Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 27/2026 - PARECER
Ementa: Projeto de Lei nº 122/2025
Autoria: Vereador Isaias Coelho
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2026
Autor:
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 122 de 2025
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Isaias Coelho
Texto Original
|
|
PLCE 5/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Texto Original
|
|
PLCE 6/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.050, de 2021, que instituiu adicional de risco aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, e sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 152, de 2018, para explicitar a ausência de repercussão remuneratória automática do regime especial de jornada, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Texto Original
|