Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Introduz artigos, parágrafos e incisos a LEI nº 3008/2021 de 13 de janeiro de 2021
que estabeleceu a LEI orçamentaria anual - LOA.

(Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 088/2012 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu)
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Art. 10. O cargo de Agente Legislativo de Gabinete da Presidência terá direito a 1/3 (um terço) de gratificação do vencimento, por prestar serviço no Plenário. (NR)

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, para viabilizar a instituição do FMSAI - Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura, através de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo. Para tanto, disponibilizo meu gabinete e meu assessor Sr. Robson Cassiano, para consultoria no referido projeto.

MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município, para viabilizar a constituição da COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA através de portaria, com a participação das seguintes secretarias: de Obras, Negócios Jurídicos, Meio Ambiente e Infraestrutura, para emissão da CRF – Certidão de Regularização Fundiária.

MOÇÃO DE APELO a Secretária de Saúde para que seja ampliada a farmácia básica tipo I. Passando a contemplar as Unidades Básicas de Saúde

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, no sentido de viabilizar estudos no sentido de realizar o PLANO DE CARREIRA para os servidores, no intuito de discutir e dentro das possibilidades cabíveis criar o Projeto de Lei instituindo o Plano de Carreira dos Servidores para apreciação dos Vereadores.

a Secretária Municipal de Educação, solicitando que, mesmo não sabendo quando será o retorno das aulas nas universidades e/ou faculdades, se digne a prestar as seguintes informações: a)Haverá transporte escolar universitário? b)Se positivo, qual a quantidade de ônibus contratados pela Municipalidade para realização do transporte escolar universitário? c) Quais as universidades e/ou faculdades são atendidas por esse benefício? d)Quais os horários de saída de Embu Guaçu destino às universidades e/ou faculdades? e)Quantos ônibus operaram em cada período? f)Quem terá direito a utilizar o transporte universitário?

a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, solicitando a seguinte informação: - Para quando está prevista a continuidade da instalação da rede de água e esgoto na Rua Indaiá, Bairro Granjinha?

ao Secretário de Obras e Planejamento, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis, por qual razão não foi pavimentada, por completo, a Rua Indaiá, Bairro Granjinha?

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Carolina Lima Gillioli, bairro Itararé.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública incluir no cronograma de serviços a Estrada Henrique Schunck, sentido Gramado, localizada no Cipó.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Benedito Vieira de Moraes, bairro Congonhal.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura, que se digne incluir no cronograma de serviços, a limpeza da calçada situada a Rua Jorge Gibelli, 223.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura, que se digne incluir no cronograma de serviços, a manutenção do asfalto a Rua David Faráh, 11 – Vila Louro.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura, que se digne incluir no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Jaceguava (sentido a Rua Arlindo dos Santos, local conhecido como “Barbinos”). Também que se inclua a referida Rua Arlindo dos Santos nos mesmos serviços.

INDICA a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria de Administração, que estude a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre, no terreno localizado na Alameda dos Bandeirantes, frente a Rua Henrique Benedetti, Bairro Flórida

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir, no plano de extensão da rede de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Rua Eduardo Garrido Sola, Bairro Recanto das Castanheiras.

INDICA ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de substituir a mureta, que se encontra sobre a ponte localizada na Rua Andiroba, antiga Rua Quatorze, Bairro Granjinha, por grades de proteção.

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de efetuar a substituição de postes, de madeira por de cimento, da rede de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, das ruas no Bairro Parque Oriente: a)Rua Alagoas b)Rua Argentina c)Rua Arlindo dos Santos d)Estrada do Jaceguava e)Rua Alemanha

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de operação tapa-buraco a Rua Hermes da Fonseca, bairro Vila Schunck.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de tapa-buraco a Rua 15, bairro Jardim Cipózinho.

INDICAM ao Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de conceder aumento de 50% no Vale Alimentação dos Funcionários Públicos da Prefeitura.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de implantação de uma Casa de Passagem Transitória para o tratamento de animais de pequeno porte em situação de abandono e promover um Programa de Doação desses animais.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos incluir no cronograma de serviços e manutenção em caráter de urgência a Rua Particular no bairro Chácara de Amigos.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos incluir no cronograma de serviços e manutenção em caráter de urgência a Rua Corolina de Lima Gelioli no bairro Itararé (km 36).

