SP.
Matéria não lida
92 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 539
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 92 de 2021
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Engenheiro Barros

    2 - Joãozinho do Cavalo

    3 - Carlinhos

    4 - Joaquim da Aposentadoria

    5 - João Sené

    6 - Isaias Coelho

    7 - Lucas da Saúde

    8 - Clebinho Jogador

    9 - Prof. Carlos Shyton

    10 - Toninho Valflor




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Clebinho Jogador / Sem partido
    Edmilson Santos / MDB
    Engenheiro Barros / PTB
    Isaias Coelho / CIDADANIA
    Joaquim da Aposentadoria / PP
    João Sené / Sem partido
    Joãozinho do Cavalo / PTB
    Lucas da Saúde / PSC
    Maicon Siqueira / PSC
    Prof Colle / MDB
    Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
    Toninho Valflor / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2021
    Autor: Carlinhos
    Número de Protocolo: 108
    Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal da Etnia Cigana, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio.
    APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho / CIDADANIA

    2 - Lucas da Saúde / PSC

    3 - Carlinhos / REPUBLICANOS




    Ocorrências da Sessão

    A Câmara Municipal de Embu-Guaçu, CONVIDA a todos para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE – 3º QUADRIMESTRE 2020.

    Que será realizada no dia 13 de março de 2021 (sábado), às 10h00min aqui na Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

    Em atendimento ao disposto no Art. 55 da Lei Orgânica do Município:

     

    Convido o Senhor Antônio Carlos Lobo Machado – Carlos Cigano para que possa discutir sobre o Projeto de Lei 001/2021 de autoria do Vereador Carlinhos, explanando sobre a Importância do Dia Municipal da Etnia Cigana.

     

    Informo que o Senhor Antônio Carlos Lobo Machado – Carlos Cigano terá o tempo de 10 MINUTOS para usar da palavra, não podendo desviar do assunto e NÃO É PERMITIDO APARTE.

    Acompanhe ao vivo pelos nossos canais oficiais




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