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos incluir no cronograma de serviços, manutenção e limpeza do Córrego em caráter de urgência na Rua Kendi Nakahara no bairro Itararé (próximo a empresa Fundição Balancins).

INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar à empresa que presta serviços na rede de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços as ruas: 1 - Josivaldo Jesus da Cruz – Parque São Paulo – Cipó-Guaçu; 2 - João Alves Ferreira – Parque São Paulo – Cipó-Guaçu; 3 - Viela Abílio Diniz – Chácara Itororó – Cipó-Guaçu

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de implantação de um Plano de Carreira para o funcionalismo público, uma vez que tal procedimento vai de encontro aos anseios dos funcionários, estimulando também a motivação quanto à melhoria do desenvolvimento de suas tarefas.

INDICA ao Sr. Secretário de Esportes, a possibilidade de retornar a Copa de Cipó-Guaçu de Futebol de Campo, bem como a criação da Copa Embu-Guaçu, também de Futebol de Campo. Tal solicitação, visa trazer um pouco mais de lazer para nossa população tão carente de atividades esportivas.

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de ampliação do número de pontos públicos de acesso gratuito de internet sem fio em nossa cidade, favorecendo assim o uso desta tecnologia para os nossos munícipes.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Rua Manoel Joaquim de Oliveira e a Rua João Antônio Rodrigues localizadas no Bairro Chácara Nunes.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar, a Rua Grupo de Jaceguava, no Bairro lagoa grande, Próximo à igreja católica.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buracos as seguintes ruas do Bairro Vila Louro: • Rua Antônia Francisca Milanez, altura do número 23; • Rua Benedito Eugenio Delfim com a Rua José do Rio Ruiz Filho; • Rua David Faráh, altura número 28;

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de capinação e roçagem a Rua Eliziaria Eleutério Martins, altura do número 15, no Bairro da Vila Cristina.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza e manutenção a Praça do Vila Louro e no cronograma de operação tapa buracos as ruas P. Vieira da Silva e Rua David Farah localizadas ao redor da praça.

INDICA ao Prefeito do Município, incluir no cronograma de manutenção de iluminação pública a Rua Arnaldo Mendes de Freitas, na altura do número 109, Centro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de limpeza e manutenção a Praça Francisco de Oliveira Martins, na Rua Marginal, no Bairro Val Flor.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar a Rua Teresa Maria dos Santos, altura do número 27, no bairro Recanto das Vertentes.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, na altura dos números 207 e 1001, no bairro Flórida.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelar e cascalhar, a Rua Benedito Vieira de Moraes, no Bairro Chácara Flor de Maio.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços de limpeza, roçada e capinagem a Rua Luciana Geroni, bairro Jardim Santa Fé.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento na seguinte via pública do bairro Vertentes Rua Tereza Maria dos Santos.

INDICA o Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a seguinte rua do Parque Boa Vista. Rua Manoela Costa Mota (são +/- 8 postes e 4 bicos).

INDICA ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no plano de serviços, os reparos asfálticos, capinagem e limpeza necessária nas Ruas José Flose e Helena Flose, bairro Jardim Silvânia.

INDICA ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no plano serviços urbanos os reparos necessários nos asfaltos, capinagem e limpeza necessários na Rua Dois, situada no bairro Chácaras Hawaí.

INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, que promova estudos para a instalação de redutores de velocidades tipo (lombadas) na Rua Olívia Dias de Pontes Marques, bairro Parque Alvorada.

INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir nos serviços os equipamentos instalados nas ruas José Flose e Helena Flose, ambas situadas no bairro Jardim Silvânia.

INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Dois, bairro Chácaras Hawaí.

INDICA ao Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos no sentido de instalar redutores de velocidades (lombadas) nas ruas José Flose e Helena Flose, bairro Jardim Silvânia.

INDICA ao Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos no sentido de instalar redutores de velocidades tipo (lombadas), Rua Frutuoso Romero, situada no bairro Cipozinho.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no plano da rede de extensão de iluminação pública a Rua Frutuoso Romero, bairro Cipozinho.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no plano da rede de extensão de iluminação pública a Rua Frutuoso Romero, bairro Cipozinho.

INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública realizar os serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação instalados na Rua Rodrigues Alves, bairro Vila Schunck.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, os reparos asfálticos necessários, Alameda dos Bandeirantes, bairro Boa Vista, altura do número 369.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de serviços, os reparos asfálticos, capinagem e limpeza necessários as ruas JOSÉ FLOSE e HELENA FLOSE, ambas situadas no bairro Jardim Silvânia.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no plano de serviços, os reparos asfálticos, capinagem e limpeza necessários na Rua Dois, situada no bairro Chácaras Hawaí.

INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de redutores de velocidades (lombadas) na Rua Olívia Dias de Pontes Marques, situada no bairro Parque Alvorada.

INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação instalados nas ruas JOSÉ FLOSE e HELENA FLOSE, ambas situadas no bairro Jardim Silvânia.

INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação instalados na Rua Dois, situada no bairro Chácaras Hawaí.

INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de redutores de velocidades (lombadas) nas ruas JOSÉ FLOSE e HELENA FLOSE, ambas situadas no bairro Jardim Silvânia

INDICA ao Prefeito do Município que determine ao Departamento Municipal de Transporte e Mobilidade que promova estudos para a instalação de redutores de velocidades (lombadas) na rua FRUTUOSO ROMERO, situada no bairro Cipozinho.

INDICA ao Prefeito do Município que determine o estudo da viabilidade de incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a rua FRUTUOSO ROMERO, bairro Cipozinho.

INDICA ao Prefeito do Município que determine à empresa que presta serviços de manutenção na iluminação pública que realize serviços de manutenção nos equipamentos de iluminação instalados na rua RODRIGUES ALVES, situada no bairro Vila Schunck.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua, no seu plano de serviços, os reparos asfálticos na altura do número 369 da Alameda dos Bandeirantes, bairro Boa Vista.

INDICA ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado o Cronograma de Manutenção da Iluminação Pública do município de Embu-Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no plano de Manutenção, a Rua Antônio Domingues Trenahi, bairro Santa Isabel, conforme Oficio protocolado em 06 de Janeiro do ano corrente – Oficio 001/2021/GJDC.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no plano de manutenção das ruas, em caráter de urgência a Rua Edson Santos da Silva e Rua José Benedito da Silva, bairro: Jardim los Alamos, conforme Oficio protocolado em 06 de Janeiro do ano corrente – Oficio 002/2021/GJDC.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de limpeza de córrego, em caráter de urgência, o córrego localizado no Km 36, em frente ao número 444, bairro Itararé, conforme ofício protocolado em 11 de janeiro do ano corrente - Ofício 004/2021/GJDC.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de manutenção das ruas, em caráter de urgência, a Rua Santa Barbara e Rua Angelina Mentone, bairro Chácara Califórnia conforme ofício protocolado em 07 de janeiro do ano corrente - Ofício 003/2021/GJDC.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços as Ruas do bairro Jardim Boa Vista: •Rua João Pereira Rodrigues Filho; •Maria Bonilha Jordão; •Luzia Bonilha Jordão; •Francisco Munhoz Cegarra.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Estrada do Bayton, do bairro Penteados.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Dr. André Stuchi, altura do bairro Parque Madalena.

INDICA ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue a manutenção nos banheiros do UPA do distrito do Cipó

INDICA ao Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, que que inclua no cronograma de construção de rampas de acesso em todas as faixas de pedestres do Centro de Embu-Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua José Giordano, no bairro Jardim Santa Isabel.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de recapeamento asfáltico, operação tapa-buraco e serviços de limpeza geral em caráter de urgência a Alameda das Andorinhas, altura do número 130, no bairro Jardim São José.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de limpeza, manutenção e roçagem em caráter de urgência o Cemitério São Francisco de Assis, no bairro do Congonhal.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de poda de árvore, a árvore localizada na Estrada João Domingos da Silva 328, no bairro Santa Rita.

INDICA ao Prefeito do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Arnaldo Mendes de Freitas no bairro Centro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento em caráter de urgência a Rua Henrique Benedetti, no bairro Jardim Ligia Maria (Flórida).